DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 629 - CLAUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto
Leônidas e Maria Deane - ILMDT, SIAPE nº 1903263, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho no 7º Congresso Mundial sobre Leishmaniose (WorldLeish7), em
seguida, irá desenvolver atividades de pesquisa de campo, para realizar pesquisa
documental nos acervos do Instituto Nacional de Saúde da Colômbia e na Universidad
Nacional de Colômbia, em Cartagena, na Colômbia, no período de 30/07/2022 a
13/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25792.000211/2022-18 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP N° 2.058, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar OMAR NEY NOGUEIRA MORAIS, matrícula nº 1374586, para exercer a
Função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa, da
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.100165/2022-13).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 2.059, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, para
exercer a Função de Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, código FCE
1.13, da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Secretaria de Trabalho,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.108683/2022-
04).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 2.060, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO, matrícula nº 1351879, para
exercer a Função de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Relações do Trabalho,
da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19964.108681/2022-15).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 2.061, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar LEIF RAONI DE ALENCAR NAAS, matrícula nº 1803924, para exercer a
Função de Coordenador-Geral de Legislação e Normas, código FCE 1.13, da Secretaria de
Trabalho, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº
19964.108737/2022-23).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 2.062, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar HAFRA VIVEIROS MACÊDO, matrícula SIAPE nº 1638723, para exercer
a Função de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa, da
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.100223/2022-17).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.081 DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula nº 1564475, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Coordenador-Geral de Carreiras,
Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos
e
impedimentos legais
do titular,
ou na
vacância da
função. (Processo
nº
19958.100504/2022-61)
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve:
Nº 2.083 - Dispensar, a pedido, a contar de 11 de julho de 2022, ELIANE REIS LIMA do
mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul. (Processo nº
10128.108839/2022-26).
Nº 2.084 - Dispensar, a pedido, LUIZA BALEEIRO COELHO SOUZA do mandato de
Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 24ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Espírito Santo. (Processo nº 10128.108837/2022-37).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nº 2.086 - Designar CHARLES ALYSON FONTENELES MOURA, matrícula nº 1618463, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio às Unidades
Descentralizadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função. (Processo nº 19964.109174/2022-91).
Nº 2.087 - Designar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 1704697, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte ao
Cidadão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
do cargo. (Processo nº 19964.109174/2022-91).
Nº 2.088 - Dispensar ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, matrícula nº 1705477, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio às Unidades Descentralizadas, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas da Secretaria de Trabalho.
(Processo nº 19964.109174/2022-91).
Nº 2.089 - Dispensar ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, matrícula nº 1705477, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte ao Cidadão, código CCE
1.07, da Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas da Secretaria de Trabalho.
(Processo nº 19964.109174/2022-91).
Nº 2.090 - Designar ADRIANO CARDOSO HENRIQUE, matrícula nº 1480843, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Assuntos Previdenciários, código FCE 1.07, da Coordenação
de Assuntos Previdenciários da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Previdenciários, da
Consultoria Jurídica. (Processo nº 19955.102079/2022-75).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP N° 2.085, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1905290, para exercer a
Função de Coordenador de Soluções Digitais
Corporativas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria 
de 
Gestão 
Corporativa 
desta 
Secretaria-Executiva. 
(Processo 
nº
19955.101513/2022-08).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.098, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e, as demais informações que constam
do Processo nº Processo nº 19955.102276/2022-94, resolve
Art. 1º Ceder o servidor GLAUCO ANDRÉ FONSECA WAMBURG, matrícula nº
1.564.958, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, para ocupar o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, junto à
Fundação Leão XIII, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de junho de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SE-MTP nº 887, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU de 27 de
abril de 2022, seção 2, página 54, onde se lê: " onde se lê: " Nomear MARJORIE GUE D ES
WANDERLEY VON MONTFORT para exercer o mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores", leia-se: "Nomear MARJORIE GUEDES WANDERLEY VON
MONTFORT para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das
Empresas".
Na Portaria SE/MTP nº 1.978, publicada no DOU de 15/07/2022, seção 2,
página 55, onde se lê: "Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização
do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades, código FCE 1.02", leia-se: "Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e
Igualdade de Oportunidades, código FCE 1.07".
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE
S E R V I ÇO
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.043, DE 22 DE JULHO DE 2022
O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no
uso da competência que lhe atribuem a alínea "c" do inciso XIII do art. 5º da Lei nº 8.036,
de 11 de maio de 1990, e o art. 25 do Regulamento do FI-FGTS, aprovado pela Resolução
nº 986, de 15 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Alterar a Resolução nº 876, de 12 de dezembro de 2017, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
II - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Representante Titular: GUSTAVO PICCININI DULLIUS, CPF nº ***.554.110-**,
para o mandato de 3 (três) anos; e
(...)" (NR)
Art. 2º Revogar a Resolução CCFGTS nº 973, de 11 de agosto de 2020.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor no dia 12 de agosto de 2022.
RICARDO DE SOUZA MOREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA N° 831, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.208010/2022-31, resolve:
Designar MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL, matrícula nº 1.564.197, CPF nº
325.114.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gerenciamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO