DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 153, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria
PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 25/07/22, o servidor JORGE ALBERTO GOMES
FRAGA, matrícula nº 15020, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da
Informação e de Comunicação, da função de Chefe do Núcleo Civil, Nível III, Código FC-3,
da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º. Designar, em consequência, a partir de 25/07/22, a servidora LETÍCIA
REGIS CASTRO BORGES, matrícula nº 19991, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico - Administrativo/Administração, para a função de Chefe do Núcleo Civil, Nível III,
Código FC-3, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
FLAUBERTH MARTINS ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 304, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 25/07/2022, DEBORA BATISTA MIRANDA
MACHADO, matrícula 30981-8, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete da Procuradora da República Dra. Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, da Procuradoria
da República no Município de Guaíra.
2. Nomear ISABELA ANDRADE ADAMCZYK, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora da República
Dra. Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, da Procuradoria da República no Município de
Guaíra.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 451, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear BRYAN CAPPUTI CARVALHO, bacharel em Direito, para o cargo em
comissão de Assessor Nível II do Gabinete do Procurador Marcos Ângelo Grimone, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.006, DE 8 DE JULHO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0600.0000189/2022-77, resolve:
Art. 1º Convalidar a cessão da servidora DINALVA MARIA PEREIRA PEDROZA,
matrícula nº 6001877-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, a contar de
1º/1/2019 até a data da publicação desta portaria, e prorrogar a cessão até 31/12/2022,
para que continue exercendo a função comissionada de Assistente do Gabinete do Exmo.
Desembargador do Trabalho Dr. Valdir José Silva de Carvalho, Nível FC-5, no Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 1.008, DE 8 DE JULHO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0004658/2022-46, resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26/7/2022, a
prorrogação da cessão do servidor DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG, matrícula nº
6003740-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alberto
Bastos Balazeiro, Nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho.
MARIA APARECIDA GUGEL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 11.117, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0008334/2022-25, resolve:
Art. 1º Nomear ANDERSON SANTANA RIBEIRO, bacharel em Administração, para
o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem
da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 397, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuic–ões legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1a no 83, de 17 de marc–o de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no
460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas
sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante
o mẽs de agosto de 2022, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
II - 2ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho;
III - 3ª Turma: Daniela
Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do
Trabalho;
IV - 4ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (01 a 10/08)
e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (11/08 a 31/08);
V - 5ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;
VI - 6ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
VII - 7ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (01
a 05.08), Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (08 a 11/08) e Marcelo
de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (12/08 a 31/08);
VII - 8ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (01 a
05.08), Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (06 a 31.08);
IX - 9ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (01 a
02/08), Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (03 a 04/08), André
Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (05 a 14/08 e de 22.08 a 31.08) e
Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (15 a 19.08);
X - 10ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (01 a
21/08) e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (22 a 31/08);
XI - Sec–ão Especializada em Dissídios Individuais: Mônica Silva Vieira de
Castro, Procuradora Regional do Trabalho;
XII - Sec–ão Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho;
XIII - Audiẽncias da CEJUSC em atuac–ão do NDC: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relac–ão única para todas as sessões): João Carlos
Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do
Trabalho, Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo
de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do
Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz
Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador
do Trabalho, Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, Teresa
Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes,
Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do
Trabalho, Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho, Marcelo José
Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador
do Trabalho, nesta ordem.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 21 DE JULHO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar a servidora DANIELLE COSTA SARAIVA, matrícula
6009130-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 16/08/2022 a 26/08/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PORTARIA Nº 159, DE 21 DE JULHO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES MAIA,
matrícula 6006631-8, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral
da PTM de Palmas, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do
1º Ofício Geral da PTM de Palmas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
10º Região, no período de 02/08/2022 a 10/08/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 115, DE 20 DE JULHO DE 2022
PGEA 20.02.1200.0000228/2020-21
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições institucionais, CONSIDERANDO que a Portaria
PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das
Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da
Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1º, §2º, I), CONSIDERANDO a necessidade
de alteração da coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, na
forma de requerimento constantes do PGEA 20.02.1200.0000054/2022-42, resolve:
Art.1º Dispensar a Procuradora do Trabalho, ANA CAROLINA MARTINHAGO
BALAM, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
Joinville, para o qual foi designada pela Portaria PRT12 nº 182, de 23 de junho de 2021.
Art. 2º Designar, para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de Joinville, a Procuradora do Trabalho, PRISCILA LOPES PONTINHA
ROMANELLI, a partir de 25 de julho de 2022.
Art. 3º Mantém-se a designação da Procuradora do Trabalho, PRISCILA MARIA
RIBEIRO, para o encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Joinville.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União e comunique-se o Procurador-
Geral do Trabalho, ambos na forma do art. 5º da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro
de 2017.
(assinado eletronicamente)
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 136, DE 18 DE JULHO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO da PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º da
Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ERICKA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula nº
6005888, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para substituta do
cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - CC 01,
dispensando o servidor GILBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 600622-6, que
até então exercia o encargo atinente à função de substituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA

                            

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