DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Sustentável da Biodiversidade e Floresta, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 18/07/2022 a
22/07/2022.
Nº 2.024. Designar a servidora BÁRBARA FERNANDES DIAS E SILVA TORRES, matrícula SIAPE
n. 2051565, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração,
Patrimônio e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste instituto nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 25/07/2022 a
29/07/2022.
Nº 2.025. Designar a servidora ROBERTA BORGES BOTELHO, matrícula SIAPE n. 1717924,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências
Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Sergipe, Deste Instituto.
Nº 2.026. Designar o servidor KURIAKIN HUMBERTO TOSCAN, matrícula SIAPE n. 1510208,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Rio
Grande do Sul, deste Instituto.
Nº 2.027. Designar o servidor DANIEL QUEIROZ WAGNER, matrícula SIAPE n. 1316117, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atuação Prioritária
Licenciatória, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria Licenciatória da Procuradoria
Federal Especializada.
N° 2028. Designar a servidora MÁRCIA SILVA, matrícula SIAPE n. 686157, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da
Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização
Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
Nº 2.029. Designar o servidor DANIEL QUEIROZ WAGNER, matrícula SIAPE n. 1316117, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria
Licenciatória, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental da
Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 25 de julho a 12 de
agosto de 2022.
Nº 2.030. Designar o servidor FRANCISCO DAMIÃO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.
1370322, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Teresina, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Piauí, deste Instituto.
Nº 2.034. Designar a servidora ROSELI ANTONIA DA CUNHA, matrícula SIAPE n. 0686910,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência do Paraná, deste Instituto.
Nº 2.035. Designar o servidor MARCO AURELIO MARÇAL HELLVIG, matrícula SIAPE n.
1118542, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência do Paraná, deste Instituto.
Nº 2.036. Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE CAMARGO E CASTRO, matrícula SIAPE
n. 1514129, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Operações de Inteligência, código FCE 1.01, da Coordenação de Inteligência Ambiental da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.019, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Dispensar a servidora DÉBORA CRISTINA PARGA TORRES LAGE, matrícula SIAPE
n. 1585359, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora
de Matéria de Qualidade Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria
Ambiental da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA N° 2.022, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar a servidora DÉBORA CRISTINA PARGA TORRES LAGE, matrícula SIAPE n.
1585359, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Matéria de
Qualidade Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental da
Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.032, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve;
Dispensar a servidora VANESSA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.
1479407, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Atuação Estratégica da Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA N° 2.033, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o
disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Designar a servidora VANESSA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1479407,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10,
da Coordenação-Geral de Atuação Estratégica da Procuradoria Federal Especializada, deste
Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.038, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Dispensar a servidora KELLY LORRAINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n.
1748200, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA N° 2.039, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora KELLY LORRAINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n.
1748200, para exercer a Função da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.054, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de
janeiro de 2019, publicado na Seção 2, da edição extra do DOU de 9 de janeiro de 2019,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de
13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de
14 de junho de 2022 e, em observância ao art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990 e,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20
e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1037647-
60.2022.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal de Brasília/DF, que determina a
inclusão do candidato sub judice Hugo Leonardo Oliveira Chaves, inscrição nº 10031008 e
nº 10031034, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros, mediante a inclusão dos subitens 1.1.2.1 e 1.1.11.1
no Edital nº 9 - IBAMA, de 20 de maio de 2022, e no resultado final no concurso público,
mediante a inclusão dos subitens 1.1.2.2 e 1.1.11.3 no Edital nº 10 - IBAMA, de 31 de maio
de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, o candidato Hugo Leonardo Oliveira Chaves,
inscrição nº 10031008, para o cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Em razão da inclusão acima, os candidatos negros ao Cargo 2: Analista
Ambiental - Tema 1: Licenciamento Ambiental/DF, classificados a partir da 5ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e os
candidatos negros ao Cargo 5: Técnico Ambiental/DF, classificados a partir da 27ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Cargo 2: Analista Ambiental - Tema 1: Licenciamento Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
S I T U AÇ ÃO
.
10031008
HUGO 
LEONARDO
OLIVEIRA CHAVES
5
DF
CANDIDATO NEGRO
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 21 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26
de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o constante nos autos
do Processo nº 02011.000391/2019-87 , resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor João Marcelo Alvarenga Braga, matrícula SIAPE nº
1358734, Função Gratificada, FG-1, da Diretoria de Pesquisa do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora Cláudia Franca Barros, matrícula SIAPE nº 686233,
para a referida função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA SANTORO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122/GM/MME, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 3º, § 3º, da Resolução CNPE nº 20, de 5 de outubro de 2021, e o que
consta do Processo nº 48380.000032/2021-47, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes Órgãos
e Entidades para compor o Grupo de Trabalho - Grupo de Trabalho - GT de
Licenciamento Ambiental, instituído pela Resolução CNPE nº 20, de 5 de outubro de
2021:
I - Ministério de Meio Ambiente:
a) Ana Paula Ramos de Almeida e Silva, titular, que o Coordenará; e
b) Marcos Estevan del Prette, suplente;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Danielle Cristina Lanius, titular; e
b) Elen Cristina Lacerda Mesquita, suplente;
III - Ministério de Minas e Energia:
a) Rita Alves Silva, titular; e
b) Clayton de Souza Pontes, suplente;
IV - Ministério da Economia:
a) Alex Garcia de Almeida, titular; e
b) Eduardo Roberto Zana, suplente;
V - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
a) Francisco José Marcelo Pereira, titular; e