DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº151  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 432/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de 
Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201407 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 75.712,88 (setenta e cinco mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Danielle Balreira Fontenele.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRAT DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 437/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA /Hospital São José de Doenças 
Infecciosas – HSJ; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de 
Laboratório (Reagentes para dosagem de drogas imunossupressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais e de hepatites), com cessão 
de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201746 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 792.971,00 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e um reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu E Gabriel Simão Ferreira; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 442/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – HIAS CONTRATADA: Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de Gases 
Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211378 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.537.514,65 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022 SIGNATÁRIOS: 
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José Luiz Cardoso Junior e Alexandre Cesar Andrade de Oliveira
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 444/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Material 
de Consumo - Limpeza (GERAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190044 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 300.670,00 (trezentos mil, seiscentos e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Willian de Lira Oliveira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 511/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INDÚSTRIA QUÍMICA 
DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO.; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TIRAS PARA GLICEMIA), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220212 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.404.643,50(três milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e 
três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 24200744.10.302.631.20323.03.
33903000.1.01.00.0.30, 24200744.10.303.631.20171.03.339032.2.91.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022; SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Gadelha Maia e Emilson Oliveira de Pina; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 530/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de carnes e frios 
(bovina, suína, frango, peixe, linguiça, queijo, presunto e outros) para serem utilizados na Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211666 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 852.396,54 (oitocentos e cinquenta 
e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302
.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Fabricio Mattos Façanha.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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