DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072500008
8
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MN-RM2 14.1642.05 JOAO VITOR TEIXEIRA PENA;
MN-RM2 14.1641.67 JOHNNY WEVERTON DA SILVA MENDONCA;
MN-RM2 14.1646.21 JANDERSON SOARES LIMA;
MN-RM2 14.1640.19 AIRTON TAVARES OLIVEIRA;
MN-RM2 14.1647.87 ISMAEL RODRIGUES PEREIRA;
MN-RM2 14.1645.40 ROSIVAN SOUZA DE ARAUJO;
MN-RM2 14.1643.70 LUCAS SERRAO DANTAS;
MN-RM2 14.1639.93 SMITH BRANT COELHO RODRIGUES DIAS;
MN-RM2 14.1641.75 ANDRE FERREIRA FIGUEIREDO;
MN-RM2 14.1647.61 RODRIGO PANTOJA;
MN-RM2 14.1645.31 PAULO PITA FERNANDES;
MN-RM2 14.1641.83 IVEN BERG MONTEIRO FERNANDES;
MN-RM2 14.1640.78 WELLINGTON GOMES SILVA;
MN-RM2 14.1647.01 GEORGE ARLEN DA SILVA SANTOS;
MN-RM2 14.1642.56 ADANILTON CAVALCANTE SOUZA DOS SANTOS;
MN-RM2 14.1642.13 KELVIN DOS SANTOS ALMEIDA; e
MN-RM2 14.1646.12 WILSON COLARES ARAUJO.
Art. 2 Licenciar do SAM, ex offício, por termino de compromisso, e incluir na
Reserva Nao Remunerada, como Reservista de 2 Classe de 1 Categoria, nas datas
especificadas acima de seus nomes, as Pracas da Reserva de 2 Classe da Marinha, abaixo
relacionadas, de acordo com o inciso 10.6.3 da DGPM-308 (4 Revisao) - Normas para a
Prestacao do Servico Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, em virtude de nao
terem requerido prorrogacao do tempo de servico:
I - a partir de 01JUL2022 - (termino do Engajamento):
MN-RM2 20.2307.29 RUAN TORRES DA SILVA.
II - a partir de 31JUL2022 - (termino do 3 Reengajamento):
CB-RM2-TC 17.1264.10 VANDERCLEYSON FREITAS DOS SANTOS; e
CB-RM2-MI 17.1277.51 EWERTON DE QUEIROZ CONDE FILHO.
III - a partir de 01AGO2022 - (termino do 3 Reengajamento):
MN-RM2 17.1269.67 ANDREY SANTANA DE SOUSA.
IV - a partir de 10AGO2022 - (termino do 5 Reengajamento):
MN-RM2 15.1899.61 PAULO VITOR ZANI DA SILVA.
V - a partir de 13AGO2022 - (termino do 2 Reengajamento):
CB-RM2-EF 18.1242.32 SAMELA JUANE DOS SANTOS RIBEIRO.
Art.
3 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.
Por ordem:
FABIO MAGNAGO
Capitao de Fragata
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 663/CPESFN, DE 20 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº
134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade, de permanência na reserva
remunerada para reformado por invalidez definitiva, do SO-RM1-FN-MU 85.9563.76 ABEL
HENRIQUES DE ARAÚJO, a partir de 03JUN2022, conforme o Acórdão n° 1043/2021-
Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como, em consonância com o laudo
exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.27902, de 02JUN2022, da
JRS1/CPMM, homologado em 03JUN2022 pela JSD/CPMM, de acordo com o art. 104; inciso
II do art. 106; inciso V do art. 108; § 1º e alínea a do §2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23DEZ1986; Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001 e pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Restruturação da Carreira Militar).
Art. 2º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de
21DEZ2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 07AGO2012, aos militares abaixo
mencionados:
SO-RM1-FN-MU 85.9563.76 ABEL
HENRIQUES DE ARAÚJO, a
partir de
17DEZ2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.27902,
de
02JUN2022,
da JRS1/CPMM,
homologado
em
03JUN2022
pela
JSD/CPMM;
SO-Refº-FN-IF 65.1901.65 HERNANDO VALENTIM DA ROCHA, a partir de
30SET2020, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.28074,
de 17MAI2022,
da
JRS1/CPMM,
homologado em
13JUN2022
pela
JSD/CPMM; e
3°SG-Refº-FN-CN 77.0628.68 RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, a partir de
30MAI2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.29388, de 20JUN2022, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela
JSD/CPMM.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 674/CPESFN, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido na alínea i, inciso IX e inciso XVII do art. 3º da
Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a reforma por invalidez contida na Portaria nº 721, de
14AGO2018, deste Comando, atinente ao 1ºSG-Refº-FN-ES 79.0129.65 CARLOS M E N D ES
LEITE, publicada no DOU nº 159, de 17AGO2018 em virtude de o Tribunal de Contas da
União (TCU) ter julgado ilegal a alteração de situação de reforma e negar registro ao Ato
de Concessão, conforme Acórdão nº 3858/2022-TCU-1ª Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 248/SVPM, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106,
inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o
1°SG-RM1-ET 85.0418.23 IVAN CARLOS RODÊ DE SOUZA, com os proventos,
gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 022.000.30271, de 13/06/2022, da JRS1/CPMM, homologado, em
22/06/2022, pela JSD/CPMM.
Art. 2º Considerar a reforma do veterano militar concedida a partir de
22/06/2022, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2° do art.
108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n°
1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data
supramencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.652, DE 04 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60320.000093/2022-03, resolve:
Exonerar, a pedido, ROBERTO CARVALHO COSTA do cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de julho de
2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.971, DE 21 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60320.000093/2022-03, resolve:
Nomear PAULO SERGIO CAMILLO DE TOLEDO para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, na Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística
e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.974, DE 21 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60420.000260/2022-80, resolve:
Nomear SIMONE DA BOANOVA SANTIAGO para exercer o cargo de Assistente,
código CCE 2.07, na Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.975, DE 21 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60420.000260/2022-80, resolve:
Nomear EDUARDA PEREIRA LOPES para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, na Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Mobilização da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.977, DE 21 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60240.000271/2022-88, resolve:
Designar o Cabo (FAB) HARISSON DOS SANTOS DIAS para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.981, DE 21 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60582.000229/2021-13, resolve:
Designar o Soldado (EB) DOUGLAS APARECIDO SOUZA FERREIRA para a função
de Especialista, código Nível II, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 3.991, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria CISET-MD nº 4.087, de 6 de outubro de 2021, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria GM-MD nº 658,
de 21 de fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000133/2022-01, resolve:
Dispensar, a pedido, JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, da função de
Assistente da Coordenação-Geral de Orientação Institucional desta Secretaria, código FCE
2.07, a partir de 1º de agosto de 2022.
ARANTES JOSÉ DA SILVA