DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 SE/SPM
Prestação de serviços de reprografia de grande porte, abrangendo processos de
cópia, impressão, digitalização, corte e perfuração de documentos, com disponibilização de
equipamentos, insumos e mão de obra. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 16/08/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública:
a) Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 069/2020 por parte da ECT, a
partir do dia 15/02/2022, fundamentada nos termos da alínea "b" do subitem 16.1.1, da
Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor de R$ 7.713,20,
correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente atualizado do
Contrato que é de R$ 38.566,03, conforme o Contrato, nos termos da alínea "c" do
subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das Penalidades do Contrato, sem prejuízo
às demais sanções administrativas. Contratada: "LIDERANÇA LIMPEZA E CONSE R V AÇ ÃO
LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38 - Processo Administrativo
Eletrônico nº 53177.006956/2022-83.
b) Rescisão Unilateral do Contrato SE/SC nº 080/2021 por parte da ECT, a
partir do dia 10/05/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 15.1.1 da
Cláusula Décima Quinta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016, com incidência de multa rescisória no valor de R$ 206.471,66,
correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente atualizado do
Contrato que é de R$ 1.032.358,32, conforme o Contrato, nos termos da alínea "i" do
subitem 14.1.2.2 da Cláusula Décima Quarta - das Penalidades do Contrato, sem
prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "TRANSCARGA TRAN S P O R T ES
ALTERNATIVOS EIRELI", inscrita no CNPJ sob o nº 41.254.408/0001-77 - Processo
Administrativo Eletrônico nº 53157.002539/2022-08.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2018 da AGC COLÔNIA
DO FORMOSO, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL CORIBE, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.912.084/0001-81, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 20/07/202, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC COLÔNIA DO FORMOSO, de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 72/2020 da AGC
Descoberto, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL CORIBE, inscrita no CNPJ sob o
n.º 13.912.084/0001-81, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 20/07/202, objeto do
termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC Descoberto, de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035/2022 - SE/BA
Comunicamos a todos os interessados
que o Pregão Eletrônico nº
22000035/2022 - SE/BA - Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal,
na Modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-03-LTU-BA-CTCE Salvador e
Candeias, conforme última publicação, no DOU nº 137, de 21/07/2022, Seção 3, teve a
data de abertura das propostas remarcada para 27/07/2022. Permanecendo inalteradas as
condições do edital e seus anexos. Assim, o recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 27/07/2022, às 14hs e início da disputa de preços
às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347 de
8h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000045/2022 SE/BSB
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Distrito Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/08/22 às 14h e
início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 24/2022; Data da assinatura: 21/07/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de SAIRÉ/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC INSURREIÇÃO; Vigência: 22/07//2022 à 22/07/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de INSURREIÇÃO,
pertencente
ao Município
de SAIRÉ/PE,
através de
Agência de
Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/22 SE/AP
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULO 
LEVE
ADMINISTRATIVO, 
sem 
motorista, 
com
quilometragem livre, sem franquia de deslocamento e seguro total, para utilização em
transporte administrativo, por empregados dos Correios da SE/AP. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/08/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 22000010/2022 - SE/RN
Locação de Empilhadeira Elétrica Contrabalançada - Capacidade Mínima de
carga - 2000kg - com rodagem do tipo elástica e Empilhadeira à combustão-GLP, rodagem
pneumática, 2000kg, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos. A abertura da licitação designada para: 22/07/2022 às
9h00min, conforme publicado no DOU, folha 17, Seção 3, do dia 30 de junho de 2022, fica
adiada para às 9h00min do dia 16/08/2022 e a disputa de preços fica adiada para as
10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697,
no horário de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299208 da AGF
São José, sob gestão da Franqueada: ALVES & OLIVA LTDA, CNPJ: 32.851.610/0001-95.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
28/07/2022 à 28/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 11/2015 - 3º TA - Contratada: 806.239.131-00/ CLEOMAR VIEIRA DINIZ. Locação
de imóvel para abrigar AC NOVA OLINDA - TO. Acordam as partes em fazer a seguinte
retificação ao Contrato n°. 11/2015:
Pelo presente Termo Aditivo fica definido que para o período de 01/07/2022 a
30/06/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL AC NOVA
OLINDA - TO será reajustada em 50% (cinquenta por cento) do índice IPCA/FGV apurado
no período (08/2021 a 07/2022), conforme acordo entre as partes, correspondente à
aplicação parcial do reajuste anual, não aplicando-se o teor da cláusula Quarta, subitem
4.1, do Contrato de Locação nº 17/2015. Data de assinatura: 06/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 17/2015 - 3º TA - Contratada: 398.255.313-04/ MARIA GORETE PEREIRA SANTOS
FLORÊNCIO. Locação de imóvel para abrigar AC SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO.
Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 17/2015: Pelo presente
Termo Aditivo fica definido que para o período de 01/10/2022 a 30/09/2023 o valor do
aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL AC SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO
será reajustada em 60% do índice IPCA/FGV apurado no período (11/2021 a 10/2022),
conforme acordo entre as partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual,
não aplicando-se o teor da cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº
17/2015. Data de assinatura: 20/07/2022.
Descreva a solicitação:
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60093.000174/2021-45.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 04.558.234/0001-00 - AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
Objeto:
O
objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de Copeiragem e Garçom, com cessão
de mão de obra, material de consumo, equipamentos e utensílios para copa,
visando atender as demandas do Centro Regional de Porto Velho do Centro
Gestor
e Operacional
do Sistema
de
Proteção da
Amazônia, que
serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão nº 05/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total: R$ 239.599,56. Data de
Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).