DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072500012
12
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE RUBENS LIMA VERDE, Prefeito Municipal de OROS/CE - CPF nº
141.279.463-34
REFERÊNCIA: Processo 71000.006843/2022-81 no qual o Município de ÁGUA BOA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01095/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: ORLANDO CARDOSO PEREIRA, Prefeito Municipal de ÁGUA BOA/MG - CPF
nº 902.224.156-49
REFERÊNCIA: Processo 71000.074158/2013-97 no qual o Município de TERRA NOV A / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00667/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: EDER SÃO PEDRO MENEZES, Prefeito Municipal de TERRA NOVA/BA - CPF
nº 011.120.885-80
REFERÊNCIA: Processo 71000.044972/2013-87 no qual o Município de SAPEAÇU/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00666/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: GEORGE VIEIRA GOIS, Prefeito Municipal de SAPEAÇU/BA - CPF nº
252.240.265-04
REFERÊNCIA: Processo 71000.072254/2013-09 no qual o Município de CABACEIRAS DO
PARAGUAÇU/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01269/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022
SIGNATÁRIO: PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA, Prefeito Municipal de CABACEIRAS
DO PARAGUAÇU/BA - CPF nº 067.682.065-40
REFERÊNCIA: Processo 71000.045642/2013-17 no qual o Município de Diadema/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 0062/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ DE FILIPPI JUNIOR, Prefeito Municipal de Diadema/SP - CPF nº
012.604.588-73.
REFERÊNCIA: Processo 71000.046023/2013-31 no qual o Município de ARAPIRACA/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00649/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal de ARAPIRACA/AL -
CPF nº 296.681.744-53
REFERÊNCIA: Processo 71000.080277/2013-89 no qual o Município de Vera Cruz/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00639/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022
SIGNATÁRIO: GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz/RS - CPF nº
890.036.910-53.
REFERÊNCIA: Processo 71000.080242/2013-40 no qual o Município de Três Barras/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01271/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022
SIGNATÁRIO: LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras/SC - CPF nº
292.070.379-04.
REFERÊNCIA: Processo 71000.074746/2013-21 no qual o Município de Joaçaba/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00660 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: DIOCLÉSIO RAGNINI, Prefeito Municipal de Joaçaba/SC - CPF nº
423.959.849-49.
REFERÊNCIA: Processo 71000.014240/2018-77 no qual o Município de Severínia/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 0668/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN, Prefeito Municipal de Severínia/SP - CPF nº
090.969.868-65.
REFERÊNCIA: Processo 71000.035647/2013-23 no qual o Município de Chapecó/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00663/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Chapecó/SC - CPF nº
232.789.513-87.
REFERÊNCIA: Processo 71000.081605/2013-64 no qual o Município de ALMEIRIM/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00646/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO:
MARIA LUCIDALVA
BEZERRA
DE
CARVALHO, Prefeita
Municipal
de
ALMEIRIM/PA - CPF nº 339.008.332-49
REFERÊNCIA: Processo
71000.057186/2022-31 no
qual o
Município de
PEDRA/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01214/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ, Prefeito Municipal de PEDRA/PE - CPF
nº 507.900.134-87
REFERÊNCIA: Processo 71000.048689/2013-24 no qual o Município de CONCEICAO DA
FEIRA/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00669/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO, Prefeito Municipal de CONCEICAO DA
FEIRA/BA - CPF nº 050.908.465-61
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000015246202086 . Objeto: Oferecimento de 15 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de
Inexigibilidade em 21/07/2022. GEO R G EA N E
ALMEIDA DO NASCIMENTO. Assessora Técnica. Ratificação em 21/07/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 211.001,40. CNPJ CONTRATADA : 02.457.215/0008-38 COMUNIDA D E
TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES.
(SIDEC - 22/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000015828202062 . Objeto: Oferecimento de 30 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de
Inexigibilidade em 22/07/2022. GEO R G EA N E
ALMEIDA DO NASCIMENTO. Assessora Técnica. Ratificação em 22/07/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 422.002,80. CNPJ CONTRATADA : 00.211.354/0001-85 SOCIEDADE DE
LIBERTACAO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA.
(SIDEC - 22/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
RETIFICAÇÃO -
No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 927747/2022. Nº Processo: Publicação
D.O.U.. Publicado no D.O.U Nº 138 de 22/07/2022, Seção 3, Página 11,
onde se lê: "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO",
leia-se TERMO ADITIVO."