DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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51
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
683, de 26 de setembro de 2013, consoante o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.021213/2018-57 e no expedientePGR-00287822/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo
desta Portaria, visando preenchimento de vaga decorrente de distribuição definitiva constante no Edital de distribuição de vagas SG/MPU nº 32,de 3 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 06 de junho de 2022, retificado pelo Edital SG/MPU nº 40, de 27 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, seção 2, página
76.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A",PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
3
10134254
GABRIEL MONTE SOUZA
AM
P R M - T A BAT I N G A
( T A BAT I N G A )
DEMISSAO - HENRIQUE CESAR PEREIRA NUNES, -
PT/PGR-25, DE 09/03/2022, DOU DE 29/03/2022.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 781, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do Tabularium nº 08191099844/2022-25, resolve:
Designar o servidor WANDERSON DA SILVA SANTOS, matrícula 5502-6, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001137).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 1.033, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3701.0001296/2022-50, resolve:
Designar a servidora ISABELLA ARTEIRO VIEIRA DE MELLO, matrícula 5689-8,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Administrativa da Secretaria de
Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050056).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 525, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
6º, inciso XXXII e parágrafo único, do Regimento Interno Administrativo do M P F,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º,
inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o
disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no expediente PGR-00271107/2022, resolve:
1. Exonerar JORGE SILNEI DE ALBUQUERQUE PORTELA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5525, do cargo em comissão de
Assessor
Nível I,
CC-1,
da Assessoria
de
Gestão
Administrativa, Documental
e
Processual, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da
República.
2. Dispensar PEDRO PAULO LIMA DE ALVARENGA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24638, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Tradução, da Secretaria de Cooperação
Internacional da Procuradoria Geral da República.
3. Nomear JORGE SILNEI DE ALBUQUERQUE PORTELA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5525, para exercer o cargo em comissão
de
Assessor
Nível
II,
CC-2, do
Gabinete
do
Subprocurador-Geral
da
República
Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, em vaga decorrente da exoneração de
Grace Mara Souza Brandao, matrícula nº 25514, ocorrida em 29 de junho de 2022,
publicada no DOU de 30 de junho de 2022, com exercício na Secretaria de Cooperação
Internacional da Procuradoria Geral da República.
4. Nomear PEDRO PAULO LIMA DE ALVARENGA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24638, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão Administrativa, Documental e
Processual, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da
República.
ANDREA DA SILVA CARDOSO
PORTARIA SG/MPF Nº 533, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de
julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGE
1.00.000.011920/2022-11, resolve:
Nomear JACKSON BRUNO DOS SANTOS TELES, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da
República Frederico Pellucci, na Procuradoria da República no Município de Sete
Lagoas, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues,
matrícula nº 24908, ocorrida em 3 de julho de 2022, publicada no DOU de 4 de julho
de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 534, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00267064/2022, resolve:
Nomear LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17421, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica e de Conformidade, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 513, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00202519/2022, resolve:
1. Dispensar PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26160, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
2. Designar JORGE ALBERTO GOMES FRAGA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 15020, para exercer a função
de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 514, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista
o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente PGR-00264433/2022, resolve:
1. Dispensar PATRICIA CICHOSKI PARODI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26640, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
2. Dispensar GUILHERME BITEMCOURT VIANA DA COSTA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30251, da função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério
Público Federal.
3. Dispensar RAISSA MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 29392, da função de confiança de Secretária Nível
I, FC-1, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
4. Designar PATRICIA CICHOSKI PARODI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26640, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador Geral
da República.
5. Designar GUILHERME BITEMCOURT VIANA DA COSTA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30251, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do
Ministério Público Federal.
6. Designar RAISSA MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 29392, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério
Público Federal.
7. Designar ANTONIA DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29533, para exercer a função de
confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria nº 153, de 30 DE JUNHO DE 2022, publicada no DOU n°
124/2022 de 04/07/2022, página 57, onde se lê: "no período de 4 a 6 de julho", leia-se:
"no período de 4 a 7 de julho".