DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072500022
22
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.079/IFSP, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013784.2022-21, resolve
Designar, o servidor IRINEU DOS SANTOS YASSUDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº
0173****, lotado(a) no(a) Campus São José dos Campos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Mecânica do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir da publicação no D. O. U .
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.085/IFSP, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013659.2022-11, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor MARCO AURELIO VILANOVA TREDICCI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****,
SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Campus São José dos Campos, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus São José dos Campos, da função
de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do
Curso Técnico em Mecânica do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 4.063/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2,
página 1 resolve
Retificar a Portaria nº 261, de 26/06/2003, Publicação DOU 30/06/2003, que
trata de Concessão Inicial de Aposentadoria da servidora MIRIAM DRUMSTAS, SIAPE nº
0278695.
Onde se lê: "com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove trinta avos)".
Leia-se: "com proventos proporcionais a 85% (oitenta e cinco por cento)".
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 4.081/IFSP, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2,
página 1, e o que consta no Processo nº 23309.001331.2022-11, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos integrais nos
termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal 1988, com redação dada pela EC n.
20/1998, acolhida pela EC 41/2003, cc/ art. 3º, §, 1º, da EC n. 103/2019, com cálculos pela
média das contribuições do art. 1º da Lei 10.887/2004 a(o) servidor(a) JOAO BA P T I S T A
SILVEIRA CASCALDI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1545816, Código da Vaga 0215409, Classe D-IV, Nível 04, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado(a) no Campus
Sertãozinho.
Declarar, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 4.082/IFSP, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2,
página 1, , e o que consta no Processo nº 23308.001224.2022-01, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos integrais nos
termos do art. 40, § 1º. III, a, da Constituição Federal 1988, com redação dada pela EC nº
20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003, cc/art. 3º, §, 1º, da EC nº 103/2019, com cálculos
pela média das contribuições do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, ao servidor MIGUEL
ANTONIO ROGERIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código de Vaga nº 215493, SIAPE 2425408, Classe D-III, Nível 03, em regime
de Dedicação
Exclusiva, do
Quadro Permanente deste
IFSP, lotado
no Campus
Guarulhos.
Declarar, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.020 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18/07/2022, a servidora Andrezza de Castro
Lima, matrícula SIAPE 1794067, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função
de Assessora de Comunicação e Eventos - ASCOM/DG, código FG-02, Campus Glória.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.034 - Art. 1º Designar, a partir de 19/07/2022, o servidor Jaziel Souza Lobo, matrícula
SIAPE 2458950, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador do Curso Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática
- CSTMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 703 - Art. 1º Designar a servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190****,
para o cargo de Substituta do Pró-Reitor de Administração do IF Sudeste MG, código CD-
02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 704 - Art. 1º Designar o servidor ISAAC EUZÉBIO DE FARIA, matrícula Siape 192****,
para, na ausência da servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190****, exercer o
cargo de Substituto do Pró-Reitor de Administração do IF Sudeste MG, código CD-02. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 705 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190****,
para na ausência do servidor RAFAEL DAL SASSO LOURENÇO, matrícula Siape 179****,
exercer o encargo de Substituta do Ordenador de Despesa deste Instituto Federal. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.762, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23495.000519.2022-92 e; considerando a Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Patrícia Soares Khairallah,
SIAPE 2145640, ocupante do cargo de Pedagoga, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus
Santana do Livramento, para participar "de acompanhamento de estudantes em visita
técnica a empresas de desenvolvimento de software", na cidade de Montevidéu - Uruguai
no dia 12/08/2022, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.794, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002461.2022-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/07/2022, o servidor Osni da Costa Rodrigues,
ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos Especiais (FG-2), do Departamento
de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.023, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 748/2022, de 6 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Hugo Almeida Pereira, matrícula Siape nº 3073216,
ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de coordenador de
Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Avançado Pedro Afonso, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 18 de julho de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MILTON MACIEL FLORES JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.027, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 748/2022, de 6 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Claudio Henrique Fernandes, matrícula Siape nº
1081854, ocupante do cargo de pedagogo-área, para exercer a função de coordenador de
Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Avançado Pedro Afonso, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MILTON MACIEL FLORES JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.107, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.017730/2022-14, resolve:
Extinguir, a partir de 01.07.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e JOSE ELYTON BATISTA DOS SANTOS, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3245490, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.112, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012060/2022-38, resolve: