DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº151  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
o percentual atribuído aos mesmos, a ser aplicado no vencimento base do servidor, no período de julho a dezembro de 2022, tendo em vista o resultado 
das metas institucionais e individuais, referentes ao período avaliado de janeiro a junho de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – 
SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO – QUE SE REFERE A PORTARIA Nº098/2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
INSTITUCIONAL%
INDIVIDUAL%
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790059-1-6
36
24
Antônio Ary de Brito
Assistente de Administração
001151-1-8
36
24
Antônio Carlos Pinto Freitas
Operador de Maquinas Agrícolas
790053-1-2
36
24
Antônio Decio Irineu dos Santos
Motorista
790055-1-7
36
24
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790056-1-4
36
24
Antônio Luciano Parente Linhares
Engenheiro Civil
790060-1-7
36
24
Antônio Madeiro de Lucena
Geólogo
790062-1-1
36
24
Carlos Antônio Cavalcante Asfor
Engenheiro Civil
000429-2-7
36
24
Cléa Dias Sampaio
Agente de Administração
000281-2-6
36
24
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790073-1-5
36
24
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133743-1-7
36
24
Francisco Ednisio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
790081-1-7
36
24
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
Contador
790045-1-0
36
24
Francisco Willians Magalhães Menezes
Auxiliar de Perfuração
790105-1-0
36
24
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790085-1-6
36
24
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790090-1-6
36
24
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790094-1-5
36
24
Francisco Sales dos Santos
Operador de Maquinas Agrícolas
790098-1-4
36
24
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
790103-1-6
36
24
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790112-1-5
36
24
José Alberto de Sousa
Mecânico de Maquinas e Veículos
111247-1-2
36
24
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
Auxiliar de Administração
300030-9-8
36
24
José Anisio Silva Magalhães
Operador de Compressor
790118-1-9
36
24
José Carlos de Sousa
Operador de máquinas agrícolas
790121-1-4
36
24
José Claudio da Silva
Mecânico de Maquinas Agrícolas
790123-1-9
36
24
José Edvan Dias Arruda
Engenheiro Civil
790127-1-8
36
24
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790132-1-8
36
24
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790133-1-5
36
24
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790137-1-4
36
24
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790141-1-7
36
24
José Wilson Pereira
Motorista
790147-1-0
36
24
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126042-1-1
36
24
Manoel Costa Santos
Motorista
790157-1-7
36
24
Manoel Fernandes Feitosa Neto
Geólogo
001210-1-0
36
24
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
Agente de Administração
002001-1-5
36
24
Murilo Martins Júnior
Engenheiro Civil
126961-1-6
36
24
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790165-1-9
36
24
Raimunda Helena de Lima Menezes
Engenheira Civil
002003-1-X
36
24
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº067/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS - FUNCEME, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06962408/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
JULIO FILETO, matrícula nº , EX-SERVIDOR APOSENTADO, ocorrido em 02 DE JUHO DE 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
CARTORIO V. MORAES - REGISTRO CIVIL DA 3° ZONA, em 04 DE JULHO DE 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013/2022/COGERH
PROCESSO Nº: 06866719/2022 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque 
Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa para ação emergencial 
na Barragem Olho d’Água, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente 
Dispensa de Licitação em razão da Barragem Olho d’Água apresentar problemas que colocam em risco a sua segurança, tendo em vista a identificação de 
anomalias classificadas pela Área Técnica da COGERH como Nível de Perigo 2 (alerta), devendo ser tomadas providências imediatas para a sua eliminação 
VALOR GLOBAL: R$ 395.478,57 ( trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 
06866719/2022, no Termo de Referência apresentado pela Gerência de Segurança e Infraestrutura – GESIN, no Regulamento de Licitações e Contratos da 
COGERH, mormente seu art. 38, XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/16, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI; RUA ANTÔNIO DOMINGUES, Nº 258 - ALTOS; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 
63.870-000; BOA VIAGEM-CE DISPENSA: ELANO LAMARTINE LEÃO JOCA - Diretor-Presidente em exercício/COGERH RATIFICAÇÃO: Conforme 
a nova lei das estatais (Lei nº 13.303/2016), bem como regulamento interno de licitações e contratos da COGERH, as ratificações nas contratações diretas 
não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº351/2022 AO CONTRATO Nº574/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.571/0022-39, representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Dr. Francisco Daniel de Sousa, portador do RG nº 8905002004773 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 456.258.163-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05166403/2022, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº574/2019, para nele incluir as dota-
ções orçamentárias, conforme fl. 02 do processo: