DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 538/GR/UFFS, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MAIRON ESCORSI VALÉRIO, Siape
nº 2021292, lotado no Campus Erechim, a partir de 20/07/2022, código de vaga nº
0896162, conforme Processo nº 23205.022641/2022-38.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.716 - Autorizar o afastamento do País a RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1779504/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia,
para participar de Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de
Zavalla/Argentina, no período de 26/09/2022 a 02/10/2022, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.033707/2022-98)
Nº 2.733 - Autorizar o afastamento do País a ANA PAULA DE ARAUJO CHAVES, Matrícula nº
2056664/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar de Missão de Trabalho, na cidade de Mehuín/Chile, no período de 03/08 a
11/08/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.038101/2022-49)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.734 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATEUS
MACHADO LUNA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 21, publicado
no D.O.U. de 25/04/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Informática, Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023.
(Processo nº 23070.006495/2022-76)
Nº 2.736 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SAMUEL
CARLOS DE SOUZA FERREIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 64,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022, retificado pelo Edital nº 03, publicado no D.O.U. de
07/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente
ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Matemática e Estatística, Área/Disciplina: Matemática e Estatística, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023.
(Processo nº 23070.023835/2022-23)
O Vice-Reitor Da Universidade Federal De Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.737 - Art. 1º Dispensar, a pedido, EDEMILSON CARDOSO DA CONCEICAO, Matrícula nº
6302224/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Inovação Farmacêutica da Faculdade de Farmácia, FCC. Art. 2º Designar
JOSE REALINO DE PAULA, Matrícula nº 1218452/SIAPE, Professor Titular, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica da
Faculdade de Farmácia, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-coordenador que
atualmente ocupa.Art. 3º Designar VIRGINIA FARIAS ALVES, Matrícula nº 1931600/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Inovação Farmacêutica da Faculdade de Farmácia. Art. 4º Os efeitos legais
e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/08/2022. (Processo nº
23070.035567/2022-92)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial nº 111/2014, o Edital de
Abertura
nº 
21/2022/Progepe/Unila,
o 
Edital
nº 
133/2022/PROGEPE/UNILA,
de
homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais,
com Dedicação Exclusiva,
e o
que consta no
processo nº
23422.015501/2022-55; resolve:
Art. 1º Nomear LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA na vaga de código nº 706233.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 329, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no
Processo nº 23422.004613/2022-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LIVIA
SANTOS DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Siape 1118082, para realizar Pós-
Doutorado na Columbia University, no período de 05 de setembro de 2022 a 04 de
setembro 2023, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no
Processo nº 23422.001744/2022-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090381,
para realizar Pós-Doutorado na Brandon University, no período de 15 de dezembro de
2022 a 30 de junho de 2023, em Brandon, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 328/2022/GR, publicada no DOU nº 320, de 22 de julho de 2022, s.
2, p. 30, onde se lê "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA", leia-se "O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO L AT I N O -
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.517, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23499.003813/2022-16, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 25/07/2022, a servidora GABRIELA DA SILVA
SANTOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1785862, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista (Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 05), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 306170
EIDER BATISTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 662, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 170/2022 do Instituto de
Ciências Naturais (ICN), de 21 de julho de 2022, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora Giovana Augusta Torres, matrícula na origem nº
140665, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, bem
como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 1.599, de 25 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 4 de agosto de 2022.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 663, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 170/2022 do Instituto de
Ciências Naturais (ICN), de 21 de julho de 2022, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Larissa Fonseca Andrade Vieira, matrícula na origem
nº 1581352, como Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, fazendo
jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de agosto de 2022.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 664, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 105/2022 da Faculdade de
Ciências Sociais Aplicadas (FCSA), de 21 de julho de 2022, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora Fernanda Valle Versiani, matrícula na origem nº
2185355, da função de Coordenadora do Curso de Direito, bem como da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 455, de 1º de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 665, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 105/2022 da Faculdade de
Ciências Sociais Aplicadas (FCSA), de 21 de julho de 2022, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Gabriela Cristina Braga Navarro, matrícula na
origem nº 1124012, como Coordenadora do Curso de Direito, fazendo jus à Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 667, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Patricia Duarte de Oliveira Paiva,
matrícula na origem nº 140647, Professora Associada, lotada no Departamento de
Agricultura, para participar de reuniões do "International Society for Horticultural Science
(ISHS)" e do evento "International Horticultural Congress" em Angers/França, no período
de 04/08/2022 a 23/08/2022 (inclusive trânsito), com ônus CNPQ, conforme Processo nº
23090.024268/2022-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 668, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve: