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DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 158459 - IFC/ARAQUARI
Nº Processo: 23349.001988/2022-11.
Dispensa Nº 86/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 11.412.110/0001-87 - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de carimbos para atender às necessidades do instituto federal
catarinense - campus araquari durante o ano de 2022, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência/projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 21/07/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 3.850,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Nº Processo: 23350.004016/2021-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021.
Número do Contrato: 222/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência contratual e da execução contratual, por
um período de 100 (cem) dias, conforme cláusula segunda do contrato, nos termos do art.
57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993, firmado entre as partes em 20 de dezembro
de 2021, com inicio da vigência em 21 de janeiro de 2022, conforme segue: a) vigência
contratual, a contar do dia 28 de dezembro de 2022 até dia 07 de abril de 2023; b)
execução contratual, a contar do dia 1º de agosto de 2022 até dia 09 de novembro de
2022.. Vigência: 28/12/2022 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.184.267,61. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23348.001191/2020-53.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 130/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/08/2022 a 09/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. E repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho n.
Sc000316/2022 e na decisão nº 201/2022 - agir/sc, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de blumenau/sc. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.036,60. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO 11/2022 - UASG 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAÚ
Processo: 23264.000035/2022-67.
Pregão 04/2022. Contratante: CAMPUS ACARAÚ/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas
transportadas, do tipo ALMOÇO e LANCHE, por meio da operacionalização e do
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de
refeições prontas transportadas, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023.
Valor Total: R$ 1.013.118,12. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10/2022 - UASG 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAÚ
Número do Contrato: 05/2021.
Processo: 23264.003512/2020-84.
Pregão. 02/2021. Contratante: CAMPUS ACARAÚ/IFCE. Contratado: 05.559.732/0001-30 -
CRESCER SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados 05/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do
inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02/08/2022 e término em
02/08/2023. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
444.052,66. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158955 - CAMPUS JAGUARIBE
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23487.048222/2017-40.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 02.710.009/0001-
11 - MARTINS E REIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
e a repactuação dos preços do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
10/2018, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II,
do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.641,04. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158955 - CAMPUS
JAG U A R I B E
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23487.048222/2017-40.
Pregão. 
Nº
1/2018. 
Contratante:
CAMPUS 
JAGUARIBE/IFCE.
Contratado:
02.710.009/0001-11 - MARTINS E REIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses,
do
prazo
de
vigência e
repactuação
dos
preços
do
contrato
administrativo de serviços continuados nº 07/2018, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da lei
8.666/93.
Vigência:
01/08/2022
a 01/08/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 129.572,64. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158955 - CAMPUS JAGUARIBE
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23487.001118/2020-97.
Contratante: CAMPUS
JAGUARIBE/IFCE. Contratado:
27.189.662/0001-08 -
IN OV A R
SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2022, cujo objeto
é a prestação de serviços terceirizados de Motorista, tendo como base a Convenção
Coletiva de Trabalho 2022/2022, CE000178/2022, registrada no MTE em 16/03/2022.
Vigência: 13/07/2020 a 13/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.838,50.
Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
CAMPUS TAUÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Tauá,
neste ato representado(s) pelo(s) signatário(s), vem NOTIFICAR a empresa SOUSA
COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.508.686/0001-01, que
foi adjudicada para o(s) item(ns) do Pregão Eletrônico nº 01/2020 SERVIÇOS CO N T I N U A D O S
SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, gerenciado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Tauá - UASG 158952, já qualificada no
Contrato nº 03/2020 da aplicação da penalidade de multa compensatória no valor de R$
1.263,71 (um mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), conforme
decisão fundamentada da autoridade.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data
do recebimento desta notificação, dirigida ao Diretor Geral do IFCE Campus Tauá, José
Alves de Oliveira Neto, no endereço Rua Antônio Teixeira Benevides, 01 - Bairro Colibris -
Tauá - CE. CEP 63660-000.
Informa-se que os autos do processo nº 23490.000773/2022-31 encontram-se à
disposição, em formato digital, para vista do interessado no sítio https://ifce.edu.br/sei,
acessando pesquisa pública, o que não modifica ou altera o prazo para apresentação do
recurso conforme parágrafo anterior.
Por fim, a publicação da notificação é pelo fato da empresa não ter sido
encontrada no endereço informado para correspondência via postal, portanto, seu
endereço é incerto ou não conhecido pela Administração Pública.
Em 22 de julho de 2022
JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO
Diretor Geral
EDITAL N° 4/CAMPUS DE TAUÁ IFCE, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA
, de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE, campus de Tauá, em consonância com o Edital n° 04/Campus
Tauá/2022, de 04 de abril de 2022, e com o contrato de prestação de serviço n°
01/2022/campus Tauá (DOU de 21/07/2022, Seção 3, pág 50), conforme abaixo:
.
INÍCIO
FIM
.
04/07/2022
04/07/2023
JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022
POLO EMBRAPII IFES
ESPECIE: Termo de Convenio n. 01-2022. Processo n. 23147.003296-2022/75.
PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES,
Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO e SAINT- G O BA I N
DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Cooperacao entre as partes, visando ao financiamento, a gestao administrativa e
financeira e a execucao tecnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao - PDI,
no ambito do POLO EMBRAPII IFES em Consolidacao, em respeito as atribuicoes especificas
definidas para cada parte.
VALOR: R$ 90.603,82 (noventa mil, seiscentos e tres reais e oitenta e dois centavos).
Data assinatura: 01-07-2022
Vigencia: De 25-07-2022 a 25-07-2023 (12 meses)
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158425 - IFES/CAMPUS ALEGRE
Nº Processo: 23149.004011/2021-55.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 19.241.630/0001-86 - BORGES RACOES LTDA. Objeto: Transporte de unidades
de suínos e/ou bovinos do campus de alegre do ifes para o abate em frigorífico e o retorno
das carcaças resfriadas ao campus. Distância aproximada de 40 a 50km. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total:
R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158425 - IFES/CAMPUS ALEGRE
Nº Processo: 23149.002358/2022-10.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 40.961.946/0001-39 - SALVADOR SERVICOS DE MAO DE OBRA CIVIL LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cimento Portland CP II - E 32.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158425 - IFES/CAMPUS ALEGRE
Nº Processo: 23149.002634/2022-31.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 155.063.537-90 - LAURIELE GASPAR JACONE. Objeto: Monitoramento de
academia, de acordo com as normas do conselho regional de educação física.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).

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