DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930285/2022, Nº Processo: 60414000658202203, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
THEOBROMA
CNPJ
nº
84727601000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor
Total: R$ 626.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000140, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 22/07/2022 a 06/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS
GOMES CPF nº 752.740.002-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929286/2022, Nº Processo: 60414000511202213, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS CNPJ
nº 24851479000138, Objeto: Aquisição de veículo para transporte de pessoal, Valor Total:
R$ 721.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000078, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 22/07/2022 a 06/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ISAIAS DIAS PIAGEM CPF
nº 012.411.891-70.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929866/2022, Nº Processo: 60414000493202261, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA CNPJ nº
01625984000169, Objeto: Aquisição de veiculo de carga., Valor Total: R$ 460.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 76.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000110, Valor: R$
384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 22/07/2022
a 06/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA CPF nº 923.770.921-
87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928179/2022, Nº Processo: 60414000342202211, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 864.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 864.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000088, Valor: R$
864.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 22/07/2022
a 06/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº 030.517.812-
15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927257/2022, Nº Processo: 60414000279202213, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TOCANTINIA
CNPJ
nº
02070712000102, Objeto: AQUISIÇAO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
315.588,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000007,
Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
22/07/2022 a 06/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MANOEL SILVINO GOMES NETO CPF
nº 246.749.151-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930520/2022, Nº Processo: 60414000688202210, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO CNPJ nº
04092680000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 750.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000147,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
22/07/2022 a 06/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA CPF nº
450.728.841-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929476/2022, Nº Processo: 60414000416202210, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124,
Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, CNPJ nº
04033254000167, Objeto: REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO COMPLEXO
POLIESPORTIVO COSMO CARNEIRO TORRES NO MUNICÍPIO DO BUJARI-AC., Valor Total: R$
576.577,00, Valor de Contrapartida: R$ 577,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por
exercício:
2023
-
R$
576.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000093, Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
443251, Vigência: 22/07/2022 a 06/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: GLADSON DE LIMA
CAMELI CPF nº 434.611.072-04, Executor: ABERSON CARVALHO DE SOUSA CPF nº
753.451.292-15, .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931368/2022, Nº Processo: 60414000622202211, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JURUA CNPJ nº 04588596000143,
Objeto: Aquisição de Equipamento de construção, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000153, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência:
22/07/2022 a 06/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE MARIA RODRIGUES DA
ROCHA JUNIOR CPF nº 620.505.162-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928425/2022, Nº Processo: 60414000434202293, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ARAPOEMA
CNPJ
nº
00237370000147, Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$
395.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.100,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000054, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 22/07/2022 a 06/07/2025, Data de Assinatura:
22/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: PAULO ANTONIO PEDREIRA CPF nº 409.301.901-06.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.010952/2022 . Objeto: Contratação do "Curso de Formação de
Analistas de Processos", que é composto de dois módulos, realizado pela GART CAPOTE
CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA, previsto para ser realizado no
período de 03 a 05/08/2022, totalizando 24 (vinte e quatro) horas-aula no formato
presencial e mais 16 (dezesseis) horas-aula no formato on line, com custo total de R$
9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2022. ALEXANDRE
WESSNER KAPPER. Diretor de Administração. Ratificação em 21/07/2022. FABRICIO MOURA
MOREIRA. Secretário de Coordenação e Gestão. Valor Global: R$ 9.420,00. CNPJ
CONTRATADA
: 05.581.215/0001-67
GART CAPOTE
CONSULTORIA E
TREINAMENTO
ORGANIZACIONAL LTDA..
(SIDEC - 22/07/2022) 530001-00001-2022NE000196
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000011608202226 . Objeto: Contratação do "Curso online EFD-Reinf,
DCTFWeb, E-Social para Administração Pública enfoque normativo e prático", para 9
servidores, com carga horária de 12 horas, realizado pela empresa GD Treinamentos Ltda.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de
Inexigibilidade
em
21/07/2022.
ALEXANDRE
WESSNER
KAPPER.
Diretor
de
Administração. Ratificação em 21/07/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA. Secog. Valor
Global: R$ 11.610,00. CNPJ CONTRATADA : 37.165.052/0001-28 GD TREINAMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 22/07/2022) 530001-00001-2022NE000196
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000011733202236 . Objeto: Participações, como Painelistas, dos servidores:
Helder Melillo Lopes Cunha Silva, Secretário-Executivo; Alexandre Wessner Kapper, Diretor
de Administração, e Hugo Torres do Val, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão
Estratégica, no XXVII Congresso Internacional do CLAD (Centro Latino-Americano de
Administração para o Desenvolvimento, conforme Projeto Básico DDP (SEI nº 3843970).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O Congresso Internacional CLAD é realizado anualmente por
organização pública internacional de natureza intergovernamental Declaração de
Inexigibilidade em 21/07/2022. ALEXANDRE WESSNER KAPPER. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/07/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA. Secretário de Coordenação e
Gestão. Valor Global: R$ 1.798,63. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CENTRO
LATINOAMERICANO DE ADMINISTRACIÓN Y DESARROLLO - CLAD.
(SIDEC - 22/07/2022) 530001-53000-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 828279/2016.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 53001. Convenente: MUNICIPIO DE LUZIANIA, CNPJ nº 01169416000109.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -557.980,27, Valor de Contrapartida: R$ -10.940,79, Vigência:
10/01/2017 a 23/09/2022. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: DIEGO VAZ
SORGATTO, CPF nº 035.428.261-11.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925864/2022; Processo nº
59000.003206/2022-11. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Santana do Matos, no Estado do Rio
Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.110.439/0001-89. Objeto: Retificação do
prazo fixado na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia
26/03/2024. Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Maria Alice Silva -
Prefeita Municipal CPF nº 597.533.074-20.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925889/2022; Processo nº
59000.003207/2022-01. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Pedra Preta, no Estado do Rio Grande
do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.113.995/0001-09. Objeto: Retificação do prazo
fixado na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia
28/06/2024. Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Paulo Henrique
Bilinho Filho - Prefeito Municipal CPF nº 103.867.754-86.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925898/2022; Processo nº
59000.003210/2022-16. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Touros, no Estado do Rio Grande do
Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.234.155/0001-02. Objeto: Retificação do prazo fixado
na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia 29/03/2024.
Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional
de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito
Municipal CPF nº 050.913.004-65.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925891/2022; Processo nº
59000.003211/2022-61. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Alto do Rodrigues, no Estado do Rio
Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.184.111/0001-07. Objeto: Retificação do
prazo fixado na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia
26/03/2024. Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Nixon da Silva
Baracho - Prefeito Municipal CPF nº 721.192.414-49.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925870/2022; Processo nº
59000.003212/2022-13. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
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