DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPÓRARIA a MATHEUS DOS SANTOS LOURENÇO
MARIANO, na cota-parte de 1/3, na condição de filho menor, por morte do servidor ELIAS
LOURENÇO MARIANO, aposentado no cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1119205, de
acordo com os arts. 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, todos da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Alterar para 1/3 a cota-parte da PENSÃO TEMPORÁRIA concedida a
ALICIA DOS SANTOS MARIANO e a ALICE DOS SANTOS MARIANO pela Portaria nº
1077/2020-DAP, publicada no DOU de 25.08.2020, seção 2, pág. 21.
Art. 3º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data de sua
publicação, de acordo com o artigo 219, §1º, também da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.133, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.017263/2022-13, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JENNYFER
EULALYANNE DE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3162946, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, lotado(a) no DCF, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.07.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.339, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 2318/2019, publicada no
DOU de 25-10-2019, Seção 1, fls. 50 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.011306/2022-06, resolve:
Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº
1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - CD.2, servidora Vanessa Bergamim Boralli Marques,
nos dias 21 e 22-07-2022, durante suas férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.160, DE 22 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em
vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Portaria R/SRH nº 396,
de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. Nº 50, terça-feira, 16 de março de 2021, seção
02, pag: 21 e atendendo ao que consta no processo nº 23096.045776/2022-56, resolve:
Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.151, de 20 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, Seção: 02, pag. 23, que autorizava o
afastamento para o exterior do Servidor ANTONIO FERNANDES FILHO (Reitor da U FCG ) ,
Siape: 1514508, cargo:
Professor de Magistério Superior, do
quadro de pessoal
permanente desta Universidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.748, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a VIVIAN BENEVIDES MELO, na condição de
cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia de ÁLVARO MELO FILHO,
Matrícula SIAPE - 0291401, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135, de
17.06.2015, publicada no DOU de 18.06.2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I,
da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à
totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe 7, Nível 703, em regime de Dedicação Exclusiva, a partir da data de publicação desta
portaria, em decorrência de habilitação tardia, conforme estabelece o § 1º, do art. 219, da
Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019, em vigor na data do óbito do
instituidor (Processo nº 23067.054965/2019-61).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 2.760 - Designar VITOR CEI SANTOS, matrícula SIAPE nº 3567469, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras,
FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período
de 25/07/2022 a 30/06/2024.(Processo nº 23068.071274/2022-18)
Nº 2.765 - Designar GERALDO ROGERIO FAUSTINI CUZZUOL, matrícula SIAPE nº
1173398,
para exercer
a função
de
Coordenador do
Programa de
Pós-
Graduação em Biologia Vegetal, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, pelo período de 25/07/2022 a 24/07/2024.(Processo nº
23068.069626/2022-75)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos
seguintes servidores:
Nº 593 - DIOLINA MOURA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 27/07/2022 a 10/08/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento International Congress on Photosynthesis Research 2022, em Dunedin - Nova
Zelândia. Processo digital n° 23068.062593/2022-32.
Nº 594 - ALEXSANDRO RODRIGUES MEIRELES, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 15/08/2022 a 21/08/2022, com ônus/FAPES, para participar
do evento 13th Nordic Prosody Conference, em Sonderborg - Dinamarca. Processo digital
n° 23068.068963/2022-45.
Nº 595 - LINCOLN GUIMARÃES DIAS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 08/08/2022 a 18/08/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento 15ª Documenta de Kassel e 59ª edição da Bienal Internacional de Arte de Veneza,
em Kassel - Alemanha e Veneza - Itália. Processo digital n° 23068.074451/2022-18.
Nº 597 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 06/08/2022 a 14/08/2022, com ônus limitado/UFES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade da Malásia, reunião na Associação Mundial
de Linguística e Conferência no Congresso da Associação de Linguística Aplicada da Malásia
(MAAL), em Kuala Lumpur - Malásia. Processo digital n° 23068.014370/2022-69.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 598, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Nº 290 de 10 de maio de 2022, publicada no
D.O.U. em 13/05/2022, seção 2, página 58, referente ao afastamento da servidora LORENA
BARROS FURIERI.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS
NO EXTERIOR:
Alteração:
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ADILSON
VAZ CABRAL FILHO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 7, de
11/01/2022, Seção 2, p. 21, onde se lê: "de 08 a 14/08 na Library at University of
Miami, em Miami, Flórida; de 15/08 a 14/12 na University of Texas at Austin, em
Austin, Texas, Estados Unidos", leia-se: "de 08/08 a 14/12/2022, na University of Texas
at Austin, em Austin, Texas, Estados Unidos", mantidas as demais informações
registradas.
