DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.912040/2022-38, resolve
Nº 569 - autorizar o afastamento, do País, de JOÃO LUIZ LANI, matrículas 6545-5/UFV e
0429945-3/Siape, no período de 20 de agosto a 4 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar de missão de trabalho no âmbito do Acordo de Cooperação
Técnica Brasil-Suriname, em Paramaribo, Suriname, com ônus Agência Brasileira de
Cooperação - Ministério das Relações Exteriores (passagem aérea e diárias).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.912189/2022-17, resolve
Nº 570 - 1. conceder à companheira ELIANE MENIN uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado JOSÉ CARLOS COSTA, matrículas 5531-X/UFV e 0429275-1/Siape, em razão
de seu falecimento ocorrido em 21 de junho de 2022, por força do disposto nos arts. 23,
§1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 21 de junho de 2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 642, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001015/2022-66, resolve:
 Autorizar a prorrogação do afastamento, com ônus limitado, da  servidora
ELOISE SILVEIRA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1530847, CPF nº 055.000.676-13, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Turismo e Patrimônio - CCHS,
no período de 22 de agosto de 2022 a 13 de setembro de 2023, para realizar o Pós-
Doutorado em Turismo na USP, em São Paulo, SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 643, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001.178/2022-49, resolve:
     Reconhecer o exercício da servidora ROBERTA TOSTA DIOGO, ocupante do
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, CPF nº. 129.927.157-00, matrícula SIAPE nº. 1946188,
na Unidade Organizacional (UORG) 265 - SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA, a contar de
13/07/2022.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 646, DE 21 DE JULHO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.001989/2022-40, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA
CRISTINA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 398352, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 647, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002030/2022-21, resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VALMIR
CORREA, matrícula SIAPE nº 398188, ocupante do cargo de Marceneiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 648, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002325/2022-06, resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
DO ROSÁRIO ROCHA, matrícula SIAPE nº 397502, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 649, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002447/2022-94, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 397900, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 650, DE 21 DE JULHO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002485/2022-47, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEILA
RANGEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 654013, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º -  Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 651, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002487/2022-36, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IZANETE
DAS NEVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 398485, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Murilo
Vieira da Silva, Médico Veterinário, para participar do evento AALAS National Meeting
2022, a ser realizado pela Associação Americana de Ciência de Animais de Laboratório
(AALAS), no período de 22/10/2022 a 28/10/2022, trânsito incluso, na cidade de Louisville,
Estados Unidos da América, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante
no processo nº 23117.034786/2022-71.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Marcos
Antonio de Souza Barrozo, Professor do Magistério Superior, para realizar Missão de
Trabalho pelo PRINT/CAPES/UFU para implantação de parceria de pesquisa entre
pesquisadores do Fluidization Research Centre da University of British Columbia (UBC), no
Canada, na área de Processos Termoquímicos de conversão de Biomassas e Hidrodinâmica
de Sistemas Fluido-Partícula, a ser realizada na University of British Columbia (UBC), no
período de 02/09/2022 a 13/09/2022, trânsito incluso, na cidade de Vancouver, Canadá,
com 
ônus 
à 
CAPES, 
conforme 
a 
documentação 
constante 
no 
processo 
nº
23117.051492/2022-11.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.574, DE 22 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Lauana Araújo Silva, SIAPE 1753690, da Função Gratificada de
Secretária do Curso de Graduação em Teatro do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 25 de
julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 511/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de junho de 2020, Edição 103, Seção 2, página 45.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.512, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43;, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Anderson Batista Evangelista Lima, no
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, efetuada por meio da Portaria nº 3462, de
15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, seção
2, páginas 49 e 50, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso
Público, objeto do Edital nº 145/2021, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2021 e
Homologado pelo Edital nº 44/2022, publicado no DOU de 25 de maio de 2022, conforme
Requerimento de Reclassificação (3772523).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA