DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072500018
18
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 661-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da
servidora FERNANDA MAGALHÃES ZIVKOVIC, matrícula SIAPE nº 2246384, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, lotada na Reitoria, pelo prazo de vigência do Edital nº
9/2022-RIFB/IFBRASILIA, com base no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022, condicionado à vigência do Edital 9/2022-RIFB/IFBRASILIA ou outro que venha a
substituí-lo (Processo nº 23098.001373.2022-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.377 DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.004809/2022-07, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) FREDERICO ANDRES BAZANA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 2639939, para exercer
o cargo de substituto da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do
Instituto Federal Catarinense, código CD-2, no período de 25/07/2022 A 01/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 161, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria no 148/2022 de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
14/07/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ FELIPE SANTOS QUEIROZ , Auxiliar em
administração, Matrícula SIAPE n° 1970171, para exercer a Função de SUBSTITUTO da
Coordenação do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE
(código FG 01) do IFC - Campus Blumenau pelo período de 25/07/2022 a 29/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DAMIAN LARSEN BOGO
PORTARIA Nº 162, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegacao de competencia que lhe foi atribuída pela
Portaria 148/2022 de 13 de julho de 2022, publicada no Diario Oficial da Uniao em
14/07/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARILEIA HILLESHEIM NETTO, Assistente em
administracao, Matricula SIAPE 2129479 , para exercer a Função de SUBSTITUTA da
Coordenação do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE
(codigo FG 01) do IFC - Campus Blumenau pelo período de 01/08 a 05/08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
DAMIAN LARSEN BOGO
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria n° 102/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1° Designar o servidor NEISOMAR OLIMPIO LIMA, matrícula SIAPE n°
1570347, para a função gratificada de Gestor de Contratos, código FG - 4, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.002, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23488.000997/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENATO TEIXEIRA MOREIRA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1958168, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Pesquisa e Extensão do campus Morada Nova, Código FG-01, para a qual fora designado
mediante a Portaria nº 017/GDG, de 14 de fevereiro de 2017(DOU de 15/02/2017, Seção
2, Página 21).
Art. 2º Designar MARIA VAIRES NUNES SILVA HARTMANN, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula Siape nº 1147726, integrante do quadro
permanente deste
Instituto, para exercer a
função gratificada, como
titular da
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do campus Morada Nova, Código FG-01.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.003, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o disposta na PORTARIA Nº 821/GABR/REITORIA, DE 27 DE
JUNHO DE
2022 e tendo
em vista o constante
nos autos do
Processo nº
23848.000584/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar REGINALDO PEREIRA FERNANDES RIBEIRO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3120282, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do campus
Acopiara, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.004, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de
2022 (Boletim de Serviços Eletrônico em 10/02/2022) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23266.001511/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DAMIAO MICHAEL RODRIGUES DE LIMA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2135024, integrante
do Quadro Permanente
deste Instituto, da Função Gratificada,
como titular da
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(NAPNE) do campus Iguatu, Código FG-01, para a qual fora designado mediante a Portaria
nº 474/GABR/REITORIA, de 08 de abril de 2022(DOU de 13/04/2022, seção 2, página 17).
Art. 2º Designar JOSÉ RICARDO MOTA, Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula Siape nº 2275857, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer a Função Gratificada, como titular da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do campus Iguatu, Código FG-01.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.005, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a Portaria nº 821/GABR/REITORIA, de 27 de junho de 2022, que
insere a Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica na estrutura
organizacional do campus Cedro, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23262.001689/2022-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS AURÉLIO CARVALHO COSTA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121630, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do campus Cedro, Código
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.006, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23485.000900/2022-71,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BIANCA MAIA FRANCO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1986088, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Restaurante e Bar do campus Camocim, código FCC, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 663/GABR/REITORIA, de 26 de maio de 2021(DOU de
27/05/2021, seção 2, página 15).
Art. 2º Designar MARILIA CÍCERA GOMES DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3025686, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Restaurante e Bar do campus Camocim, código
FC C .
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.010, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23823.000955/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar MÁRIO WILSON PAIVA PEREIRA, Matrícula Siape nº 2164152,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do campus Horizonte, Código FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.695, 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23147.006487/2021-39 - Art. 1º Demitir FELIPE SCHIRMANN
FRANCISCO, matrícula SIAPE 1967285, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, lotado no Campus Aracruz deste Ifes, tendo em vista o contido no artigo
138, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Publique-se.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.706 - Processo n° 23157.002224/2022-91 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de
julho de 2022, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus São Mateus, ocupado por ÁTILA NUNES, matrícula SIAPE 2394530, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Nº 1.707 - Processo n° 23184.001052/2022-10 - Dispensar, a partir de 25/02/2022, ELISA
CANUTA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2591454, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus
Ibatiba do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 611, de 17.03.2022, publicada no
DOU em 18.03.2022.
Nº 1.708 - Processo n° 23184.001053/2022-56 - Dispensar, a partir de 25/02/2022, ELISA
CANUTA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2591454, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus
Ibatiba do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 611, de 17.03.2022, publicada no
DOU em 18.03.2022.
JADIR JOSE PELA
Fechar