Autorização:
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA CARLA DA SILVEIRA LOMBA
SANT ANA COUTINHO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na
Imperial College London, em Londres, Reino Unido, de 09/08/2022 a 08/08/2023,
trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa da Imperial College London). Dec. 1387/95,
art. 1º - VI. (Proc. 23069.170868/2022-09).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIA CRISTINA BERNARDINI,
Professor do Magistério Superior, de 27/08/2022 a 10/09/2022, SENDO: de 27/08/2022 a
02/09/2022, para Intercâmbio Científico na DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY (TU Delft), em
Delft, Holanda, e; de 03/09/2022 a 10/09/2022, para participar do EGOV2022 - IFIP EGOV-
CeDEM-EPART 2022, em Linköping, Suécia, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX (Passagens,
diárias e seguro-viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.171656/2022-31).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FRANCINE IEGELSKI, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Escuela Interdisciplinaria de Altos
Estudios Sociales da UNIVERSIDAD NACIONAL SAN MARTÍN, de 11 a 17/09/2022, em Buenos
Aires, Argentina, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/Jovem Cientista do Nosso
Estado - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.172865/2022-00).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSE VITERBO FILHO, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico, de 04 a 18/09/2022, sendo: de 04
a 08/09/2022, para participar do EGOV 2022, em Linköping, Suécia, e; de 09 a 18/09,
para atividades de pesquisa junto à
Université Sorbonne Sciences, com ônus
CAPES/PROEX/PGC/UFF (Inscrição; e 4 Diárias/FAPERJ). Dec. 1.387/95, art. 1º - Inciso V.
(Proc. 23069.171666/2022-76).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA SANCHEZ MENDES,
Professor do Magistério Superior, para participar do III Formal Linguistics Meeting, na
Cidade do México, México, de 03 a 09/09/2022, com ônus CAPES/PROAP (PPGEL -
Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.168674/2022-35).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MANOELA DA SILVA PEDROZA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE PÚBLICA DE
NAVARRA (UPNA), em Pamplona, Espanha, de 01/08/2022 a 31/07/2023, trânsito incluso,
com ônus limitado (Bolsa INARBE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.172490/2022-70).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARTIUS VICENTE RODRIGUEZ Y
RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, de 09 a 21/09/2022, para Intercâmbio
Científico pela Missão Portugal 2022, sendo: de 09 a 15/09, na Universidade Europeia,
em Lisboa, e; de 16 a 21/09, na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, ambas
etapas em Portugal, com ônus UFF (Diárias e passagens - EST/UFF). Dec. 1.387/95, art.
1º - Inciso V. (Proc. 23069.169115/2022-42).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MAURICIO DE BRAGANCA, Professor
do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na Universidad Autônoma Metropolitana (UAM),
de 01/04/2023 a 31/03/2024, na Ciudad de México, México, trânsito incluso, com ônus
limitado (UAM). Dec. 1.387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.169127/2022-77).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO DE VARGAS GUIMARÃES,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE DE GENEBRA ,
em Genebra, Suíça, de 01/09/2022 a 31/01/2023, trânsito incluso, com ônus limitado
(Bolsa Universidade de Genebra). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.159920/2022-
68).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULO CRUZ TERRA, Professor
do Magistério Superior, para participar do SUMMER SCHOOL ''MAKING AND UN-
MAKING WORLDS OF COERCION AND CONFINEMENT'', em Bonn, Alemanha, de
10/09/2022 a 17/09/2022, com ônus limitado (Bolsa BCDSS e Max Weber Foundation).
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.172992/2022-09).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSE MARY LATINI COVA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DE
COIMBRA, de 15 a 28/09/2022, em Coimbra, Portugal, trânsito incluso, com ônus
limitado (FAPERJ). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.168911/2022-68).
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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