DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 233, DE 21 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, e
o Processo SEI nº 01404.000054/2022-17, resolve:
Designar a servidora Flávia Klausing Gervasio, matrícula SIAPE nº 2086323, para
Função Gratificada, código FG-02, na Divisão do Museu de Folclore Edison Carneiro do
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular do Departamento de Patrimônio Imaterial,
deste Instituto.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 234, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01409.000307/2022-02, resolve:
Designar o servidor FILIPE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3128943, para
o encargo de substituto do(a) Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da
Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos das
respectivas atribuições, no período de 25 a 29 de julho de 2022, ficando dispensado o
servidor YURI BATALHA DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1552753, no referido
período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 236, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003505/2021-23, , resolve:
Designar a servidora SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1543217, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Gestão de
Pessoas, código FCPE 101.4, do Departamento de Planejamento e Administração, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, no período de 25 a 29 de
julho de 2022, ficando dispensado o servidor PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1163591, no referido período..
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 237, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.002547/2022-28, resolve:
Declarar vago, a contar de 12 de julho de 2022, o cargo efetivo de Analista I -
Área 2, código da vaga 94506, ocupado pelo servidor Henrique Dantas Borges, matrícula
SIAPE nº 3127745, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 238, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
que consta no Processo SEI nº 01450.004268/2019-01, resolve:
Designar a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº
1902929,
para exercer
o
encargo
de substituta
de
Chefe
de Serviço
de
Apoio
Administrativo, código FCPE 101.1, da Coordenação Geral de Logística, Convênios e
Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Decreto nº 9.238,
de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, e o processo SEI nº
01450.002826/20190-96, resolve:
Nº 240 - Dispensar o servidor PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA, CPF n°
030.613.191-90 do encargo de Substituto do Ordenador de Despesas da Unidade Gestora
n° 343031, Gestão 40401, no período de 25 de julho a 10 de agosto de 2022.
Nº 241 - Designar a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF n° 695.271.721-
87, para o encargo de Substituto do Ordenador de Despesas da Unidade Gestora n°
343031, Gestão 40401, no período de 25 de julho a 10 de agosto de 2022.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 242, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01423.000063/2022-71, resolve:
Declarar vago, a contar de 01 de julho de 2022, o cargo efetivo de Analista I -
Área 5, código da vaga 95462, ocupado pelo servidor Eduardo Luiz Couto Júnior, matrícula
SIAPE nº 3126717, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de
agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2014, seção 1,
página 2, decide:
Art. 1º Indicar os servidores abaixo relacionados para avaliar patrimonialmente
para seguro as obras do acervo da Fundação Biblioteca Nacional, solicitadas por
empréstimo para exposições:
¸DAYSE DO NASCIMENTO PACHECO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE
nº 224683 - para obras do acervo da Coordenação de Acervo Geral;
¸ALEX DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1552305 - para obras da Coordenação de
Publicações Seriadas;
¸ MÔNICA CARNEIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 0224792 - para obras da
Coordenação de Acervo Especial;
¸ JOELMA DE FREITAS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1961864 - para obras da
Seção de Música e Arquivo Sonoro;
¸MARIA DULCE DE FARIA, matrícula SIAPE nº 224792 - para obras da Seção de
Cartografia;
¸DIANA DOS SANTOS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1552029 - para obras da Seção
de Iconografia;
¸VALÉRIA ALVES DE FREITAS WERNECK, matrícula SIAPE nº 1947580 - para obras
da Seção de Obras Raras;
¸LUCIANE SIMÕES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1625319 - para obras da Seção
de Manuscritos
Art. 2º Revogar a Portaria FBN nº 124, de 13 de novembro de 2020.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 66, DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº Portaria nº 74, de 3 de agosto de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2018, Seção 1, página 35, e demais
informações que constam do Processo Nº 01430.000311/2022-95, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Maria Jaciara de Azeredo Oliveira, matrícula SIAPE
nº 1609297, de acordo com o disposto no inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97 de 10/12/1997, da Coordenação da Biblioteca Nacional
Digital, do Centro de Processamento e Preservação para o Núcleo Administrativo do
Escritório de Direitos Autoriais na cidade de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 68, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº Portaria nº 74, de 3 de agosto de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2018, Seção 1, página 35, e demais
informações que constam do Processo Nº 01430.000340/2022-57, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Natália de Souza e Souza, matrícula SIAPE nº
2013933, de acordo com o disposto no inciso I do art. 36 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97 de 10/12/1997, do Setor de Representação Descritiva, da Divisão
de Ampliação do Acervo, da Coordenação de Serviços Bibliográficos, do Centro de
Processamento e Preservação para a Biblioteca Euclides da Cunha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 114.470, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a MIRIAN PEREIRA pensão civil por morte, a partir de 29 de junho de
2022, como beneficiária do instituidor VANDER PEREIRA, matrícula 9.787.308-X, ocupante
do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia,
com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213,
de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas
de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento)
tendo em vista o que consta do processo nº 212315.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA