DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.061, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar NELSON JORGE LEMOS DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Diretor Adjunto, código CCE-1.14, nº 16.0324, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.071, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DANIEL FERREIRA FERNANDES para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Análise e Gestão da Informação de Certificação, CCE 1.13, código 24.0082, do
Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Lei nº 11.907 de 2 de fevereiro de 2009,
combinado com o artigo 31 da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019 e demais
informações que constam no NUP 25000.088671/2022-39, resolve:
Art. 1º Ceder, a servidora TALITA DUARTE FILIPINO, matrícula SIAPE nº
1732631, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer suas
atividades na Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) na
Função de Gestão do Desenvolvimento da APS - Prevenção e Disciplina.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.089, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que
consta no Processo SEI nº 00737.012056/2022-16 e pelos fundamentos de fato e de direito
apresentados
pela 
Consultoria
Jurídica, 
conforme
a 
Nota
00666/2022/CONJUR-
MS/CGU/AGU (0028216347), do DESPACHO nº 02552/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, do
DESPACHO 
nº 
02641/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU 
e 
do 
DESPACHO 
nº
02674/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, em cumprimento à
decisão proferida nos autos do Cumprimento provisório de sentença nº 5017417-
46.2022.4.02.5001, em trâmite perante a 1ª Vara Federal Cível de Vitória da Seção
Judiciária do Espírito Santo, e nos exatos termos da orientação exarada no Ofício n.
19662/2022/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU 
(0027842740), 
e 
no 
PARECER 
DE 
FORÇA
EXECUTÓRIA nº 00202/2022/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 01/07/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 200/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2015,
publicada no DOU nº 32, Seção 2, de 18 de fevereiro de 2015, pág. 36, e a Portaria nº
1.180/GM/MS, de 30 de abril de 2018, publicada no DOU nº 83, Seção 2, de 2 de maio de
2018, pág. 32.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.095, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº
12.094, de 19 de novembro de 2009 e Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e
demais informações que constam no NUP 04600.001790/2022-56, resolve:
Art. 1º Ceder, a servidora ANA LÚCIA FERRAZ AMSTALDEN, matrícula no SIAPE
nº 3445326, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da
Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo, Nível Superior (GAEG/NS), da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Estratégico da Diretoria de Educação Executiva, da
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.096, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA para substituir no período de 24
a 25 de julho de 2022, o Secretário de Atenção Primária à Saúde, CCE 1.17, código 20.0001,
em virtude do afastamento do País do titular e férias da substituta designada.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.097, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere
o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JULIANA REZENDE MELO DA SILVA para substituir dia 26 de julho
de 2022, o Secretário de Atenção Primária à Saúde, CCE 1.17, código 20.0001, em
virtude do afastamento do País do titular e férias da substituta designada.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.069, DE 20 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ROGÉRIO CALDEIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1425184, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE-1.05, código 28.0033, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.090, DE 22 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA , no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ALUÍZIO DE AZEVEDO SILVA JÚNIOR, matricula SIAPE 1771127, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE
1.05, código 16.0717, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.091, DE 22 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar DASYMAR MARTINS DA SILVA LUCAS, matrícula SIAPE nº 1110866,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código 16.1050, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.092, DE 22 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CARINNE BOTO FONSECA, matricula SIAPE nº 2043787, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE 1.05,
código 16.0743, do Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.094, DE 22 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA, matricula SIAPE nº 604275, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.06, código 16.0595, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em São Paulo, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.725, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2 , página 66, onde se lê: "da
Coordenação de Políticas e Inovação em Saúde Digital, da Coordenação-Geral de Inovação
e Saúde Digital", leia-se: "da Coordenação de Gestão de Políticas e Inovação em
Informática em Saúde, da Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.407, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2 ,pág. 78, onde se lê: "Chefe do Serviço
de Suporte em Tecnologia da Informação, FCE-1.05, da Coordenação de Transferência de
Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul",
leia-se: "Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia da Informação, FCE-1.05, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.019, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 137, de 21 de julho de 2022, Seção 2, página 42, onde se lê: "O CHEFE
DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE", leia-se: "A CHEFE DE GABINETE DO
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.894, de 4 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 130-A, Edição Extra de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 1, onde se lê:
"Informações e Operações", leia-se: "Informação e Operação".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 704, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA FERNANDES, matrícula SIAPE 6484149,
para o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 40.0004, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 706, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE
2684567, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Vigilância
de
Arboviroses, CCE
1.13,
código
nº
32.0044, do
Departamento
de
Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS