DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.189 Designar PAULO VICTOR COELHO PARENTE, matrícula Siape nº 3158693, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Imperatriz, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Nº 1.196 Designar FRANCISCO BENEDITO FERREIRA, matrícula Siape nº 3211676, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Operações, código FG-1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Acre.
Nº 1.198 Designar JULIO CESAR SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 3158774, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Governança, Análise Técnica e Controle Interno, código FG-3, da Seção de
Superintendência
Executiva, da
Superintendência
da
Polícia Rodoviária
Federal no
Maranhão.
Nº 1.199 Designar BRUNO CARNEIRO DE LIMA, matrícula Siape nº 1985717, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Comando de Operações Especiais, código FG-2, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.201 Dispensar LUCIANO MALLMANN PEREIRA, matrícula Siape nº 3158177, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Caxias do Sul, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar EDUARDO
LANG VIANA,
matrícula Siape
nº 1980997,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Caxias do Sul, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.202 Dispensar RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES, matrícula Siape nº 1989458,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo
de
Análise de
Inteligência,
código
FG-3,
da
Seção de
Inteligência,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.191 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDINEI JOSE JACI N T O,
matrícula SIAPE 1184664, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo
1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AG U ,
considerando o disposto no Processo nº 08656.034619/2022-39
Nº 1.192 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA BERTINOTTI, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE n° 1541700, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada
na SPRF/SP com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51,
de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o
artigo 5°, § 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e
paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878,
de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.011962/2022-95
Nº 1.193 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIO ELIAS CORREA DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 168267, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na PRF/SC, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e
paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o artigo 3º, § único, da EC nº 47
5 de julho de 2005 combinado com o artigo 7º da EC 41 de 19 de dezembro de 2003,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo n°
08666.025494/2022-37
Nº 1.194 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADONIAS DA SILVA ALMEIDA ,
matrícula SIAPE n° 1070759, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/TO, com fundamento no artigo
1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AG U ,
considerando o disposto no Processo nº 08674.002600/2022-13
Nº 1.195 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADALGIMAR MAIA FER N A N D ES ,
matrícula SIAPE n° 1090596, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/CE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08653.007438/2022-60
MARCOS ALVES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SENAD/MJSP Nº 90, DE 12 DE JULHO DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, Edição nº 134, Seção 2, página 57 de 18 de julho de 2022.
"Onde se lê:"
Art. 1º ....
a) Titular: Carmen Lúcia Coelho De Rose - matrícula 1134322
"Leia-se:"
Art. 1º ....
a) Titular: Amanda Tavares dos Santos - matrícula 1573394
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022
DESPACHO DECISÓRIO Nº 123/2022/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.004826/2022-86
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Victor Oliveira
Fernandes, matrícula SIAPE nº 1963781, Conselheiro do Cade, para participar do evento
Lear Competition Festival, de 19 a 25 de setembro de 2022, na cidade de Roma, inclusive
trânsito, com ônus (Processo n. 08700.004826/2022-86).
DESPACHO DECISÓRIO Nº 124/2022/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.004251/2022-00
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país a servidora Juliana Oliveira
Domingues, matrícula SIAPE nº 3160688, Procuradora-Chefe do Cade, para participar do
evento Desafios do Constitucionalismo Digital Contemporâneo, de 08 a 16 de outubro de
2022, em Roma/Itália, inclusive trânsito, com ônus limitado às diárias para participação no
referido evento. (Processo n. 08700.004251/2022-00).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 291, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º
12.529, de 30 de novembro de 2011, inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade
(RICADE), aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019 e atualizado pela
Emenda Regimental nº 01/2020 de 02 de abril de 2020:, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora do evento 'II WICADE'
Art. 2º - A Comissão Organizadora será constituída pelos seguintes servidores:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Titular: Isabella Santiago Accioly
Suplente: André Rothfeld Gratone
COORDENAÇÃO GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
Titular: Júlia Cristina dos Santos Costa Macena
Suplente: Ana Carolina de Oliveira Passos
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
Titular: Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli
Suplente: Ana Luiza Lima Mahon
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Titular: Rodrigo Rennó Cunha de Magalhães Castro
Art. 3º - A participação na Comissão Organizadora será considerada serviço
público relevante, não ensejando, por si só, qualquer remuneração.
Art. 4º - Revoga-se a Portaria 261, de 5 de julho de 2022 (1085081).
Art. 5º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 32.272, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES, Analista Ambiental, da Secretaria da Amazônia
e Serviços Ambientais, para participar da XXXIII Reunião de Administradores de Programas
Antárticos Latino-Americanos (RAPAL), em Quito, Equador, de 21 a 27 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 32.274, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO RAPHAEL GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Gerente de Projetos, da Secretaria
da Amazônia e Serviços Ambientais, para participar da XXXIII Reunião de Administradores
de Programas Antárticos Latino-Americanos (RAPAL), em Quito, Equador, de 21 a 27 de
agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.011. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.829, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção 2, Página 47.
Nº 2.012. Dispensar o servidor DANIEL RODRIGUES GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE n.
1581770, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Gestão e Assessoramento Interinstitucional, código FCE 1.07, da Coordenação
Governança e Apoio Institucional da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da
Presidência, deste Instituto.
Nº 2.013. Designar o servidor JÂNIO OLIVEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2917123,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gestão e Assessoramento Interinstitucional, código FCE 1.07, da Coordenação Governança
e Apoio Institucional da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Presidência, deste
instituto nos afastamentos ou impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.016. Tornar sem efeito a Portaria nº 1939, de 17 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 135, de 137, de 21 de julho de 2022, Seção 2 , Página 39.
Nº 2.020. Dispensar, a pedido, a servidora FRANCINETE CORREA PACHECO, matrícula SIAPE
n. 0498130, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Santa
Inês, código FCE 1.06, da Superintendência no Maranhão, deste Instituto.
Nº 2.023. Designar o servidor LUCIANO DE PETRIBU FARIA, matrícula SIAPE n.3365269, para
o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Projetos de
Reparação por Dano Ambiental e Conversão de Multas, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso
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