DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº151 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº502/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA REGINA
GONDIM FEITOZA, ocupante do cargo de Coordenador - DNS 2, matrícula Nº300470-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Barbalha, Caririaçu
e Iracema, no período de 25 a 28/07/2022 a fim de realizar visita ao CREAS Regional e ao Acolhimento dos municípios para definir, coordenar e ajustar
melhorias aos serviços de Média e Alta Complexidade, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº503/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº05524830/2022,
RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como responsável
pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de 118 (cento e dezoito) microcomputadores completos, para atender
as necessidades da SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21
de julho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº504/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº11533690/2021,
RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como responsável
pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de 150 (cento e cinquenta) tablets, para atender as necessidades da
SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº505/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº05118212/2022,
RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, Coordenador de Tecnologia da Informação, como responsável
pelo acompanhamento e fiscalização de contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de serviço de firewall, para atender as necessidades da SPS. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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3° ADITIVO AO CONTRATO N°026/2020 IG N°1176142
PROCESSO N°06444199/2022
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o
Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e HELENA DE LIMA MARINHO RODRIGUES ARAÚJO,
portadora do RG Nº2004010101962 SSP/CE e CPF Nº356.189.653-72, com endereço na Floriano Peixoto, Nº1394, Apto. 301, Aldeota, CEP: 60.140-130
nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e
alterações, no Processo Nº06444199/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de valor e alteração do índice de reajuste ao Contrato
Nº026/2020, o qual tem como objeto o APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no
tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo no valor de R$ 20.449,84 (vinte
e mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) correspondente a 25,00% do valor global contratado, conforme ata de renegociação,
que correrá por conta da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.10232.03.449035.24859.1. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE: Fica alterado
a Cláusula 2.4 do Contrato, passando a incidir, em caso de prorrogação que ultrapasse o período de 01 (um) ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo, dos 12 (meses) anteriores. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de julho de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos – SPS e Helena de Lima Marinho Rodrigues Araújo - CONSULTORA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 20 de julho de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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10° ADITIVO AO CONTRATO N°083/2018 IG N°1179189
PROCESSO N°06931456/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº72.432.727/0001-59, estabelecida à Rua Inês Brasil, Nº540 – Boa Vista – CEP: 60.867-
540 – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20170049/SPS/CCC, homologada pela
Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo Nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo Nº06931456/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de
vigência do Contrato Nº083/2018, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA – PRAÇA MAIS
INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 180
(cento e oitenta) dias, com início no dia 23 de agosto de 2022 e término no dia 18 de fevereiro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inal-
teradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de julho de 2022; SANDRO CAMILO
CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e HERCÍLIA DE
SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO - CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 20 de julho de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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