DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-SEGEP Nº 138, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA RUAS VIEIRA, matrícula 6279-0, AUFC, para exercer a
função de confiança de Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, no(a) Secretaria-Geral
Adjunta de Administração, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Secretário, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Soluções de Tecnologia
da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 139, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, matrícula 2855-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de Soluções de
Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secor/ASS/Secretaria Especial de
Coordenação das Secretarias do TCU nos Estados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 140, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, PAULO SPADER,
matrícula 9810-8, TEFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no(a)
Secretaria de Apoio Especializado.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 141, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 2453-8, TEFC, para
exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de Apoio
Especializado, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Secretário, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 142, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, matrícula 7651-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Seate/Direc/Secretaria de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 143, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, MANOEL BOMFIM
PEREIRA DE SOUSA, matrícula 6540-4, AUFC, da função de confiança de Assessor de
Secretário-Geral, código FC-4, exercida no(a) Assessoria da Segedam/SEGE DA M .
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 144, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO GUALBERTO FORNI, matrícula 9974-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no(a)
Assessoria da Segedam/SEGEDAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 145, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, MANUELA DE
ANDRADE FARIA, matrícula 4223-4, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior III,
código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 146, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria-SEGEP nº 185, de 30 de dezembro de 2020,
publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 44, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º Designar ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, matrícula 5628-6, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete
do Corregedor.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estudos voltados a avaliar os
impactos das recentes mudanças no ambiente de trabalho do Tribunal com vistas a auxiliar
a contribuição da corregedoria no aperfeiçoamento da atuação do TCU", código 491,
patrocinado pelo(a) Gabinete do Corregedor e autorizado pelo(a) CCG em 14/12/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 147, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria-SEGEP nº 46, de 18 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 52, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º Designar JÚLIA POUBEL COELHO, matrícula 9807-8, TEFC para exercer a
função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Governança da presença digital do
TCU", código 649, patrocinado pelo(a) Secom e autorizado pelo(a) CCG em 4/2/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, matrícula 5639-1, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação das atividades de
planejamento e execução da presidência do TCU na Intosai ", código 682, patrocinado
pelo(a) SEGEPRES e autorizado pelo(a) CCG em 4/2/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 133, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO, matrícula 9789-6, TEFC, para exercer
a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Serviço Integrado de Atenção
à Saúde/Dsaud/Segep, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Dipag/Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 134, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA BERGMANN HOPF, matrícula 8676-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete da
Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA A R R A ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 135, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO ASSUMPÇÃO FREIRE, matrícula 1866-0, TEFC,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Serviço de
Atendimentos Especiais/Direc/Setic, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 136, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, matrícula 8578-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro AROLDO CEDRAZ, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do Ministro
AROLDO CEDRAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA