DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072500030
30
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.934, DE 21 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar
vago,
por
posse
em outro
cargo
inacumulável,
o
cargo
de
Administrador, código de vaga nº 861749, ocupado pelo servidor Alexandre Oliveira
Simões, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Decanato de Extensão, a partir de 25/07/2022.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.960, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 25/07/2022, o servidor Renata da Silva Pessôa,
do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313252, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Comunicação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria da SUGEPE nº 688, publicada no DOU nº 110, de 10/06/2022, seção
2, página 41, que prorroga o contrato de trabalho temporário da Professora Visitante
Paramita Barai, onde se lê: "pelo período de 02/08/2022 a 02/08/2023 (um ano)", leia-se:
"pelo período de 02/08/2022 a 02/08/2024 (dois anos)".
Na Portaria da SUGEPE nº 45, publicada no DOU nº 21, de 01/02/2022, seção
2, página 49, retificada no DOU 143, publicado em 30/07/2022, que autoriza o
afastamento internacional do servidor Ramatis Jacino, SIAPE 2354087, onde se lê: "pelo
período
de 17/07/2021
a 17/07/2022,
leia-se:
"pelo período
de 05/08/2021
a
05/08/2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.001, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 10/2022, homologado no D.O.U. nº 77, de 26
de abril de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.015973/2022-74,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, SUSIANE ADRINE DE ARAÚJO
SANTIAGO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar serviço
junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2022 a 21
de julho de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 39/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.002, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 14/2022, homologado no D.O.U. nº 89, de 12
de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.016823/2022-88,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ERICO SOUZA DA SILVA FERREIRA,
na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, área de Educação Física, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP),
em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22
de julho de 2022 a 21 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11
de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 40/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.016, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de
2018, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
e considerando o que consta no processo 23107.019228/2022-02, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Kelly da Silva Campos,
para exercer o cargo de Assistente em Administração - PCD, constante à
Portaria nº 1.898, de 13 de julho de 2022, publicada no DOU nº 132, de 14
de julho de 2022, Seção 2, Páginas 36 e 37, aprovada no concurso público,
Edital PRODGEP 01/2022, no campus de Rio Branco, em razão de pedido de
reclassificação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 1.961/DAP, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI 23103.014051/2022-
80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA INACIA VEBER INSAURRAULD na qualidade de
ex-cônjuge do ex-servidor José Vagner Moura Gularte, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE 434198 , aposentado do quadro de pessoal desta
universidade, falecido em 07/06/2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 1.962/DAP, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI 23103.013648/2022-
15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SUELI SILVEIRA DOS SANTOS na qualidade de
companheira do ex-servidor José Vagner Moura Gularte, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE 434198 , aposentado do quadro de pessoal desta
universidade, falecido em 07/06/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 527, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2021, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto n.º
9.739, de 28 de março de 2019, do Decreto n.º 7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria
interministerial MPOG/MEC n.º 111, de 02 de abril de 2014 e Portaria interministerial
MPOG/MEC n.º 558, de 30 de junho de 2016, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
1990, GABRIELLI HARUMI YAMASHITA, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de
Abertura n.º 15, de 31de outubro de 2019, publicado no DOU n.º 212, de 1º de novembro
de 2019, seção 3, p. 94-98; Edital de Homologação n.º 8, de 8 de outubro de 2021,
publicado no DOU n.º 193, de 13 de outubro de 2021, seção 3, p. 97-98, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Engenharia de Produção, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, código da
vaga n.º 0933343, desde que cumpridas todas as exigências do certame.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 577, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.015662/2022-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 562/2022 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n°
14/07/2022, de 15/07/2022, página 39, seção 2, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de WANDESON OLIVEIRA DA SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de
Administrador, em razão de pedido de fim de fila.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 868-RTR/UFMS, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022976/2022-94, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2022, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado pela servidora
KASSIA ROBERTA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3209485, código da vaga 647393,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 738, publicada no
Diário Oficial da União, de 28 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 869-RTR/UFMS, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022887/2022-48, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2022, 23104.022887/2022-48,
RODRIGO BARROS SONTAG, matrícula Siape nº 1837414, código da vaga 870284, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 08.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.014654/2022-10; resolve:
Nº 1.252 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 19
de julho de 2022, a servidora FERNANDA PAIM DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1757396,
cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o cargo acima.