DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902118/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 09/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 23/08/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 903374/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 09/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 21/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902883/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 13/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 08/11/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 913844/2021, onde se lê: Vigência: 29/10/2021 a 29/06/2024 leia-se:
Vigência: 29/10/2021 a 25/11/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 15/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901094/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 16/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 17/03/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 892341/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 09/10/2024 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 09/03/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901399/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 24/07/2023.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 903344/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 29/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902888/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 15/05/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 903723/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 909122/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 20/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901360/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 16/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 07/02/2023.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 907063/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 29/12/2022.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902897/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 08/12/2022.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 907546/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 05/01/2023.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 908780/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 08/09/2022.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902228/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 09/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 22/10/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901172/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 18/10/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3,
referente ao CONVÊNIO nº 907496/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a
29/12/2022 leia-se: Vigência: 31/12/2020 a 15/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901634/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 07/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 909131/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 16/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 09/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901304/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 16/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 21/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/11/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 914126/2021, onde se lê: Vigência: 29/10/2021 a 29/06/2024 leia-se:
Vigência: 29/10/2021 a 06/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 26/11/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 911006/2021, onde se lê: Vigência: 25/11/2021 a 25/07/2024 leia-se:
Vigência: 25/11/2021 a 28/01/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902613/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 17/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 26/11/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 911636/2021, onde se lê: Vigência: 25/11/2021 a 25/07/2024 leia-se:
Vigência: 25/11/2021 a 27/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902218/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 16/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 09/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 908133/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 17/10/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 908474/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 06/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 908029/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 19/10/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 890684/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 11/04/2025 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 17/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927361/2022,
Nº Processo:
21000029001202220,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC
CNPJ nº 78507811000170, Objeto: Realizar visitas técnicas de acompanhamentos em
famílias de agricultores com técnicos do ICAF em atuação no Estado de Santa Catarina.,
Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000394, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 205721, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335039, Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2024, Data de Assinatura: 30/06/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ILCE PIEROZAN
CPF nº 020.841.009-09.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901056/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 09/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 03/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927358/2022, Nº Processo: 21000029004202263, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUARIA CNPJ nº 65179400000151, Interveniente: DEPARTAMENTO DE
EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG CNPJ nº
17309790000194, Objeto: Conjugação de esforços para promoção do agronegócio mineiro
e brasileiro via reforma e revitalização do Parque de Exposiçoes Bolivar de Andrade
(Parque da Gameleira) em Belo horizonte., Valor Total: R$ 956.326,54, Valor de
Contrapartida: R$ 19.126,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 937.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000415, Valor: R$
937.200,00, PTRES: 205691, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 333041, Vigência: 29/06/2022
a 29/06/2024, Data de Assinatura: 29/06/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANTONIO CARLOS DE MORAES CPF nº
220.167.596-15, Interveniente: ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES CPF nº
045.539.076-23.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3,
referente ao CONVÊNIO nº 903273/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022 leia-se: Vigência: 31/12/2020 a 21/01/2023.