DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072500046
46
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 384, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 04/06/2022, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Luzinete Lucas Evangelista, na
qualidade de companheira e Pensão Temporária a Rayanne Lucas Porto, filha menor de 21
anos do ex-servidor José Luiz da Silva Porto, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário,
matrícula SIAPE 0.630.844, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos
215, 217- incisos III e IV- alínea "a" e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com
redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.081062/2022-97).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 389, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso das
atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 02/04/2022, a servidora Vilma de Souza Lopes
Guimaraes Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível "I", Classe "B",
Padrão "V", matrícula SIAPE nº 1.436.159, com data de admissão em 27/04/06, nomeada
de acordo com a Portaria nº 132 de 24/03/06 DOU nº 61 de 29/03/06, com lotação na
COENF/DIENF - Área de Assistência de Enfermagem em Otorrinolaringologia deste Hospital
Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990."
(Processo nº 33433.085277/2022-87).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7
de julho de 2022, resolve:
Designar CIDALIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº
1235928, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço (CGINES), do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO ANGOTTI NETO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA SVS Nº 28, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando
o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017,
que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos
Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:
Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de
Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes
acordos:
I - TC nº 62° - Prevenção e Controle da dengue no contexto da Gestão
Integrada:
a) Titular: Cássio Roberto Leonel Peterka, e
b) Suplente: Cássia de Fátima Rangel Fernandes.
II - TC nº 138° - Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e
implementação da Estratégia de Gestão Integrada das arboviroses no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS:
a) Titular: Cássio Roberto Leonel Peterka, e
b) Suplente: Cássia de Fátima Rangel Fernandes.
III - TC nº 117º - Cooperação técnica para o fortalecimento da vigilância das
doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do sistema único
de saúde - SUS:
a) Titular: Adriana Regina Farias Pontes Lucena, e
b) Suplente: Cássia de Fátima Rangel Fernandes.
IV - TC nº 126: Cooperação Técnica para o Fortalecimento, Implantação e
Implementação de Ações Estratégicas para Vigilância, Prevenção, Controle e Eliminação da
Malária e das Doenças Tropicais Negligenciadas no Âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS:
a) Titular: Marcelo Yoshito Wada, e
b) Suplente: Cássia de Fátima Rangel Fernandes.
V - TC nº 134: Cooperação Técnica para o Fortalecimento, Implantação e
Implementação de Ações Estratégicas para Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses e
Doenças de Transmissão Vetorial, Hídrica e Alimentar, no Âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS:
a) Titular: Marcelo Yoshito Wada, e
b) Suplente: Cássia de Fátima Rangel Fernandes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Diretora Substituta do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde,
designada mediante a Portaria GM/MS nº 2746, de 7 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 130 em 12/7/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada mediante o art. 1º, IX, "k", da Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041,
de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209 em 3/11/2009, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores listados abaixo, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto Evandro Chagas, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
NATÁLIA FERNANDA GOMES - Presidente
CAROLINE BRANCO MOITA - Membro
NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL- Secretária e Membro
PRISCILA SILVA SOZINHO - Membro
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES - Membro suplente
Art. 2º - Designar a servidora NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL como
Substituta Eventual da Presidente da Comissão.
Art. 3º - O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação será até
o final do exercício de 2022.
Art. 4º - Revogar a Portaria IEC n.º 11, de 1º de fevereiro de 2022, publicada
no DOU nº 39 de 24.02.2022.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
(NUP: 25209.003784/2022-36)
LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS
PORTARIA IEC Nº 119, DE 22 DE JULHO DE 2022
A Diretora Substituta do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde,
designada mediante a Portaria GM/MS nº 2746, de 7 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 130 em 12/7/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada mediante o art. 1º, IX, "k", da Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041,
de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209 em 3/11/2009, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros (as) e Equipe de Apoio de acordo com a Lei
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, os seguintes servidores na forma abaixo:
CAROLINE BRANCO MOITA - Pregoeira e Membro da Equipe de Apoio.
NATALIA FERNANDA GOMES - Pregoeira e Membro da Equipe de Apoio.
NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL - Pregoeira e Membro da Equipe de
Apoio.
PRISCILA SILVA SOZINHO - Pregoeira e Membro da Equipe de Apoio.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES - Pregoeiro e Membro da Equipe de
Apoio - suplente.
Art. 2º - A cada processo será indicado um dos servidores para atuar na
condição de Pregoeiro (a), podendo os (as) demais fazer parte da Equipe de Apoio.
Art. 3º - De acordo com o objeto licitado, o (a) Pregoeiro(a) responsável pelo
processo convocará outros servidores do IEC para subsidiar a análise técnica e emitir
parecer sobre a aceitabilidade das propostas e documentos de habilitação técnica.
Art. 4º - O período de vigência do mandato dos(as) pregoeiros(as) e equipe de
apoio será até o final do exercício de 2022.
Art. 4º - Revogar a Portaria IEC n.º 12, de 1º de fevereiro de 2022, publicada
no DOU nº 39, Seção 2, de 24.02.2022.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(NUP: 25209.003784/2022-36)
LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor ROBSON DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1548012,
para exercer
o Cargo Comissionado Técnico
- CCT IV, na
Diretoria-Adjunta -
D I R A D / D I D ES .
MAURICIO NUNES DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 3.870 - Dispensar FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA da Função Comissionada
Técnica, FCT-6, código 6000, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Pará. (NUP 25200.001150/2022-29)
Nº 3.871 - Designar CLÁUDIO BARBOSA DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-6, código 6000, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Pará. (NUP 25200.001150/2022-29)
Nº 3.873 - Dispensar, a pedido, SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA do encargo de
substituto eventual do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCPE-101.1, código 50.0585. (NUP
25290.000659/2022-92)
Nº 3.874 - Designar SINVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de
Saúde no Estado de
São Paulo, FCPE-101.1, código
50.0585. (NUP
25290.000659/2022-92)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA SUEST-MA/SEREH Nº 3.823, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000491/2022-81,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Rita Costa Miranda e Silva
(esposa), do ex-servidor Ademar Costa e Silva (inativo), Matrícula Siape nº. 0496926,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento nos
artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 627 - SILVANIA IACOVINO DANTAS, Assistente Técnico de Gestão em Saúde da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464126, com a finalidade de participar de reunião
junto a empresa Emergex para apresentação dos resultados dos ensaios clínicos fase 1/2
dos protótipos vacinais em desenvolvimento pela empresa e discussão sobre realização de
ensaios clínicos fase 3 no Brasil, bem como aspectos de produção e perspectivas de
distribuição de eventual vacina no SUS, em Oxford, no Reino Unido, pelo período de
31/07/2022 a 05/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.002503/2022-37 - SEI).
Nº 628 - ANDRE BASTOS DAHER, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1378343, com a finalidade de participar do 7º Congresso Mundial
sobre Leishmaniose (WorldLeish7), em Cartagena, na Colômbia, no período de 31/07/2022
a 08/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.002509/2022-12 - SEI).