DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.083, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004847/2022-08, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de Março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de Julho de
2010, DIEGO DE SOUZA SANTANA, no quadro de pessoal desta Universidade, habilitado em
Concurso Público no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67, homologado
através do Edital nº 02/2017 de 02/01/2017, publicado no D.O.U nº 19, seção 03 de
26/01/2017, páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019,
publicado no D.O.U nº 15, seção 03 de 22/01/2019, página 77, com prazo de validade
suspenso conforme Edital nº 05/2022 de 08/04/2020, publicado no D.O.U nº 71 de
13/04/2022, seção 03, página 111, classificado para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe
"E", Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1,em regime de Trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus de Parauapebas, em vaga decorrente de criação de
cargos, código da vaga nº 0975262.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011691/2022-11, resolve:
Nº 1.088 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 14/07/2022, o Contrato de
prestação de serviços de CARINA MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2930545, Professora
Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Parauapebas.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012789/2022-88, resolve:
Nº 1.090 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LACERDA para
o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por
esta Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03,
páginas 107 a 112, retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 11/05/2022,
sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022,
seção 03, página 119, classificado em 1º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de exoneração, código de vaga nº 0925531, de acordo com o Decreto nº
94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de
Tomé-Açu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012537/2022-59, resolve:
Nº 1.091 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, NICELMA JOSELINA COSTA DE BRITO no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas
188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019,
seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº
217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso
conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020,
seção 03, página 56, tendo a validade ajustada através do Edital nº 04/2022, publicado no
D.O.U. nº Nº 71, de 13/04/2022, seção 3, página 111 e o prazo de validade prorrogado por
meio do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U Nº 104 de 02/06/2022, classificada em 1º
lugar, Área: EDUCAÇÃO III, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A -
1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº
0925596, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº
8.259, de 30/05/2014, Campus Belém.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.12879/2022-79, resolve:
Nº 1.092 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, VERUSKA DILYANNE SILVA GOMES no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas
188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019,
seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº
217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso
conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020,
seção 03, página 56, tendo a validade ajustada através do Edital nº 04/2022, publicado no
D.O.U. nº Nº 71, de 13/04/2022, seção 3, página 111 e o prazo de validade prorrogado por
meio do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U Nº 104 de 02/06/2022, classificada em 2º
lugar, Área: NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUÇÃO DE NÃO-RUMINANTES , para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0933557, de acordo com o Decreto nº
94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus
Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 811, DE 22 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 798/2022, de 20/07/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 21/07/2022, Seção 2, página 29, que declarou vago o cargo
de Administrador, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOYCE MEYRELLE SOARES
FEITOZA, Matrícula SIAPE nº 3283278, nos termos a seguir, permanecendo os demais
termos inalterados, conforme Despacho nº 35584/2022-ALP-PROGEPE, de 21/07/2022,
constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.018218/2022-77)
Onde se lê: [...]
a partir de 28/07/2022
Leia-se: [...]
a partir de 25/07/2022
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.400 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCOS MOISES POMPILIO, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158275, do exercício da função de Diretor do Departamento
de Pós-Graduação - DPG/PROPG, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº
923/2012/GR, DE 11 DE JUNHO DE 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 042093/2022)
Nº 1.401 - Art. 1º Dispensar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CGBIB/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
311/2018/GR, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 042093/2022)
Nº 1.402 - Art. 1º Designar MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Pós-Graduação - DPG/PROPG da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 042093/2022)
Nº 1.404 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Julho de 2022, JULIANA PIZANI, PRO F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2300256, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Educação Física - DEF/CDS da Universidade Federal de Santa
Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 42071/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 489, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO BONIFÁCIO DE SENA, matrícula SIAPE 3133744,
código de vaga 687613, a partir de 22 de julho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento
03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041338/2022-98).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LAÍS VIERA TREVISAN, Assistente em Administração do PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, de 30 de Setembro de 2022 à 30 de Setembro de 2023, para realizar
Afastamento Sanduíche em Doutorado em Administração (sanduíche) na instituição
Hamburg University of Applied Sciences, em Hamburgo/Alemanha, Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.075183/2022-83).
ANTONIO 
LUIS 
SANTI, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS - UFSM-FW, de 02 de Agosto
de 2022 à 05 de Agosto de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,
palestras e similares na instituição La Federación Paraguaya de Siembra Directa para una
Agricultura Sustentable (FEPASIDIAS), em Colonia Friesland/Paraguai com ônus para La
Federación 
Paraguaya
de 
Siembra 
Directa
para 
una
Agricultura 
Sustentable
(FEPASIDIAS)(Passagens) 02/08/2022 - 05/08/2022; (Processo Nº 23081.075373/2022-09).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.829, DE 20 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 362 de 27 de junho de 2022,
publicado no DOU de 28/06/2022, p. 99, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0635025.
Origem da vaga: Aposentadoria de Celia Maria Benedicto Giglio, DOU de 01/10/2021. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL 22 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2019, e tendo em
vista as Leis n.º 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316, publicada no
DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 710 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 623, publicada no DOU de
06/07/2022, Seção 2, pág. 39, que nomeia CARLIANE MOTA ARAÚJO, em virtude da
desistência temporária da vaga, formalizada pela candidata, reclassificada para a última
posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Administrador, conforme
Portaria de Pessoal n.º 694.
Nº 711 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 628, publicada no DOU de
06/07/2022, Seção 2, pág. 39, que nomeia GLEICE RAQUEL BARBOSA RODRIGUES, em
virtude da desistência temporária da vaga, formalizada pela candidata, reclassificada para

                            

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