DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE JULHO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar a Juíza Federal Priscila Pereira Costa Correa, do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo
dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de
Justiça, no período de 25 de julho de 2022 a 25 de agosto de 2024.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito Wellington da Silva Medeiros, do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e
sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria
Nacional de Justiça, no período de 25 de julho de 2022 a 25 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 669, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 4 de julho de 2022, Cassio da Nobrega
Santiago, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de
Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Fica retificado o art. 1º da Portaria TSE nº 634, de 6 de julho de 2022,
publicada no Diário oficial da União, edição nº 129, no dia 11 subsequente, seção 2, página
73, de forma que onde se lê: "Dea Márcia da Silva Pereira", leia-se: "Dea Márcia da Silva
Martins Pereira".
Art. 4º Fica retificado o art. 1º da Portaria TSE nº 635, de 6 de julho de 2022,
publicada no Diário oficial da União, edição nº 129, no dia 11 subsequente, seção 2, página
73, de forma que onde se lê: "Dea Márcia da Silva Pereira", leia-se: "Dea Márcia da Silva
Martins Pereira".
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 670, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica designado, a contar de 25.07.2022, o servidor Adriano Lima de
Sousa, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5,
da Secretaria de Administração do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 671, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
das competências que lhe são conferidas pelo artigo 116 do Regulamento Interno da
Secretaria, e tendo em vista o disposto no inciso IV, art. 3º, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e no inciso VI, art. 8º do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores Nathalia dos Santos Costa, Adriano Lima
de Sousa, Marcelo Maia Carraro e Thales de Jesus Hatem para examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.
Parágrafo único. Os servidores indicados no art. 1°, quando não estiverem
atuando como Pregoeiros, integrarão a Equipe de Apoio aos Pregões.
Art. 2º Designar o servidor Adriano Lima de Sousa como Presidente-Substituto
da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria TSE nº 577, de 14 de junho de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de julho de 2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 673, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado João Luiz Teixeira da Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 263, DE 11 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput
do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula S073258, para
substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
e de Ações Coletivas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA,
matrícula S036719, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 278, DE 19 DE JULHO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e
considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA SANTANA DA SILVA, matrícula S064305, para
substituir o Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de DIOCESIO SANT'ANNA DA SILVA, matrícula
S064348, objeto da Portaria STJ/GP n. 274 de 18 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 19 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. JORGE MUSSI
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 494, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE ALCÂNTARA NAZÁRIO, matrícula S074750, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social, na vaga decorrente da dispensa de Tiago
de Souza Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 499, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar DAVI MUNIZ MENDONÇA, matrícula S042654, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga
decorrente da dispensa de Marta Edviges Lima e Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Relações Internacionais,
na vaga decorrente da dispensa de Camilla Ferreira de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA STJ/GDG Nº 502, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, para substituir a
Coordenadora da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, código CJ-2, da Secretaria de
Documentação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação
de RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
PINHEIRO, matrícula S067185, objeto da Portaria STJ/GDG n. 539 de 4 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 407, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 421, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0001869-32.2021.4.90.8000,resolve:
Art. 1º Designar CRISTIELI DA SILVA CALADO DE BRITO, matrícula n. 912, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da
Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos
impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora WIVIANE SOUSA DOS
SANTOS, matrícula n. 921, objeto da Portaria CJF n. 525, de 18 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JODELMIR PEREIRA DE SOUZA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 435, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO HAMILTON E SILVA ANSELMO, código
44533, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer
o cargo em
comissão de Assessor B da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-1.
MIN. EMMANOEL PEREIRA