DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072500021
21
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 80536.001556/2020-66.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
04.039.780/0001-34 - AMICO LIMITADA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do prazo
contratual. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.700.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021
Publicado no D.O de 2021-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2020 a
15/07/2021. . Leia-se: Vigência: 16/07/2021 a 15/07/2022. Onde se lê: Assinatura:
10/06/2021. . Leia-se: Assinatura: 16/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2020
Publicado no D.O de 2020-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
138.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 201.900,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045003379202290. Objeto: Aquisição de Gêneros Secos,
materiais de acondicionamento e embalagem para o Setor de Aprovisionamento do 7º BEC
e Destacamentos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/07/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 160001-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333003943202148,
foram habilitados os participantes EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, AKMOS
ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, W M ENGENHARIA, REFORMAS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA, SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA e inabilitados
PROJECTA PROJETOS E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, RODRIGUES E MENESES
ENGENHARIA LTDA, R G CARDOSO LTDA, VIDA ENGENHARIA LTDA, MLOBATO ENGENHARIA
LTDA, RED ENGENHARIA LTDA, HRS ARQUITETURA E INSTALACOES EIRELI.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 22/07/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581006014202240. , publicada no D.O.U de 07/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Farmacológico para atender as necessidades do Hospital Militar de
Área de Manaus e às UASG do GCALC 12ª RM. Novo Edital: 25/07/2022 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2022, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160299
Nº Processo: 64283003471202247. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual e futura Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação e Material de
Limpeza, nas dependências do Comando Militar do Leste e nas Organizações Militares
Diretamente Subordinadas para o Comando Militar do Leste e OMDS.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PAULO RODRIGUES
13
(SIASGnet - 22/07/2022) 160299-00001-2022NE800000
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 64279.000033/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 22/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.680.581/0001-85 - CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLOGICO S
L. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64279.033086/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.619.650/0001-39 - G L ANACLETO TERAPIAS INTEGRADAS -. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64601004117202290 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento
(Curso de Regularizações Contábeis no SIAFI- contas contábeis, eventos, situações e
rotinas, Curso de tesouro gerencial Avançado e Curso de SCDP - Sistema de concessão de
diárias de passagens do Governo federal - Regras e Fundamentos) para atendimento do 1º
Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de serviço com empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade
em 14/06/2022. PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 19/07/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar.
Valor Global: R$ 14.198,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS -
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 22/07/2022) 160303-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registros de preços para eventual
aquisição de material de embalagem para a produção de medicamentos do LQFEX
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00013 Novo Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/08/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Dispesas
(SIDEC - 22/07/2022) 160328-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.058335/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo farmacológico (medicamentos) para o Posto Médico de Guarnição de
Belo Horizonte, e demais Organizações Militares do Comando da 4ª Região Militar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Convocação e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 172. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos,
encontram-se disponível através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br..
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2022) 160118-00001-2021NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 64277.002368/2018-04.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.278.657/0001-64 - PADARIA MAR & MAR DA VILA MILITAR LTDA. Objeto: Suspensão
contratual pelo prazo de 120 dias, com início em 27/03/2020 e término em 24/07/2020,
podendo o referido prazo ser extrapolado no contexto da pandemia. Haverá a prorrogação
da vigência do contrato pelo mesmo prazo de interrupção. Vigência: 27/03/2020 a
24/07/2020.Data de Assinatura: 27/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 64277.002368/2018-04.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.278.657/0001-64 - PADARIA MAR & MAR DA VILA MILITAR LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato, bem como reajuste no valor. Vigência: 24/04/2022 a 23/04/2023.
Valor Total reajustado do Contrato: R$ 105.652,08. Valor mensal reajustado: R$ 8.804,34.
Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 64277.002368/2018-04.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.278.657/0001-64 - PADARIA MAR & MAR DA VILA MILITAR LTDA. Objeto: Desconto no
valor do contrato passando a ser R$ 3.902,45 durante o período de 23 abril 2021 a 22
outubro 2022. Fica estabelecido que a contar de 23 outubro 2021 a 22 abril de 2022, o
valor atualizado será de R$ 7.804,91. Vigência: 23/04/2021 a 22/04/2022. Data de
Assinatura: 22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 64277.002368/2018-04.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
07.278.657/0001-64 - PADARIA MAR & MAR DA VILA MILITAR LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência, bem como reajuste do valor. Vigência: 24/12/2019 a 23/12/2020. Valor Total
reajustado do Contrato: R$ 70.800,00. Valor mensal reajustado: R$ 6.135,15. Data de
Assinatura: 12/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2019).