DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº151  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: 
R$ 101.255,34 (cento e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção 
Predial de Unidade de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO: 01690264/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº2022005- SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços n° 20220025 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO CIDADÃO, 
NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.371.667/0001-94, com sede Av. Humberto Monte, 2929, Sl. 1012, Torre Norte, Pici - Fortaleza-CE , 
pelo valor global de R$ 941.150,00 (Novecentos e quarenta e um mil e cento e cinquenta reais). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
em Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, ter 
cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, N° 20220003 – SOP, cujo objeto trata-se do 
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE FORRO ACÚSTICO, TIPO FORROVID BOREAL PLUS OU SIMILAR ACABAMENTO PVC 
MICROPERFURADO NA COR BRANCA – INCLUSIVE ESTRUTURA DE SUPORTE para o Complexo Estação das Artes em Fortaleza-Ce. Afigura-se 
que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, 
§4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa, vencedora 
do aludido certame licitatório: P F D DISTRIBUIDORA DE PISOS E DIVISÓRIAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.405.300/0001-13 , com o Valor 
Global de R$ 317.718,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e dezoito reais). DATA: 19 de julho de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto 
(Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº120/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔ-
NICO – VTE URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta 
Portaria, durante o mês de AGOSTO/2022.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ricardo da Costa e Silva Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2022 DE 21 DE JULHO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
44
171,16
José Flávio Guedes
Coordenador
125941-1-9
A
44
171,16
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
44
171,16
Leonel Ferras Bastos
Orientador de Célula
300000-2-1
A
44
171,16
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº90/2022 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR 
a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 18/07/2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio 
e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 84/2021, publicada no DOE de 07/01/2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVI-
MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza, 18 de julho de 2022 .
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°90/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022
Nº
NOME
01
FRANCISCA JÉSSICA CORREIA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº448/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARTA MARIA ARAÚJO MOURA, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula 
nº 00408-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 14 de julho de 2022 a fim de participar, 
na Escola de Gestão Pública, da Palestra Serviços e Processos de Perícia Médica, cuja proposta é informar aos funcionários de Recursos Humanos sobre 
aposentadoria, licenças, invalidez, remoção, readaptação de função, doenças profissionais, redução de carga horária e outros assuntos de Perícia Médica, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), tota-
lizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 11 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.