DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº151 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação,
torna público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2022.06.15.01E, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma
e ampliação da Creche Maria Ana de Jesus, localizada na Av. São Pedro, S/N, Centro, no Município de Salitre/CE. Após a análise ficou constatada as
seguintes informações: Relação por: Razão Social - Habilitadas. Agape Engenharia e Servicos EIRELI – ME - Habilitada E A da Silva Construcoes – ME -
Habilitada Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI – ME - Habilitada J2 Construções e Serviços LTDA-ME - Habilitada Nordeste Construcoes
e Infraestrutura LTDA – EPP - Habilitada Empresas Inabilitadas. Relação por: Razão Social - Motivos da Inabilitação. A C de Oliveira Filho – ME - A
empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. A.I.L. Construtora LTDA – ME - A empresa não atendeu aos requisitos
referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. Andreia da Silva Goncalves – ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.3. do edital.
Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI-ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.3. do edital. Construtora Astron LTDA –
ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.2. do edital. Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA - ME - A empresa não
atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.3. do edital. Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI – ME - A empresa não atendeu aos requisitos
referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI – EPP - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos
itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI – ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3.
do edital. H B Servicos de Construcao EIRELI – ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. J. H. S. Servicos e
Obras LTDA – ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.3. do edital. JAO Construcoes e Servicos EIRELI – ME - A empresa não
atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI – ME - A empresa não atendeu
aos requisitos referente ao item 5.5.3. do edital. N3 Construtora LTDA – ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do
edital. R M Clemente Candido – ME - Apresentou a certidão de falência, recuperação judicial ou extrajudicial fora do prazo de validade, 5.4. a) do edital; A
empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos
referente ao item 5.5.3. do edital. Roma Construtora EIRELI – ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. S & T
Construcoes E locacoes de Mao de Obra LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. S. L. Construcoes
e Servicos LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. Teles Solucoes em Imoveis EIRELI – ME - A
empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.2. do edital. Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos EIRELI – ME - A empresa não
atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. e 5.5.3. do edital. V.F da Silva Construcoes – ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens
5.5.2. e 5.5.3. do edital. Vision Construcoes e Servicos LTDA – ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente ao item 5.5.2. do edital. Fica aberto o
prazo recursal na Forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 22 de julho de 2022. Thamiris Pereira
Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal da Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº. PE/SRP-07.22.1/2022-SMS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral,
outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, destinados ao atendimento da demanda dos serviços de odontologia das UBS-Unidades Básicas de
Saúde, laboratório de prótese dentária e Centro de Especialidades Odontológica-CEO da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme
especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa:
aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 10h:00m (Horário de Brasília) do dia 04 de
agosto de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no
endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama – Resultado de Habilitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Potiretama-CE, torna público aos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente ao Processo de Tomada de Preços n° 001.2022.TP-CMP,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma da sede da Câmara Municipal de Potiretama-CE. empresa Zenedini
Zidane Sampaio Cavalcante Construções não apresentou o item 4.2.1.4 c) Prova de inscrição na Fazenda Estadual (Cartão do FIC) estando, portanto,
Inabilitada. A empresa Mitz Construções e Serviços EIRELI está Habilitada a prosseguir no certame. Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Caso não haja interposição de recurso contra a decisão da Comissão fica marcado para o dia 02 de agosto de
2022 às 09:00 horas a Abertura dos envelopes de Propostas de Preços. Potiretama - Ce, 22 de Julho de 2022. Natália Cortez Viana - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Chamada Pública Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, através do Secretário
Adjunto de Saúde, torna público, para conhecimento dos interresados que após análise da impugnações recebidas, decide por reconhecer o apresentado
pelo CRA - Conselho Regional de Administração – CE e julga por seu deferimento parcial; Raonny Crispiniano Fernandes de Oliveira, decide pela sua
intempestividade e indeferimento. Fica a abertura adiada para o dia 27 de julho de 2022 às 15h, para o recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta
Técnica e Financeira para a seleção de Organização Social, já qualificada na área de saúde no Município de Eusébio/Ce, para posterior celebração de contrato
de gestão da unidade de pronto atendimento - UPA 24h, nos termos da Lei Municipal n° 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 636/2017,
com alterações pelo Decreto Municipal n° 649/2017, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços na área de saúde, na Unidade de
Pronto Atendimento – UPA 24h, Porte II - Opção V, localizada na rua Irmã Ambrosina nº 395, Centro, Eusébio/Ce. A sessão será realizada na Rua Edmilson
Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido através do site “www.licitacoes.tce.ce.gov.br”.
Eusébio, 22 de julho de 2022. Raimundo Ribeiro Lopes Neto – Secretário Adjunto de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.11/004 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1102.02/2022-PE – A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.05.11/004. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;
CONTRATADA: S & A COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ME, com endereço à Avenida Jovita Feitosa, Nº 582,
Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.726.439/0001-12. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 1102.02/2022-PE. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do setor de urgência/emergência do Hospital Regional especializado
de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4620 do Convênio Nº 015/2021 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município
de Acaraú/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Hiran de Medeiros Vila Nova;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (Duzentos e
Setenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.114.0000. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. FORO: Acaraú
– CEARÁ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores
pertencentes às diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de julho de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura
das propostas: 05 de agosto de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de agosto de 2022 às 09:00 horas - através do site www.
comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.
ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 22 de julho de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira
Pequeno Neto, Secretário. Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2021-02SEDUMASP, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.001/2021-
PERP - Contratado e signatário: Betunel Indústria e Comércio S/A, através de seu representante legal, o Sr. Adibe Kader Abed. Objeto: Aquisição de material
betuminoso (Emulsão Asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em
diversas ruas do município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico e financeiro ao contrato, em 1,2203%. Data da
assinatura: 20/07/2022.
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