DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 931927/2022, firmado pelo Município de Forquilhinha-SC, CNPJ
81.531.162/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal no município de
forquilhinha/sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE000742,
de 14/07/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2025 - 22/07/2022 Renato
Francisco Savaris e JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
931515/2022, firmado pelo Município de Capivari de Baixo-SC, CNPJ 95.780.441/0001-60;
junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de vias com obras de pavimentação em vias urbanas do município; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE000653, de 05/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2025 -
22/07/2022 Renato Francisco Savaris e VICENTE CORRÊA COSTA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV GOIANÉSIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 6002 SEV GOIANESIA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA MONTE SINAI LTDA ME - Código
80227538 - CNPJ nº 16.906.494/0001-08, localizada na AV JOSE POSIDONIO, QD 07 LT 02,
CENTRO, SAO PATRICIO / GO, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 964/2021 e 998/2022.
TIAGO HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO
Superintendente Executivo de Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1168/2022, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0036/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e SILVENINA UNIFORM ES
LTDA.-EPP; CNPJ: 18.386.337/0001-44; cujo objeto é a aquisição de uniformes; Processo nº
18750.109725/2021-88; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/16, e o Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC/CMB; valor total da contratação R$110.700,00; assinado em
20/07/2022 e vigente até 20/07/2023; assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos
Pereira e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada: Tiago Tinoco Oliveira Fonseca
- Sócio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1169/2022, oriunda do Pregão Eletrônico com
Registro de Preços nº 0036/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
AMALFIS UNIFORMES CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA; CNPJ: 11.744.716/0002-09; cujo
objeto é a aquisição de uniformes; Processo nº 18750.109725/2021-88; Amparo Legal: Lei
Federal nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e o Regulamento de Licitações e Contratos -
RLC/CMB; valor total da contratação: R$52.840,00; assinado em 20/07/2022 e vigente até
20/07/2023; assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos Pereira e Wagner Fe r n a n d o
Bueno Coelho; pela contratada: Karine Alves de Lima Tavares - Diretora Comercial.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1170/2022, oriunda do Pregão Eletrônico com
Registro de Preços nº 0036/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
E PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES; CNPJ: 22.713.730/0001-72; cujo
objeto é a aquisição de uniformes; Processo nº 18750.109725/2021-88; Amparo Legal: Lei
Federal nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e o Regulamento de Licitações e Contratos -
RLC/CMB; valor total da contratação: R$136.290,00; assinado em 20/07/2022 e vigente até
20/07/2023; assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos Pereira e Wagner Fe r n a n d o
Bueno Coelho; pela contratada: Edilson Penteado - Titular.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1171/2022, oriunda do Pregão Eletrônico com
Registro de Preços nº 0036/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
SILVENINA UNIFORMES LTDA.-EPP; CNPJ: 18.386.337/0001-44; cujo objeto é a aquisição de
uniformes; Processo nº 18750.109725/2021-88; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/16,
Decreto nº 7.892/13 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; valor total da
contratação: R$92.260,00; assinado em 20/07/2022 e vigente até 20/07/2023; assinam
pela CMB os Superintendentes: Marcos Pereira e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela
contratada: Tiago Tinoco Oliveira Fonseca - Sócio.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico
com Registro de Preços nº 63/2022 (Processo nº: 18750.112158/2021-4; objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de tintas calcográficas, offset seco, offset úmido,
tipográficas, solução de fonte e verniz; total de itens: 63) cuja abertura da sessão pública
havia sido anteriormente agendada para ocorrer no dia 28 de julho de 2022, será adiado
para o dia 04 de agosto de 2022, às 09:00h. Tal medida visa a ampliação do caráter
competitivo do certame.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br; c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico com Registro de Preços n.º 0054/2022, Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Linha de Costura, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante FEDROGONI
BRASIL PAPEIS S.A, inscrito no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111937/2021-25.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO dos itens 01 e 02,
referente ao Pregão Eletrônico nº 0049/2022 - AQUISIÇÃO DE FORNO DE FUNDIÇÃO E
LINGOTAMENTO A VÁCUO E GRANALHADOR, conforme consta no Processo n.º
18750.111769/2021-78.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0064/2022 - Processo: 18750.106840/2021-09. Objeto:
Locação de Purificadores de Água dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela
Portaria MS n° 2.914/2011 do Ministério da Saúde, com instalação, realocação, transporte,
manutenção corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios. Total de 1
item. Data da sessão: 09 de agosto de 2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo
nº
44103.007166/2022-98.
Contrato
nº
01.033872.2022.
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 873/2022. Contratada: B8 - People & Performance Ltda.
CNPJ: 17.314.815/0001-48 Objeto: Contratação de programa de desenvolvimento de
lideres para até 200 (duzentos) participantes. Vigência: 16 (dezesseis) meses a partir da
assinatura do contrato/pedido de compra. Valor Total: R$ 309.800,00 (trezentos e nove
mil, oitocentos reais). Data de Assinatura: 19/07/2022. Fundamentação Legal: Artigo 30
Parágrafo 1º Inciso II-F, Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000060.2017.16; Contrato nº 01.026149.2017; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 520/2017; Contratada: BELL AMFE PROTEÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ:
10.414.714/0001-08; Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Principal para alterar o
endereço da Sede da CONTRATADA; Valor Total: O instrumento não tem efeito financeiro;
Data de Assinatura: 21/07/2022; Vigência: A partir da data de assinatura; Fundamentação
Legal: Art. 65 da Lei 8.666/1993 e demais legislações pertinentes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 787/2022
De acordo com o critério de julgamneto estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta lici tação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Datacenter
Serviços EIRELI, para o úni co item da contratação, com o preço total de R$930.000,00
(novecentos e trinta mil reais).
LUCIANA ANDRADE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/07/2022) 238014-07048-2022NE024627
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127437/2022 - UASG: 803010
Processo nº: 00796-2022. Inexigibilidade nº: 00796/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 03.863.885/0001-40 -
CLÍNICA DR. EVERALDO MAIA LTDA-ME. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
20/07/2022 a 19/07/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 20/07/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE PA-SECRE-COPMA 2021/060; Contrato: 2022/177; Patrocinado: Sindicato Rural de
Colinas do Tocantins e Região; CNPJ/MF: 03.875.424/0001-98; Objeto: Patrocínio ao
Projeto "Expocolinas 2022 - 23ª Exposição Agropecuária de Colinas do Tocantins e Região":
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$19.000,00; Vigência: 15/07/2022 a 30/12/2022; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco em 28/12/2021; Data da assinatura: 15/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2019/028;
Contrato: 2019/211; Contratada: Atuarial
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda-EPP; CNPJ/MF: 02.535.916/0001-71; Objeto:
Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
27/08/2022 a 26/08/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 11/07/2022;
Data da assinatura: 14/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/208. Objeto: Contratação de Serviço de Service Desk,
destinada ao atendimento de clientes internos e externos (Credenciados/parceiros de
negócios do BASA) e sustentação de infraestrutura de tecnologia para organização,
desenvolvimento, implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e
Demanda, compreendendo atividades de suporte técnico remoto e presencial de 1º e
2º Níveis, aos clientes internos e 1º Nível aos externos (Credenciados/parceiros de
negócios do BASA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/07/2022) 179007-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/187. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no
combate
a pragas
urbanas, englobando
dedetização, desratização,
desinsetização,
descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e
externas dos prédios do Edifício Sede e Site Backup do Banco da Amazônia S.A.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
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