DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº151  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
574/2019
EMKO CONSTRUTORA EIRELI
24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30
24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DA UNIDADE
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APOSTILAMENTO Nº378/2022 AO CONTRATO 697/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 
– CEO RODOLFO TEÓFILO/SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Diretora Geral, a Sra. Helena Márcia Guerra dos Santos, portadora do RG 
nº 1851848-89 e inscrita no CPF sob o nº 616.704.053-20, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
07972993/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº 70/2022, celebrado com 
a empresa EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.934.640/0001-80, resolve com fundamento no art. 
65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº697/2019, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
697/2019
24200344.10.302.631.20075.03.339039.2.91.00.1.3.06152
Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Helena Márcia Guerra dos Santos
DIRETORA DO CEO RODOLFO TEÓFILO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0696/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 288/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0696/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinho – HSM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHODORES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE; 
V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756 – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de junho de 2022, 
o contrato nº0696/2019, cujo objeto é referente aos serviços em horas/ano na área de técnico em laboratório de análise de patologia e técnico em laboratório 
de análise clínico para suprir as necessidades do Hospital de Saúde Mental - HSM; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir de 19 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº711/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 226/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 711/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CSDL/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 
1033, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Q Qs 5 rua 800 b lt 4/5 loja 2, Águas Claras - DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 20 de agosto de 2022, o Contrato nº711/2019, que tem como objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração 
e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais pertencentes ao Centro de 
Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 81.780,00 (oitenta e um mil e setecentos e oitenta 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
21/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°776/2019
I- ESPÉCIE: Doc. n°269/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 776/2019, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA, do outro, a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, para os fins que nele se declaram; II- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III- ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV- CONTRATADA: Empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V- ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-
150; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, § 8º do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 11 de julho de 2022, o contrato 
nº776/2019, cujo objeto a aquisição de serviços em horas/ano na área de Técnico em laboratório anátomo patologia e Técnico em laboratório análise clínicos 
para atendimento das necessidades do HEMOCE/SESA. Subcláusula primeira: Ficam incluídas as dotações orçamentárias: 576228 24200424.10.302.631.
20094.03.33903400.2.91.00.1.30 – (91) Recursos provenientes do SUS 1136 24200424.10.302.631.20094.03.33903400.1.01.00.0.30 – (01) Cota-parte do 
fundo de participação dos Estados Subcláusula Segunda: Institui-se a Sra. Maria Verônica Almeida de Brito, inscrita na matrícula nº 40224513, inscrita no 
CPF nº 310.897.123-91 e RG nº 111908-80, com expediente no HEMOCE/SESA, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução 
do contrato, como GESTORA do instrumento em vertente; IX- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes lavrou-se este 
termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; X- DATA: 24/06/2022; XI- SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de 
Barros Carlos e José Rogério Gomes Pereira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº801/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 388/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 801/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE / CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671 – Bairro: Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o inciso II, do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2022, o contrato nº801/2019, cujo objeto é o serviço em horas/ano na Área de DENTISTA CLÍNICO 
E CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo para o período supra na quantia de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e 
dois mil reais), consoante Pré-Reserva de fls. 86; IX - VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)