DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº151  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº. 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro Guararapes CONTRATADA: GERA-
FORTE GRUPO GERADORES LTDA, com sede na Rua Rio Branco, 214, Água Branca, Contagem, MG, CEP 32371-490, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 10.618.016/0001-16, representada neste ato por seu sócio, Sr. DENANCIR FILIPIN, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade 
nº 15.203.470 – SSP-SP, CPF nº 045.073.498-69, residente e domiciliado na Rua Viçosa, 58, aptº 903, São Pedro, Belo Horizonte-MG, CEP 30330-160, 
doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 02 (dois) grupos geradores, com montagem, instalação 
e start-up, para atender o Estadio Municipal Mauro Sampaio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20220014 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.611.10468.01.449051
.00 e 43200007.15.451.611.10468.01.449052.00 . DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e DENANCIR FILIPIN (GERAFORTE GRUPO GERADORES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 269/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, 
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da célula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF nº. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, Bairro: Guararapes CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J/
SS (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA E&J LTDA E CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA), inscrito no CNPJ sob o 
nº.47.143.089/0001-09, estabelecido na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 133, Bairro: Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070, Fortaleza/CE, aqui denominada 
CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO ELIVAR ARAUJO, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, inscrito 
no CPF sob o nº. 323.613.603-06, portador do RG nº. 97031029976 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Elpídio Ribeiro da Silva, nº 141, Bairro: 
Campo dos Velhos, CEP: 62.030-070, Sobral/CE e o Sr. MARCO AURELIO DA SILVEIRA SALLES, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, 
empresário, inscrito no CPF sob o nº. 202.610.553-72, portador da CNH nº. 01979616871 DETRAN/CE, residente e domiciliado na Rua Raimunda Esteves, 
nº 80, Bairro: Praia do Futuro I, CEP: 60.182-330, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO: MERUOCA – ENTR. CE-232 (PADRE LINHARES), COM EXTENSÃO DE 8,25KM, em Regime 
de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e 
em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210063/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da 
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser 
executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.829.250,88 (Oito milhões, oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.26.782.342.10073.11.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO 
DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e FRANCISCO ELIVAR ARAUJO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO), MARCO AURELIO DA SILVEIRA SALLES 
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 277/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF 
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes CONTRATADA: 
CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, 
brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado 
na Rua: Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel, Mossoró-RN, CEP: 59.631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da Manutenção 
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades da Polícia Militar do Ceará no interior do Estado, Distrito 
Operacional de ITAPIPOCA (prédio da Base do Raio (CPRaio), localizada no Município de Bela Cruz/CE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.335.081,55 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil, oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) 
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classi-
ficação funcional: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços 
de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA 
ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 279/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, 
aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços 
da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades do 11º Batalhão Polícia Militar do Ceará no interior do Estado (Prédio do POG – Policiamento Ostensivo 
Geral e Prédio do BPRAIO – Batalhão de Policiamento do Raio), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210022/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto