DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 223100.014579/2022-89, resolve:
Nº 1.253 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 12/08/2022 a 15/08/2022, à servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA DE
PEREIRA, SIAPE: 2280296, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de
participar do "XLV Congresso Anual AAAeIC, Asociacion Argentina de Alergia, Asma e
Imunologia Clínica." em Buenos Aires/Argentina.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.014421/2019-11, resolve:
Nº 1.256 - PRORROGAR o término do afastamento no país, com ônus limitado para esta
Universidade, de 05/08/2022 para 05/02/2023, do servidor ROBERT MARTINS DA SILVA,
SIAPE 2147687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Itaqui, para fins de Doutorado
no Programa de Pós-graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos, na Universidade
Federal do Paraná, em Pontal do Paraná, PR, autorizado pela Portaria nº 1504, de
08/08/2019, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 08/08/2019, prorrogado pela
Portaria nº 1604, de 05/08/2020, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em
05/08/2020. O servidor afastado deverá apresentar semestralmente a sua unidade de
lotação os documentos constantes no art. 34, da Resolução CONSUNI nº 24/2010, assim
como os documentos finais ao término do afastamento.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1559/2022, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU em
04/07/2022, seção 2, página 39,
onde se lê:
"código da vaga nº 318749"
leia-se:
"código da vaga nº 318534"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 470/GR/UNIR, DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005712/2022-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE nº
3137243, do Cargo de Pró-Reitora de Administração, Cargo de Direção (CD-3), a partir de
11/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 471/GR/UNIR, DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005712/2022-17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS, SIAPE nº 1812574,
Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Pró-Reitor de Administração, Cargo de
Direção (CD-3), a partir de 11/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 472/GR/UNIR, DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.008958/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente AURINEIDE ALVES BRAGA,
SIAPE nº 6396524, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da
Informação (DACI), do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), Campus Porto Velho,
a partir de 01/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 473/GR/UNIR, DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.008934/2022-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ELYZANIA TORRES TAVARES, SIAPE nº
217995, Técnica em Assuntos Educacionais, do cargo de Chefe de Gabinete, Cargo de
Direção (CD-03), a partir de 01/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 474/GR/UNIR, DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o
Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020,
seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.008934/2022-91, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora AURINEIDE ALVES BRAGA, SIAPE nº
6396524, Professora
do Magistério
Superior, para
o cargo
de Chefe
de
Gabinete da Reitoria, Cargo de Direção (CD-03).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 480, DE 21 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 392/GR, de 20 de junho de 2022, publicada no DOU em
22 de junho de 2022, seção 2, página 43, que nomeia o Sr. WENDERSON SILVA
OLIVEIRA .
Onde se lê: ... código de vaga nº 859002...
Leia-se: ... código de vaga nº 0707673...
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 482, DE 21 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletrônico nº 68/2022-CCCSOCIAL, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor VILSO JUNIOR CHIERENTIN SANTI,
matrícula SIAPE nº 2064327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Coordenação do Curso de Comunicação Social/CCLA, para apresentação de
trabalho no Congresso Internacional da ALAIC em Buenos Aires - Argentina, no período de
25/10/2022 a 01/11/2022, com ônus para esta instituição.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 483, DE 22 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletrônico nº 31/2022-DSEX, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor RENNER COELHO MESSIAS ALVES,
matrícula SIAPE nº 1912825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Secretariado Executivo/CADECON, para apresentação de
trabalho no XXXIII Congresso Latino-americano de Sociologia, a ser realizado em Mérida,
México, no período de 13 a 20 de agosto de 2022, com ônus para esta instituição.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.765, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90,
Requerimento datado de 17/07/2022 e recebido em 18/07/2022, CONSIDERANDO o
processo nº 23112.024976/2022-20, resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 25/07/2022, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto C, Nível II, Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
922530, ocupado pelo servidor RAFAEL BASSI STERN, Matrícula SIAPE nº 2272174, lotado
no Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus
São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
Nº 5.766 - Exonerar a servidora THAIS CAROLINA CHIUSOLI da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares (FG-1), a partir de
25/07/2022.
Nº 5.767 - Designar a servidora LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares, com
atribuição de Função Gratificada nível 1, a partir de 25/07/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 555, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.027018/2022-
45, resolve:
I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora ANAILDE
SOARES DOS SANTOS, Coordenadora de Execução Orçamentária, matrícula SIAPE nº
1537746, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Orçamento
- DORC, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do titular, código CD-03.
II - Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício do referido cargo
a contar de 21.07.2022.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
PORTARIA/PROGEPE Nº 556, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.026961/2022-
31, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor AIRON
ALBUQUERQUE TEIXEIRA, Assessor Especial de Gestão, matrícula SIAPE nº 2248423, para
responder cumulativamente pela Chefia de Gabinete da Reitoria - CGAB-GR, nos eventuais
afastamentos e impedimentos legais do titular, código CD-03.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA