DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº151  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 0816/2022 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é 
Aquisição de material de consumo - colchão, a fim de atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0883/2022 no sistema Comprasnet, de interesse da 
SSPDS, cujo objeto é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSO-
LIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas técnica/administrativa e serviços diversos no Centro Integrado de 
Segurança Pública do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0893/2022 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de material de manutenção predial para a Polícia Civil do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0662
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0662 2022 Comprasnet, de interesse da SESA cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, de acordo com as informações do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220785
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0785/2022 -Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20220027, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DO 
CONTORNO DE GUARACIABA DO NORTE NA CE-187, TRECHO: ENTR. CE-187 (ACESSO SUL P/GUARACIABA) – ENTR. CE-187 (ACESSO 
OESTE P/GUARACIABA), COM EXTENSÃO DE 5,56KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitató-
rios, foi divulgado na sessão pública realizada em 21/07/2022, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Habilitados – CONSTRAM – CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CONSTRUTORA E&J LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e MACIEL CONSTRUÇÕES 
E TERRAPLENAGENS S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20220017 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS: 1 – RODOVIA CE-293, NO TRECHO: ENTR. 
CE-060 (BARBALHA) – KM 52,25, COM EXTENSÃO DE 1,24 KM; 2 – RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. CE-060 (KM 530,87) À RUA 
DR. LUCIANO TORRES DE MELO, COM EXTENSÃO DE 7,40 KM, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,64 KM, 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 30/09/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 01/08/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 01/08/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20220020 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a CONTRATAÇÃO PARA OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA OBRA DE 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CINEMA DE CRATEÚS, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, 
até 30/09/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 01/08/2022. A manifestação de prorrogação e 
revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Admi-
nistrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 01/08/2022. Registre-se, que a referida manifestação 
poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão 
do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC