DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art 5º - Designar CESAR DE PAIVA LEITE FILHO, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 244.188.111-68, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art 5º - Designar MARIA INÊS BAESSE HAMMEL oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 184.233.101-91, como
Gestor 
Orçamentário 
e 
Financeiro, 
interino, 
pelo 
período 
de 
25/07/2022 
a
29/07/2022;
Art.
6º
-
Confirmar
FABIOLA CRISTIANE
DA
SILVA
MALTA,
oficial
de
chancelaria do
quadro de
pessoal do Ministério
das Relações
Exteriores, CPF
385.971.871-15,
como
Responsável
pela Conformidade
de
Registros
de
Gestão,
titular;
Art. 7º - Dispensar SANDRA ALVES DE BRITO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 385.202.581-34, como
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituta.
Art. 8º - Designar CRISTIANA DUARTE PONTUAL DE LEMOS, oficial de
chancelaria do
quadro de
pessoal do Ministério
das Relações
Exteriores, CPF
313.453.601-34,
como
Responsável
pela Conformidade
de
Registros
de
Gestão,
substituta.
Art. 9º - Designar ANA CLAUDIA CORRÊA BRANDÃO GRACINDO, oficial de
chancelaria do
quadro de
pessoal do Ministério
das Relações
Exteriores, CPF
364.950.851-68, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Art. 10º - Designar SANDRA ALVES DE BRITO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 385.202.581-34, como
responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta.
MARCEL FORTUNA BIATO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 844, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA, oficial de
chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 2442424, para exercer a função de chefe do Setor de Análise de Dados
da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 845, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz das considerações contidas no processo
administrativo nº 09033.000443/2022-00, resolve:
Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de EDSON MARCOS VALENTE, oficial
de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o consulado-geral do Brasil em Genebra, conforme consta da Portaria nº 961,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 13/12/2021.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 846, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 17 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º CANCELAR a pensão civil da beneficiária MARIZA ORICO, matrícula SIAPE
nº 
02140527,
considerando 
a
existência, 
no
processo 
administrativo
n°
09047.000109/2022-07, de elementos de convicção suficientes à perda de sua condição de
filha maior solteira.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 843, DE 22 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA, oficial de
chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 2442424, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão
de Comunicações e Arquivo.
FERNANDO PERDIGÃO
COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO- FUNAG, no exercício das atribuições previstas no
parágrafo 1º do art. 17 do anexo I da Portaria FUNAG n° 65, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro de 2022, resolve:
Nº 82 - Nomear ANA PAULA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1781243, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 2.05, de Assistente Técnico da FUNAG, exonerando-a
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 83 - Nomear TAMIRYS RODRIGUES LEMOS, matrícula SIAPE nº 3214427, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe de Serviço de Contabilidade e
Conformidade Contábil da FUNAG, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Nº 84 - Conceder à servidora MÔNICA MELO MAIA, matrícula SIAPE nº 1809141, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG,
deste órgão seccional.
Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
MARCIA MARTINS ALVES