DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 141, DE 21 DE JULHO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Virtual:
29/07, das 08:30 às 08:30 horas do dia 31/07/2022
1ª Turma - Sessão Presencial:
02/08, com início às 08h30 e término às 17h
03/08, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
02/08, das 07:00 às 07:00 horas do dia 04/08/2022
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
2ª Turma - Sessão Presencial:
01/08, com início às 13h30 e término às 17h
02/08, com início às 08h30 e término às 17h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 142.2022, DE 22 DE JULHO DE 2022
(PGEA 20.02.2000.000616.2017-58)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 057/2022
(Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Coordenadoria da 1ª Turma do TRT 20ª Região), no
qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no
mês de AGOSTO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os seguintes membros do Ministério Público do Trabalho para
atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região nos
horários e turmas abaixo relacionados:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ª Turma:
-23/08/2022 (terça-feira), às 9h. (virtual), com prosseguimento (presencial) em
24/08/2022 (quarta-feira) às 9h.
2ª Turma:
-22/08/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 23/08/2022 (terça-feira), as 9h.
Pleno:
-19/082022 (sexta-feira), às 9h. (virtual), com prosseguimento (presencial) em
22/08/2022 (segunda-feira) às 9h.
-22/08/2022 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ª Turma:
-02/08/2022 (terça-feira), às 9h. (virtual), com prosseguimento (presencial) em
03/08/2022 (quarta-feira) às 9h;
-16/08/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
17/08/2022 (quarta-feira) às 9h.
2ª Turma:
-08/08/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 09/08/2022 (terça-feira), as 9h (em substituição ao 2º Ofício Geral da PRT20);
-15/08/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 16/08/2022 (terça-feira), as 9h;
-29/08/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 30/08/2022 (terça-feira), as 9h.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 113, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, ADRIANO CESAR
FERREIRA AMORIM, matrícula 5628-6, AUFC, da função de confiança de Secretário-Geral,
código FC-6, exercida no(a) Secretaria-Geral da Presidência.
ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA-SEGEDAM Nº 13, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso III, alínea 'e', do art. 1° da
Portaria-TCU n° 6, de 5 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, EDUARDO ROMÃO
RODOVALHO, matrícula 5049-0, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5,
exercida no(a) Secretaria de Gestão de Pessoas.
LÚCIO FLAVIO FERRAZ
PORTARIA-SEGEDAM Nº 14, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso III, alínea 'e', do art. 1° da
Portaria-TCU n° 6, de 5 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula 7638-4, AUFC,
para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de Gestão
de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FLAVIO FERRAZ
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 112, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art.
1° da Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, FELÍCIO RIBAS
TORRES, matrícula 5651-0, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro-
Substituto, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE
C A R V A L H O.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 113, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO, matrícula 41300-3,
AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5,
no(a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 114, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, JÚLIA POUBEL
COELHO, matrícula 9807-8, TEFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida
no(a) Diretoria de Saúde/Segep.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 115, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 6019-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Diretoria de Saúde/Segep,
ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço,
código FC-3, exercida no(a) SIAS/Dsaud/Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 116, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO CAIXETA, matrícula 3095-3, AUFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Diretoria de Manutenção
Predial/Senge, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Secretário, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Engenharia e de Serviços de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 117, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIO FLAVIO FERRAZ, matrícula 5068-7, AUFC, para exercer a
função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de Engenharia e de
Serviços de Apoio, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Secretário-Geral, código FC-6, exercida no(a) SEGEDAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, matrícula 5710-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete da
Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 119, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, matrícula 3433-9,
AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a)
Gabinete do Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 120, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, MARIA CAMILA DE
ÁVILA DOURADO, matrícula 8616-9, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-
5, exercida no(a) Secretaria de Auditoria Interna.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 121, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da Portaria
nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar EDISON FRANKLIN ALMEIDA, matrícula 2815-0, AUFC, para exercer
a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de Auditoria Interna, ficando,
em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Secretário-Geral Adjunto, código
FC-5, exercida no(a) Secretaria-Geral Adjunta da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO