DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Mauro Morgado da Costa Gadelha, suplente;
VI - Empresa de Pesquisa Energética:
a) André Cassino Ferreira, titular; e
b) Regina Freitas Fernandes, suplente;
VII
-
Instituto Brasileiro
do
Meio
Ambiente
e dos
Recursos
Naturais
Renováveis:
a) Ivan Werneck Sanchez Basséres, titular; e
b) Patrícia Maggi, suplente;
VIII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:
a) Igor Matos Soares, titular; e
b) Eduardo Mesquita Farah, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123/GM/MME, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar, a pedido,
MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO
da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Projetos da
Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4, a
partir de 18 de julho de 2022.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Agnes Maria de Aragão da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria
Especial em Assuntos Regulatórios. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE D ES T I N O :
Tailândia. FINALIDADE: Participar do evento "I-REC Standard Conference (ISC) 2022", que
ocorrerá em Bangkok, Tailândia, no Millennium Hilton Bangkok Hotel, de 31 de outubro a
2 de novembro de 2022. PERÍODO: 27/10/2022 a 04/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387,
de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Rafael Bastos da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE: Participar e acompanhar o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia no
Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos (USBEF), em Washington. PERÍODO: 16/08/2022 a
20/08/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 316, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art.
1º Designar CARLOS
JOSÉ
PADILHA DA
SILVA,
matrícula
SIAPE
nº
454024, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de
Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de
Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, no período de 18 a 22 de julho de 2022,
ficando convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 136, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
9º, inciso V, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e o inciso XVI do art. 65 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, para designar ordenadores de despesas, e com base na Resolução de Diretoria
nº 383, de 22 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO, DANIEL MAIA
VIEIRA, FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES e CLÁUDIO JORGE MARTINS DE
SOUZA para o exercício por delegação de competência da função de ordenador de
despesas de forma isolada e/ou solidária e de autorização de ordens bancárias internas
e externas.
Art. 2º Designar por delegação de competência como ordenadores de
despesa substitutos OSWALDO GONÇALVES NETO e FÁBIO LACERDA DE OLIVEIRA e
como agentes corresponsáveis e solidários na assinatura de empenho e autorização de
ordens bancárias internas e externas os servidores ANDREA DOMINGUES CORDEIRO e
VINÍCIUS BARROS DA COSTA no ESCRITÓRIO SEDE NO DISTRITO FEDERAL.
Art. 3º Designar por delegação de competência como ordenadores de
despesa substitutos ALEXANDRE FURTADO DE AZEVEDO, FELICÍSSIMO CARDOSO NET O,
WILSON DE MELO, NORIAKI MANABE, MILENA OSÓRIO DA SILVA e THIAGO DA SILVA
TELLES CONSTANTINO, e como agentes corresponsáveis e solidários para assinatura de
empenho, autorização de
ordens bancárias internas e externas
e contratos de
operações de câmbio, aditivos e averbações junto ao Banco do Brasil os servidores
JOSÉ FERNANDO GONÇALVES, SÉRGIO TEIXEIRA GONDIM, CLÁUDIO PACHECO PEREIRA E
TELHMA MOTA ROLIM no ESCRITÓRIO CENTRAL NO RIO DE JANEIRO.
Art. 4º De acordo com o art. 42 do Decreto nº 93.872/86, o pagamento da
despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria ANP nº 404, de 12 de setembro de 2019.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 187, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear DIOGO FELIN CANTARELLI, CPF nº ***.572.680-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente Técnico de Regulação, na
Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 363, de 11 de julho de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.005, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve
alterar o período de afastamento do País dos Assessores Especiais ANDRÉ GISERMAN e
MARCELLO
SOBRINHO
GIBERTONI,
que acompanharão
o
Diretor-Geral,
relativo
a
participação institucional da ANP no evento ONS (Offshore Northern Seas) 2022, para o
período de 25 de agosto de 2022 a 2 de setembro de 2022, em Stavanger, Noruega - EUA ,
com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.006, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 119, de 20 de abril
de 2022, resolve alterar o período de afastamento do País do Diretor-Geral RO D O L FO
HENRIQUE DE SABOIA, relativo à participação institucional da ANP no evento ONS
(Offshore Northern Seas) 2022, para o período de 25 de agosto de 2022 a 2 de setembro
de 2022, em Stavanger, Noruega - EUA, com ônus.
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 186, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor EDSON MARCELLO PEÇANHA MONTEZ, CPF nº
***.823.417-**, do encargo de substituto do Superintendente Adjunto de Exploração,
código CGE - III, da Superintendência de Exploração, designado pela Portaria de Pessoal
ANP nº 77, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2022.
Art. 2º Designar, o servidor GABRIEL BASTOS PEREIRA, CPF nº ***.254.947-**,
para substituir
o Superintendente Adjunto
de Exploração,
código CGE -
III, da
Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 246, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Designar REINALDO SÉRGIO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Logística a Subsecretaria
de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUDAPESTE
PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2022
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BUDAPESTE, no no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, RITA DE CÁSSIA LEITÃO
UNGARETTI, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape
nº 10546731, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
SUSAN KLEEBANK
EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN
PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto no artigo 7º da Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de
Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol
de Responsáveis da Unidade Gestora 240232 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º - Confirmar PAULO EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO, ministro de
segunda classe do quadro pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF
130.344.268-01, como ordenador de despesas por delegação de competência, titular;
Art. 2º -- Confirmar RAFAEL FERREIRA LUZ, primeiro-secretário do quadro
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Art 3º - Designar CESAR DE PAIVA LEITE FILHO, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 244.188.111-68, como Ordenador de
Despesas, interino, pelo período de 25/07/2022 a 29/07/2022;
Art. 4º -- Confirmar RAFAEL FERREIRA LUZ, primeiro-secretário do quadro
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;