DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DILPE Nº 137, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO BARROS DA CUNHA, matrícula 6597-8, AUFC, para
exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do
Ministro AROLDO CEDRAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 138, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, ELAINE FERREIRA
SOUZA DANTAS, matrícula 5639-1, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete,
código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 139, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARILDA DE FÁTIMA GONÇALVES, matrícula 2302-7, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 140, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, ARNALDO JOSÉ
FREITAS LOPES, matrícula 1603-9, TEFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3,
exercida no(a) Secretaria de Apoio Especializado.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 141, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, matrícula 6540-4, AUFC,
para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Apoio
Especializado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 142, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FILIPE LACERDA GOMES, matrícula 10011-0, TEFC, para exercer
a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Serviço de Administração e
de Viagens Internacionais/Serint, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO
DANTAS NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 143, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, RODRIGO DE
CARVALHO PIRES, matrícula 10082-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço,
código FC-3, exercida no(a) Serviço de Apoio a Deslocamentos/DVD/Seae.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 144, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do
Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO NONATO MOURA VERAS, matrícula 2896-7, TEFC,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Serviço de
Apoio a Deslocamentos/DVD/Seae.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Dispensar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA REZENDE DA ROCHA ANDRADE, ponto nº 5376, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Dispensar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SANDRA BETÂNIA DE ALBUQUERQUE NEVES, ponto nº 7401, ocupante
de
cargo da
Categoria
Funcional de
Técnico
Legislativo
- atribuição
Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FABIANO JOSÉ DA COSTA, ponto n° 7679, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da
Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SANDRA BETÂNIA DE ALBUQUERQUE NEVES, ponto n° 7401, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção Administrativa,
FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALYNE SILVESTRE DA COSTA, ponto n.º 124984, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIEGO MARTINS DE PAULA LEITE, ponto n.º 123071, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MATEUS ALVES NEVES DA SILVA, ponto n.º 123421, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALYNE SILVESTRE DA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO MARTINS DE PAULA LEITE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS ALCANTARA ARCANJO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATEUS ALVES NEVES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INGRID NEGRAES LUNARDI para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205,
de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor CARLOS ANTONIO SOUSA BARBOSA, ponto n. 5.897, no cargo efetivo
de Técnico Legislativo, atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA