DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 794, DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.004625/2022-85, resolve:
Conceder Pensão à Companheira FERNANDA OLIVEIRA DANIEL, com
fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 07.03.2022, do ex-servidor ORLANDO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1.428.141, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão
"IV", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de
1/2, a contar da data do óbito.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 795, DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.010704/2015-04, resolve:
Retificar a PT/MS/SEMS/DIGAD/RJ nº 0016 de 07.01.2020, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 005 de 08.01.2020, seção 2, página 34, que declarou aposentado
o servidor NILSON CORREA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.426.484, Agente de
Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, onde se lê: com provento
proporcional a 1/12775, Leia-se: com provento proporcional a 6690/12775.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 535, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 0634270, ocupante do cargo de Artífice de mecânica, Nível intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.076777/2022-70)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 536, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a KARLA SILVA FRANCISCO,
matrícula SIAPE nº 1773617, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "I", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 9/30
(nove trinta avos), observando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.008926/2022-88)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 537, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ADELIA ANTONIETA VILLAS, na qualidade de Cônjuge,
com base nos art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº
8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício,
conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do último provento do ex-
servidor WALTER DE OLIVEIRA VILLAS, em sua Matrícula SIAPE nº 0645803, sendo aposentado
do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de
seu falecimento, em 25/06/2022. (Processo nº 33374.097044/2022-79)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 539, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO CARLOS GOMES BEZERRA, matrícula
SIAPE nº 06238581, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 12% (doze por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.076239/2022-85)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 542, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LOURDES APARECIDA MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1583069, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão "IV", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se as demais vantagens
do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.065299/2022-72)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 160, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 154, de 11/07/2022 que concede Pensão
Temporária à Filha Rayanne Lucas Porto, com fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004,
em face do falecimento ocorrido em 04.06.2022, do servidor José Luiz da Silva Porto,
matrícula 6630844, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor de
provento recebido pelo servidor mais 10% por dependente, conforme Art. 23 da EC
103/2019, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 33367.095842/2022-55).Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.).
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
PORTARIA Nº 161, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 147, de 05/07/2022 que concede pensão Pensão
Vitalícia a cônjuge Josefa Gabriel Franco, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004,
em face do falecimento ocorrido em 09.02.2022, do servidor Daniel Levy, matrícula
6626580, Médico, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor de provento recebido pelo servidor
mais 10% por dependente, conforme Art. 23 da EC 103/2019, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 33367.092083/2022-79).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
PORTARIA Nº 164, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 156, de 11/07/2022 que concede pensão Pensão
Vitalícia a cônjuge Luzinete Lucas Evangelista, com fundamento no artigo 217, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004,
em face do falecimento ocorrido em 04.06.2022, do servidor José Luiz da Silva Porto,
matrícula 6630844, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor de
provento recebido pelo servidor mais 10% por dependente, conforme Art. 23 da EC
103/2019, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 33367.095847/2022-88).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 380, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 17/06/2022, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Carmen Rodrigues Lopes da
Costa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Hilton Lopes da Costa, Técnico de
Laboratório, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.620.077, classe S, padrão III, aposentado;
com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de/ novembro de 2019. (Processo nº: 33433.095998/2022-03).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 383, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma
da Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso
das atribuições
subdelegadas
pela
Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 24/04/2022, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Rachel Niskier
Sanchez, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Rubens Sanchez, aposentado no cargo
de Médico, nível superior, matrículas SIAPE 0.621.107 e 6.621.107, classe S, padrão III;
com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da
Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.097601/2022-
18).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO