DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº151 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.100622-SEINFRA – Objeto: Pavimentação em pedra tosca na sede e distritos do município
de Santa Quitéria/CE – MAPP 1290. – HABILITADAS: Prime Construções & Locações Eireli; AGF Projetos E Construções Eireli; A M De S Lima
Construções E Serviços; M A Feitosa De Sousa Ltda; Construtora AC Ltda; C.M. Serviços E Construções Ltda; Pvr Caetano Eireli; FJ2 Construções
Eireli; Polytec Engenharia Ltda; Construtora Alves Machado; LS Serviços De Construções Eireli-Me; J.V.W Construções Ltda; N3 Construtora Ltda; ML
Entretenimentos, Assessoria E Serviços Eireli; Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Wu Construções E Serviços Eireli-Epp; Planalto
Timbó Construções E Serviços Eireli; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Master Serviços E Construções Eireli-Me; Delmar Construções Eireli;
Seg-Norte Construções E Serviços Eireli; Arandela Empreendimentos Ltda; VK Construções E Empreendimentos Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica
Eireli; Terra Construtora Ltda; Clezinaldo S De Almeida Construções; DH Construções, Serviços E Locações Eireli; North Empreendimentos E Serviços
Eireli; J M X Neto Construtora Eireli; Modular Engenharia Eireli; Ramilos Construções Eireli; Martins E Carneiro Construção Civil Ltda; G. A. Rabelo
Junior; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda; IPN Construções E Serviços Eireli; Conjasf - Construtora De Açudagem Ltda; FJ Construtora Eireli;
Saraliss Construçõesltda-Me; 36Aj Construtora E Transporte Eireli; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda; R. A. Construtora Eireli. –
INABILITADAS: Contrutora AG Eireli; Absolut Empreendimentos E Serviços Eireli; Construtora & Serviços Sobralense Eireli; H. M. De Vasconcelos
Serviços Eireli; Zenedini Zidade Sampaio Cavacante Construções; Medeiros Construções E Serviços; Martex Serviços E Construtora – Me; RSM Pessoa
Eireli; Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Eireli; Mandacarú Construções & Empreendimentos Ltda E Bezerra E Braga Comercial Ltda. –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 03/08/2022 às 09h00m – Presidente
da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.07.22/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: MSB
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 05.696.303/0001-04, ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
CNPJ: 42.017.679/0001-71 e LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.238.951/0001-54; III - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e gases medicinais para atender as necessidades dos serviços de saúde ofertados
pela Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a
Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 1406.01/2022-SRP.
SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer
licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de
fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 01, 02, 03, 04 e 10; Totalizando o VALOR de
R$ 282.297,70 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Setenta Centavos), MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
EPP, CNPJ: 05.696.303/0001-04; a empresa VENCEDORA DO LOTES/ITENS 05, 06, 07 e 08; Totalizando o VALOR de R$ 774.480,00 (Setecentos
e Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 42.017.679/0001-
71 e a empresa VENCEDORA DO LOTE/ITEM 09; Totalizando o VALOR de R$ 68.200,00 (Sessenta e Oito Mil e Duzentos Reais), LOCMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.238.951/0001-54. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1406.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 017/2022. A presente licitação cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA-CE: EMPRESAS HABILITADAS - 1. N3 CONSTRUTORA LTDA - 2. NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA
- 3. HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 4. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - 5. CONSTRUTORA UCRANIA LTDA - 6.
CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA - 7. F. J. DE MATOS NETO - 8. CONSTRUTORA VIGOR - 9.MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - 10. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI - 11. CB CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI - 12. ALEB CONSTRUTORA
- 13. APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - 14. EMILIO MARCOS FRANCO ALVES - 15. M A FEITOSA
DE SOUSA LTDA - 16. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - 17. CONSTRUTORA MORAES LTDA - 18. F R ARCANJO MATOS LTDA
– 19. CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - 20. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 21. SEG-NORTE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 22. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 23. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES
- 24. VAP CONSTRUTORA - 25. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP - 26. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 27.
LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – 28. PM&M ENGENHARIA LTDA - 29. CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS - 30. T.C.S DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI - 31. G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - 32. RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 33. JP SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI - 34. PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - 35. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME - 36 ECOFORT CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI- 37. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 38. CONSTRUTORA
MONTE CARMELO LTDA - 39. CONSTRUTORA VIPON - 40. AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - 41. PRIME CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA - EMPRESAS INABILITADAS, - 1. KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - 2. PROJECT ENGENHARIA. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis conforme o art. 109, inciso I alínea “a” da lei de licitações vigente. Aracoiaba-CE, 22 de julho de 2022. Francisco
Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 20220018, celebrado entre o
Município de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Empresa Sol Nascente Comércio de Alimentos
EIRELI – CNPJ. 15.839.938/0001-77. Processo Pregão Eletrônico Nº 080.2021-SRP. Data do Contrato: 04 de Janeiro de 2022. Data da Rescisão: 21 de
Julho de 2022. Cláusula Primeira: Objeto 1.1. aquisições de cestas básicas de gêneros alimentícios, destinadas à doação para famílias que se encontram em
situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social através do Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Cláusula Segunda: Fundamentação Legal 2.1. Nos termos dos Art. 77, Art. 79, inciso I, c/c Art.
78, incisos I e IV da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e os constantes na cláusula nona do contrato original. Cláusula Terceira:
Justificativa 3.1. A presente rescisão do Contrato nº 20220018, justifica-se pelo não cumprimento, por parte da empresa contratada conforme cláusula nona do
Contrato nº 20220018, tendo em vista que a empresa contratada não efetuou a entrega dos itens solicitados na ordem de compra dentro do prazo estipulado.
3.2. Após emissão da Ordem de Compra e recebimento por parte da Contratada Sol Nascente Comércio de Alimentos EIRELI – CNPJ. 15.839.938/0001-77,
via e-mail sendo assim a mesma notificada extrajudicial no dia 05 de Abril de 2022 onde não ocorreu a entrega dos itens solicitados no prazo contratual,
sendo já transcorrido o prazo contratual do pedido e o não cumprimento do determinado em contrato. 3.3. Tendo em vista a necessidade do produto solicitado
(Cestas Básicas) destinadas à doação para famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco sociais assistidas pela Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social. 3.4. Diante de todos os fatos já aqui elencados e em cumprimento a nona do contrato nº 20220018 e com base no Parecer Jurídico
determina-se o presente Termo de Rescisão Contratual. Cláusula Quarta: Rescisão 4.1. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de acordo com a
justificativa e Fundamentação legal acima, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 20220018, ficando as partes liberadas do compromisso contratual,
sendo aberto o prazo recursal conforme determinado pelo Art. 109, alínea “e” da Lei n° 8.666/93 após a publicação do extrato da referida rescisão contratual.
Assim sendo, assina o presente termo em 02 (duas) vias de igual forma e teor e que conforme Art.109 inciso I c/c Art inciso I será estabelecido o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, para que reproduzam os seus efeitos legais. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de Julho de
2022. Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Amarante/CE, Sra. Georgia Maria Lopes Fontenele Teles.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 20220308. Origem: Pregão Eletrônico
Nº 06.004/2022. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: COOPBRASIL – COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE,
JUNTO A REDE MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE. Valor Total: R$ 11.436.626,00. Dotações orçamentárias: 10.122.0010.2.041 / 10.301.0012.2.045 /
10.301.0012.2.050 / 10.303.0013.2.052 – 3.3.90.34.00. Vigência: 17/06/2022 á 17/04/2023. Data da Assinatura 17/06/2022. Maria Zuleide Amorim
Muniz– Secretária de Saúde.