DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº151  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500ml, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210021 E SEUS ANEXOS. SACC nº 1224995. IG nº 1179153.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210021 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL nº 8.666/1993. FORO: 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ.. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DESTE CONTRATO 
SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO EM DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 36.850,00 TRINTA E SEIS MIL 
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.523.20393.03
.339030.27000.1. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE ALMEIDA PORTO - CEL QOPM e FABRÍCIO 
MATOS FAÇANHA.
Ricardo de Almeida Porto - CORONEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1217526/2022
CONTRATANTE: A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, situada na Avenida Bezerra de Menezes, 
581, Bairro São Gerardo, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: Empresa COMERCIAL MONTANA LTDA, 
com sede na Rua Bom Jesus do Monte n° 62, Jardim Marília-SP, Cep 03.579-0000, Fone: (11) 4644-4040/97287-2570, e-mail: licitacoesmontanna@gmail.
com, inscrita no CNPJ sob o nº 39.528.472/0001-57. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo odontológico para serem utilizados no atendimento 
clínico da Célula de Saúde Bucal da PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210045-FSPDS/PMCE, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca 
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais) 
pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: VIPROC Nº: 03842665; PR: 1142705000; MAPP 155 FSPDS; Dotação Orçamentária (2021) – 10200016.06.122.523.10753.03.339030.69
203.1.4. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel PMCE – Ordenador de 
Despesas e o Sr. Adriel José Pereira, Representante da Empresa Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1217518/2022
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av. 
Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: Empresa REISMED 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Juliano Algo-SP, Cep 08370-340, Fone: (11) 2734- 2384/96018-3499, e-mail: 
reismedvendas@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 40.673.263/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo odontológico para serem 
utilizados no atendimento clínico da Célula de Saúde Bucal da PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210045 - FSPDS/PMCE, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.788,00 (oito 
mil e setecentos e oitenta e oito reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 03842312/2022; PR: 1142705000; MAPP 155 FSPDS; Dotação Orçamentária (2021) – 1020001
6.06.122.523.10753.03.339030.69203.1.4.. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, 
Coronel PMCE – Ordenador de Despesas e o Sr. Lucas Antônio dos Reis, Representante da Empresa Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1217424/2022
CONTRATANTE: A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, situada na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.143-390, através do Fundo de 
Segurança Pública e Defesa Social, situado na Avenida Bezerra de Menezes, 581, Bairro São Gerardo, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ nº 07.261.661/0001-10 
CONTRATADA: Empresa DENTAL BH BRASIL EIRELI, com sede na Rua Erê, 34 – 2º andar – Edifício Maria Prado – Belo Horizonte - MG, CEP: 
30.411.052, Fone: (31) 2522.8202, e-mail: licita@dentalbhbrasil.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 31.401.798/0001-07. OBJETO: Aquisição de materiais 
de consumo odontológico para serem utilizados no atendimento clínico da Célula de Saúde Bucal da PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210045-
FSPDS/PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.284,58 (Quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIPROC Nº: 03888876/2021; PR: 1142705000; MAPP 
155/FSPDS; Dotação Orçamentária (2021) - 10200016.06.122.523.10753.03.339030.69203.1.4. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Ilmo. Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel PM – Ordenador de Despesas e a Sra. Shirlei Valéria Rodrigues Assis, Representante da 
Empresa Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N°231/2022 – GAB_CMDO - CORRIGENDA - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE: 
CORRIGIR a Portaria nº 216/2022 - GAB.CMDO que publicou no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 146, de 18 de JULHO de 2022, referente a viagem 
dos militares deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, à Cidade de Campina Grande - Paraíba, no período de 11 à 15 de julho de 2022, nos 
valores total contidos no anexo único desta Portaria. ONDE SE LÊ:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2022 – GAB.CMDO
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
DIÁRIA 
(VALOR)
ACRÉSCIMO
TOTAL
Eliomar Cordeiro Alves MF 300.320-1-2
CAP BM
IV
11 à 15 de julho de 2022
5 x meia diária
R$ 83,24
30 %
R$ 486,95
Eduardo Benevides de Freitas MF 202.383-1-3
SGT BM
V
11 à 15 de julho de 2022
5 x meia diária
R$ 70,97
30 %
R$ 415,17
LEIA SE:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2022 – GAB.CMDO
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
DIÁRIA 
(VALOR)
ACRÉSCIMO
TOTAL
Eliomar Cordeiro Alves MF 300.320-1-2
CAP BM
IV
11 à 15 de julho de 2022
5 x meia diária
R$ 83,24
30 %
R$ 541,06
Eduardo Benevides de Freitas MF 202.383-1-3
SGT BM
V
11 à 15 de julho de 2022
5 x meia diária
R$ 70,97
30 %
R$ 461,30
Em Fortaleza - CE, ao(s) 19 de julho de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***