DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº151  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
ANEXO ÚNICO N°2626042  QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0936/2022 DE 01 A 30 DE ABRIL/2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ADILIA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA
CARGO COMISSIONADO
30000643
A
38
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
007109-1-1
A
38
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016514-1-2
A/F
38/24
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
011079-1-7
A
38/38
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
010205-1-X
A
00
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016560-1-5
A
32
GIOVANNI WALKER FIORIO
DESENHISTA
0166931--1
A/S
36/36
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016703-1-X
A/S
28/28
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111-1-5
A/J
38/38
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010048-1-6
A
38
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897-1-1
A/S
36/36
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
01313010
A/M
38/38
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106-1-5
A
60
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
007976-1-8
A/M
60/38
*** *** ***
PORTARIA Nº0937/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e compe-
tência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 19 de 
julho  de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
  SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO Nº2626052  QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0937/2022 DE 01 A 31 DE MAIO/2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ADILIA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA
CARGO COMISSIONADO
30000643
A
44
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
007109-1-1
A
44
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016514-1-2
A/F
30/30
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
011079-1-7
A
44/44
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
010205-1-X
A
36
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016560-1-5
A
44
GIOVANNI WALKER FIORIO
DESENHISTA
0166931--1
A/S
44/44
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016703-1-X
A/S
36/36
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111-1-5
A/J
38/38
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010048-1-6
A
44
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897-1-1
A/S
44/44
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
01313010
A/M
44/44
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106-1-5
A
72
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
007976-1-8
A/M
88/44
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2017 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA POTIASSU SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-21, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: POTIASSU SERVIÇOS 
DE TRANSPORTES LTDA ME;  V - ENDEREÇO: Rua Júlio Jorge Vieira, nº. 60, bairro Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-575, Fortaleza/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §2º da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99, Acórdão TCU nº 1473/2019 – Plenário e Cláusula Sétima do 
Contrato nº. 045/2017, tudo de acordo com o processo nº 05394651/2022, parte integrante deste Termo independente de transcrição.;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade convalidar o ato pretendido até presente data, bem como prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº. 045/2017, por mais 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, passando seu término previsto para o dia 18/07/2023, ou até a conclusão 
do certame licitatório que atualmente encontra-se em tramitação sob o Processo Administrativo de nº. 05763509/2022.;  IX - VALOR GLOBAL: Não se 
aplica - contrato de receita.;  X - DA VIGÊNCIA: 18/07/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  XII - DATA: 18/07/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e LUÍS PAIVA TIMBÓ JÚNIOR - SÓCIO-ADMI-
NISTRADOR DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2017 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA POTIASSU SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-21, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: POTIASSU SERVIÇOS 
DE TRANSPORTES LTDA ME;  V - ENDEREÇO: Rua Júlio Jorge Vieira, nº. 60, bairro Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-575, Fortaleza/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §2º da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99, Acórdão TCU nº 1473/2019 – Plenário e Cláusula Sétima do 
Contrato nº. 046/2017, tudo de acordo com o processo nº 05615682/2022, parte integrante deste Termo independente de transcrição.;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade convalidar o ato pretendido até presente data, bem como prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº. 046/2017, por mais 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, passando seu término previsto para o dia 18/07/2023, ou até a conclusão 
do certame licitatório que atualmente encontra-se em tramitação sob o Processo Administrativo de nº. 05763509/2022.;  IX - VALOR GLOBAL: Não se 
aplica - contrato de receita.;  X - DA VIGÊNCIA: 18/07/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  XII - DATA: 18/07/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e LUÍS PAIVA TIMBÓ JÚNIOR - SÓCIO-ADMI-
NISTRADOR DA CONTRATADA .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: ENGIBRAS 
ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-14, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. 
FLÁVIO SOARES TALLI, inscrito no CPF sob o nº 173.872.778-50 E Sra. ELAINE CRISTINA FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 149.099.998-17;  V 
- ENDEREÇO: Rua Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar- sala 8 Vila Olímpia - São Paulo-SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo 
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato 
primitivo nº 044/2021, de acordo com o Processo nº 04827007/2022, partes integrantes do referido Termo.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços com reflexos financeiros positivos do Contrato nº 044/2021, cujo escopo é a Execução 
de Obra para Implantação do CISP – Centro Integrado de Segurança Pública do Estado do Ceará – Lote I. O presente ADITIVO modificará o valor global do 
contrato para R$ 37.585.665,93 (trinta e sete milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). Após