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DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000467/2022-66-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento à Ordem de Fornecimento nº 3.0290/2020.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME,
CNPJ nº 05.163.253/0001-08. OBJETO: Fornecimento de 03 Caminhões com coletor
compactador de resíduos para atendimento de diversas localidades, na área de atuação da
3ª Superintendência Regional da Codevasf, visando o reajustamento, passando o valor total
de R$ 959.100,00 (novecentos e cinquenta e nove mil e cem reais) para R$ 1.193.408,13
(um milhão, cento e noventa e três mil, quatrocentos e oito e treze centavos). RECURSOS:
Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7K66.7004 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local, 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - PTRES 197834 e
205149, Empenhos 2021NE531562 e 2021NE531564, sob gestão 3ª Superintendência
Regional da Codevasf.
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adailton Ferreira Soares, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000467/2022-66-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento à Ordem de Fornecimento nº 3.0374/2020.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME,
CNPJ nº 05.163.253/0001-08. OBJETO: Fornecimento de 02 Caminhões com coletor
compactador de resíduos para atendimento de diversas localidades, na área de atuação
da3ª Superintendência Regional da Codevasf, visando o reajustamento, passando o valor
total de R$ 639.400,00 (seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais) para R$
795.605,42 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e dois
centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº
15.244.2217.7K66.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local,
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional - PTRES 197834 e 205149, Empenhos 2021NE531562 e 2021NE531564 , sob
gestão 3ª Superintendência Regional da Codevasf.
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adailton Ferreira Soares, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000467/2022-66-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento à Ordem de Fornecimento nº 3.0284/2020.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ nº 05.163.253/0001-08. OBJETO: Fornecimento de 01 Caminhão com coletor
compactador de resíduos, para atendimento de diversas localidades, na área de atuação da
3ª Superintendência Regional da Codevasf, visando o reajustamento, passando o valor total
de R$ 319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais) para R$ 397.802,71
(trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e dois reais e setenta e um centavos).
RECURSOS:
Os
recursos 
correrão
à
conta
do
programa 
de
trabalho
nº
15.244.2217.7K66.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local,
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional - PTRES 197834 e 205149, Empenhos 2021NE531562 e 2021NE531564 , sob
gestão 3ª Superintendência Regional da Codevasf.
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adailton Ferreira Soares, pela
CONTRATADA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.122.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CB
Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 90
(noventa) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de
26/07/2022 para o dia 24/10/2022. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:
Visa aprovar
o Cronograma
Financeiro proposto
à peça
71 do
processo nº
59550.000567/2020-54e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Bruno de Menezes Pimentel. Processo n.º 59550.000567/2020-54-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0006.00/2021, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca Ltda. OBJETO: Doação de: 01 (um)
Trator Agrícola 75cv, sob tombamento nº. 275.332-4, no valor de R$ 110.000,00, e, 01
(uma) Grade Aradora 16 discos, sob tombamento nº. 275.366-1, no valor de R$ 22.350,00.
As especificações
constam no
Laudo de Avaliação
constante no
Proc. Adm.
59550.001791/2021-44-e. Bens avaliados em R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil,
trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021. ASSINAM: Pela Codevasf,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela
Donatária, Francisco de Souza Irmão - Presidente da Cooperativa.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Supressão Nº 000006/2022 ao Convênio
Nº 848214/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAUREN T I N O,
CNPJ nº 01612600000173. Redução do valor do convênio em R$41.091,74 (quarenta e um
mil, noventa e um reais e setenta e quatro centavos), decorrente de adequação do item
pavimentação em paralelepípedo com base no preço do ins. Valor Total: R$ -41.091,74,
Valor de Contrapartida: R$ -42,02, Vigência: 12/12/2017 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
12/12/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: LEONCIO LEITE DE SOUSA, CPF nº 470.509.183-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001228/2021-38-e.
ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato n 7.101.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: A1MC Projetos LTDA, CNPJ nº 18.968.880/0001-50.
OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o Contrato n 7.101.00/2021(elaboracao
de Projeto Executivo para implantacao do sistema adutor de Marcolandia, localizado no
Municipio de Marcolandia, no Estado do Piaui), visando: I - A prorrogacao do prazo
contratual por 30 (trinta) dias, contados a partir de 22/07/2022, passando seu vencimento
para 21/08/2022; II - A aprovacao do novo cronograma fisico-financeiro constante a peca
235 
do
processo 
n
59570.001228/2021-38-e. 
TERMO
ADITIVO: 
7.101.04/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133, paragrafos 2 e 3 do Regulamento Interno de Licitacoes e
Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000130/2022-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0066.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS DO PA SÃO PAULO A e B DESTILARIA. DO OBJETO: 01 (um)
Trator Agrícola, tombamento nº 300.533-8, (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº
279.246-2 e (uma) Grade Aradora 16 discos, tombamento nº 278.526-2 para a
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PA SÃO PAULO A e B DESTILARIA, localizada
no município de Darcinópolis/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de
R$170.920,00 (cento e setenta mil novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA:
01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000155/2022-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0068.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
CASCO DE CANOA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIOS DOS BOIS. DO OBJETO:
01 (um)
Trator Agrícola, tombamento nº
286.935-1, 01 (uma)
Carreta Agrícola,
tombamento nº 279.251-0 e 01 (uma) Grade Aradora 16 discos, tombamento nº 279.285-
7 para a ASSOCIAÇÃO CASCO DE CANOA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIOS
DOS BOIS, localizada no município de RIOS DOS BOIS/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$172.190,00 (cento e setenta e dois mil cento e noventa reais).
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000158/2022-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0072.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS. DO OBJETO: 01 (uma) Escavadeira
Hidráulica, SANY SY215C, potência 156HP, chassi SY021NCBB8638, tombamento nº
300.696-8, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, localizada
no município de SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, adquirido por meio deste instrumento
pelo valor de R$789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais). DATA DA AS S I N AT U R A :
01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000164/2022-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0081.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
AROEIRA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO P. A
CARACOL NA REGIÃO DO CAPÃO DE AREIA. DO OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola,
tombamento nº 300.621-2, 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº 300.707-9 e 01
(uma) Grade Aradora 16 discos, tombamento nº 300.674-8 para a ASSOCIAÇÃO AROEIRA
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO P. A CARACOL NA
REGIÃO DO CAPÃO DE AREIA, localizada no município de FORMOSO DO ARAGUAIA/TO,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$271.850,00 (duzentos e setenta e
um mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 170064
Nº Processo: 10465100740202174. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza,
conservação e higienização, sob a forma de execução indireta, nas dependências dos
edifícios do Ministério da Economia e órgãos jurisdicionados localizados na capital e no
interior de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça D. Pedro Ii, 16, Centro - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2022) 170064-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Nº Processo: 17167.100200/2022-85.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA .
Contratado: 06.140.972/0001-68 - WILSON E ROCHA REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva,
instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com
fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive
compressor), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 20/07/2022 a
20/01/2023. Valor Total: R$ 128.541,40. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 17167.107631/2019-77.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME - AMAPA. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO AMAPA - CEA. Objeto: Alteração da cláusula primeira - objeto e anexos do
contrato; cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - do preço; e cláusula
quarta - da dotação orçamentária, do contrato original.. Vigência: 01/07/2022
a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.663,69. Data de
Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).

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