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DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa WISEIT-SISTEMA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.795.607/0001-29
MODALIDADE: Pregão n° 265/2021. OBJETO: Eventual aquisição de elementos ativos de
rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado,
interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamentos de telefonia VoIP, para integrar a
infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 4.940.220,00. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022. VIGÊNCIA: De 22/07/2022 a
22/07/2023.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Nº Processo: 01201.000204/2022-61.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação de Fundação de Apoio para desempenhar as tarefas de gestão financeira e
administrativa do Projeto "X Congresso Internacional da Palma e Cochonilha", objeto da
descentralização orçamentária 2022NC0009 da SEMPI, processo SEI nº 01201.000204/2022-
61, a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional do Semiárido - INSA, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Projeto Básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/07/2022 a
22/01/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 3/2022
Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional
de Computação Científica
-
LNCC/MCTIC torna pública a abertura de inscrição de 29 de agosto 21 de outubro de 2022
do Processo Seletivo para preenchimento de 10(dez) vagas para ingresso no seu Curso de
Doutorado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço
eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao
SANDRA MARA CARDOSO MALTA
Coordenadora
EDITAL Nº 4/2022
Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional
de Computação Científica
-
LNCC/MCTIC torna pública a abertura de inscrição de 29 de agosto de 2022 a 21 de
outubro de 2022 do Processo Seletivo para preenchimento de 14 (quatorze) vagas para
ingresso no seu Curso de Mestrado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico
disponível no endereço eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao
SANDRA MARA CARDOSO MALTA
Coordenadora
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000012202214. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos
espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à
execução dos serviços nas dependências das bases físicas: Parque Zoobotânico e Campus
de Pesquisa, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
25/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes
Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2022) 240125-00001-2021NE800011
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0213.09; Data de Assinatura: 21/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/07/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 19/09/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos de impressão em offset e acabamento com fornecimento
de material.
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 22/07/2022) 365001-36801-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: FP-ADM-2021/00099; espécie: 20.21.0029.02; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ nº 21.487.218/0001-92; objeto: registrar o reajuste dos valores, relativo ao
período de março/2021 a fevereiro/2022, conforme estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA do contrato; valor do reajuste: R$73.789,74 (setenta e três mil, setecentos e oitenta
e nove reais e setenta e quatro centavos); valor do contrato após o reajuste: R$781.922,24
(setecentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).
Assinatura em 20/07/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Nº Processo: 01300.004314/2022-83.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de Técnicos em Saúde Bucal e Enfermeiro
para execução das atividades referentes ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, a
ser executado nas dependências deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 192.438,62. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e COMCEL - COMUNICAÇÕES CULTURAIS E EVANGÉLICAS LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, COMCEL - Comunicações
Culturais e Evangélicas Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Manhuaçu/MG. (Processo nº 53900.003294/2014-58).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 20 de julho de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA. Ministro
de Estado das Comunicações, Pedro Magalhães Bifano - Sócio Diretor da COMCEL -
Comunicações Culturais e Evangélicas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e EMISSORAS PIONEIRAS DA UNIÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Emissoras Pioneiras da União
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ibirubá/RS. (Processo nº 53900.024616/2014-01).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 18 de julho de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA. Ministro
de Estado das Comunicações, Garcia Moreno Stefanello - Sócio Administrador da Emissoras
Pioneiras da União Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE RIO BRANCO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura Rio Branco Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rio Branco/MG. (Processo nº 53000.017616/2014-90).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 20 de julho de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA. Ministro
de Estado das Comunicações, Marco Polo Gambogi Alvarenga - Procurador da Rádio
Cultura Rio Branco Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CULTURA TAPERENSE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura Taperense Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tapera/RS. (Processo nº 53115.012773/2022-21).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 18 de julho de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA. Ministro
de Estado das Comunicações, Garcia Moreno Stefanello - Sócio Administrador da Rádio
Cultura Taperense Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.001579/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços
continuados na área
de apoio
operacional, com a participação da categoria carregador, com fornecimento de
mão de
obra, materiais
e equipamentos
necessários para
execução dos
serviços, a fim de atender às necessidades do Ministério das Comunicações,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas 205 a 209., Asa
Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00011-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
25/07/2022 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2022) 410003-00001-2022NE000001

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