DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº151 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220012, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-176, TRECHO: ENTR. CE-240 (MIRAÍMA) – CARACARÁ, COM EXTENSÃO DE 20,16 KM, comunicando
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 21/07/2022, o seguinte resultado:
CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAIMA (CONSTRUTORA E&J LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA), com o Valor Global de
R$19.930.832,60 – Classificado como VENCEDOR; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$21.520.040,36 – Classificada em 2°
LUGAR; CONSÓRCIO ATHOS CONSTRUMASTER INFRAESTRUTURA (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUMASTER – CONSTRU-
ÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA), com o Valor Global de R$22.808.629,35 – Classificado em 3° LUGAR; MACIEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS S.A., com o Valor Global de R$23.156.756,59 – Classificada em 4° LUGAR; R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor
Global de R$23.967.985,35 – Classificada em 5° LUGAR; CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, com o Valor Global de R$24.791.320,73 – Classificada
em 6° LUGAR; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$25.107.409,97 – Classificada em 7° LUGAR. Em que pese
entendimento contrário da Superintendência de Obras Públicas-SOP, exarado na Análise das Propostas Comerciais, enviada por meio do Ofício nº326/2022-
SUPAR/SOP, a Proposta Comercial do CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAIMA (CONSTRUTORA E&J LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA
SALLES LTDA) foi classificada com base nos fundamentos fáticos e jurídicos dispostos no Parecer PROLIC Nº583/2022, datado aos 07 de julho de 2022.
Foram alijados do presente certame, em razão da ausência de manifestação pertinente às revalidações e prorrogações de propostas, com fundamento no
subitem 6.1.2.3 do Edital, os seguintes licitantes: CONSÓRCIO MIRAÍMA (CONPATE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA),
TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. As classificações das demais propostas comerciais das
licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais.
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20210006/CEL04/SDA/CE
IG Nº1123889000
SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO SOCIAL E
AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS – PROJETO SÃO JOSÉ III – 2° FASE,
ALÉM DE CAPACITAR A EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETOR – UGP, QUANTO AOS INSTRUMENTOS
ELABORADOS. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atri-
buições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e na subcláusula
9.5 – Seção 2. Instruções ao Consultor, comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, que após análise da Proposta
Técnico-Financeira da Consultora participante, temos o resultado a seguir: (i) Apresentou proposta a Consultora abaixo relacionada: 1. PLAN EVAL LTDA;
(ii) A Nota Técnica atribuída à proponente foi a que segue: 1. PLAN EVAL LTDA: 94,00 pontos – QUALIFICADA; (iii) O preço avaliado, com os impostos,
foi o que segue: 1. PLAN EVAL LTDA – R$ 319.190,20 (trezentos e dezenove mil, cento e noventa reais e vinte centavos. (iv) A Proponente selecionada
para ELABORAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, com prazo para execução
de 08 (oito) meses e com o Valor Total de R$ 319.190,20 (trezentos e dezenove mil, cento e noventa reais e vinte centavos), já incluídos os impostos, foi a
Empresa PLAN EVAL LTDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 25512021 Comprasnet, de interesse da DETRAN, cujo
OBJETO é serviço de assinatura de Licença de uso e Software CAD, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211422
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1422/2021 Comprasnet, de interesse da SESA cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10782022 Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo
OBJETO é Serviço de locação de veículos, de modo mensal, visando atender as necessidades do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará -
ISSEC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0528/2022 - Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo
OBJETO é Serviço de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada, por um período
de 12 (doze) meses, de 01 (um) servidor blade center H IBM/Lenovo e 06 (seis) lâminas HS23 e acessórios (PDU´s e módulos internos), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1110/2022 – Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL,
cujo OBJETO é Serviço de fornecimento de licenças de software gráfico, no modelo de SaaS(Software como Serviço), com suporte técnico e atualizações
fornecidas pelo fabricante, por 12 (doze) meses, no atendimento às demandas da Casa Civil, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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