DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº151  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220086
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220086 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Fita isolante, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11182022, até o dia 09/08/2022, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220709
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220709, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar. Motivo: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7092022, até o dia 09/08/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221034 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10342022, até o dia 09/08/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de julho de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221123 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11232022, até o dia 09/08/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de julho de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221173
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221173 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11732022, até o dia 09/08/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de julho de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221179
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221179 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11792022, até o dia 09/08/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de julho de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221226
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221226 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12262022, até o dia 09/08/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de julho de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210084
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210084, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA, NO TRECHO: MORADA NOVA – JUAZEIRO, COM EXTENSÃO DE 23,42 KM, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 21/07/2022, o seguinte resultado: 
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com o Valor Global de R$15.568.983,11 – Classificada como VENCEDORA; CLPT CONSTRUTORA EIRELI, 
com o Valor Global de R$16.231.811,21 – Classificada em 2° LUGAR; CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA, com o Valor Global de R$16.732.481,93 – 
Classificada em 3° LUGAR; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$16.942.290,86 – Classificada em 4° LUGAR; CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$17.720.646,13 – Classificada em 5° LUGAR; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o 
Valor Global de R$18.090.550,22 – Classificada em 6° LUGAR; TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global 
de R$18.166.747,90 – Classificada em 7° LUGAR; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de R$18.262.524,98 – Classificada em 8° LUGAR; 
R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$18.418.592,05 – Classificada em 9° LUGAR; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA, com o Valor Global de R$18.581.257,93 – Classificada em 10° LUGAR. Foram realizadas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária 
da empresa CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA, com fundamento no subitem 8.9 do Edital. Em que pese entendimento contrário da Superintendência de 
Obras Públicas-SOP, exarado na Análise das Propostas Comerciais, enviada por meio do Ofício nº326/2022-SUPAR/SOP, a Proposta Comercial da empresa 
CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi classificada com base nos fundamentos fáticos e jurídicos dispostos no Parecer PROLIC Nº571/2022, datado aos 07 de 
julho de 2022. As classificações das demais propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em 
conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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