DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.397 Art. 1º. Designar a servidora MYRCÉIA CAROLYNE GUIMARÃES DA COSTA,
matrícula SIAPE 1887123, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador da Assistência estudantil do Campus Bragança deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra vigor a partir de 1º agosto de 2022, de acordo com o disposto
no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.014685/2022-91, resolve:
Nº 1.398 Art. 1º. Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022, o servidor ANDRÉ DOS
SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 2341457, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
da função de Chefe do Setor de Cadastro, Movimentação e Pagamento do Campus
Castanhal deste Instituto, código FG-02.
Nº 1.399 Art. 1º. Designar a servidora MARLUCE PINTO DE LIMA, matrícula SIAPE 3144803,
ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, para exercer a função de Chefe do Setor de
Cadastro, Movimentação e Pagamento do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 341 - Art. 1º Designar ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA, SIAPE nº 2324025, Auxiliar
em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção Administrativa, FG-02, do
Campus Avançado Goioerê.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 342 - Dispensar, a pedido, JUCIANE DA LUZ ALVES BRANCO, SIAPE nº 1791960,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de
Qualificação Profissional e Educação de Jovens na EPT SEJA, FG-02, da Pró-Reitoria de
Ensino - PROENS, a partir de 14 de julho de 2022.
Nº 343 - Dispensar, a pedido, CRISTIANO BRUNETTI, SIAPE nº 1673458, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica,
FCC, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 344 - Art. 1º Designar MARLUZ FERNANDO JONSSON, SIAPE nº 1651065, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Mecânica, FCC, do Campus Paranaguá.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 345 - Dispensar, a pedido, LEILA CLEURI PRYJMA, SIAPE nº 2191377, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Licenciatura em
Pedagogia, FCC, do Campus Pitanga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 346 - Art. 1º Designar FELIPE AUGUSTO FERNANDES BORGES, SIAPE nº 1189449,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso Licenciatura em Pedagogia, FCC, do Campus Pitanga.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 347 - Art. 1º Designar GRAZIELLI BUENO, SIAPE nº 2059691, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Eletrotécnica, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 348 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE MATEUS BERTOLINO, SIAPE nº
1116564, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Londrina, para
participar depesquisa de Doutorado no Exterior, no Doctoral Programme in Economics,
Management and Accounting Parthenope University of Naples, a ser realizado na
Universidade de Nápoles, na Cidade de Nápoles, Itália, pelo período de 13/09/2022 a
18/02/2023, trânsito incluso, com ônus.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 387, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.011507/2022-76, resolve
Contratar TATIANA FASOLO BILHAR DE SOUZA como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 945274, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Português/Inglês, para prestar serviço
junto ao Campus Cascavel, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 390, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro
de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.014590/2021-54,
resolve
Extinguir o
contrato administrativo
por tempo
determinado de
Professor Substituto nº 08/2022, firmado com MARCOS AURELIO FREIRE FERRAZ
PASSOS, Campus Assis Chateaubriand, por iniciativa do contratado, conforme
art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 27/07/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 399, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.014894/2021-11, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 124/2021, firmado com MARIANA COSTA DO NASCIMENTO, Campus Pitanga,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
02/08/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 809, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo Judicial nº 00829.000171/2022-
19, com despachos exarados, resolve:
Anular a Portaria 120/2022-GR/IFPE, de 09/02/2022, publicada no DOU de
11/02/2022, Seção 2, página 21, que nomeou o servidor MARCELLO RODRIGO CAVALC A N T E
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3255800, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho;
em atendimento ao Parecer de Força Executória n 01324/2021/GEAC/JC 1G/ER-ADM-
P R F 5 / P G F/ AG U .
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.842 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001688/2022-92,resolve:
Reconhecer a servidora Zilda de Brito Lima, Diretora de Assistência Estudantil, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1101734, lotada na Reitoria,
como substituta, de forma cumulativa, da Pró-Reitora de Extensão do referido campus, Código
CD-2, no período de 11/07 a 17/07/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora
Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, matrícula SIAPE nº 1355595, que estava em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.843 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001688/2022-92, resolve:
Nomear a servidora Simone Carvalho de Oliveira Lages, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº 1510154,
lotada na Reitoria, para exercer, o cargo de Pró-Reitora de Extensão do referido campus,
Código CD-2, no período de 18/07 a 25/07/2022, em razão do afastamento da titular, a
servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, matrícula SIAPE nº 1355595, que está em gozo
de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.844 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001688/2022-92, resolve:
Nomear a servidora Samara Cristina Silva Pereira, Diretora de Extensão
Tecnológica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1561505, em
exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitora de Extensão do
referido campus, Código CD-2, no período de 26/07 a 30/07/2022, em razão do afastamento da
titular, a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, matrícula SIAPE nº 1355595, que
estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.845 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002090/2022-57, resolve:
Nomear a servidora Meirylane Filgueiras do Vale, Coordenadora de Contabilidade e
Finanças, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº 2132242, lotada
no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-3, no período de 20/07 a
29/07/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Ricardo de Souza Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1215800, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.846 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000744/2022-11, resolve:
Nomear a servidora Elba Borges da Silva, Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Administração, Classe DIII, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2998762, lotada no Campus
Paulistana, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus,
Código CD-3, no período de 21/07 a 02/08/2022, em razão do afastamento do titular, o
servidor Francisco Raimundo de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 2318961, que estará em gozo
de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.847 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000428/2022-80, resolve:
Nomear a servidora Claudiney Saraiva Guedes, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2069307, lotada no
Campus Uruçuí, para exercer, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3,
no período de 21/07 a 14/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Dayonne
Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1959251, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA