DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº151 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da
Secretaria da Saúde do Município de Baturité/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de CREDENCIAMENTO Nº 3105.01/2022, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL. FAVORECIDAS: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.578.611/0001-06, sediada na Rua João Conrado, nº 363, Bairro: Pajuçara, Cidade: Maracanaú/CE, CEP: 61.932-570, referente ao LOTE V –
CIRURGIAS E INTERNAÇÕES, com o valor total de R$ 199.154,74 (cento e noventa e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos. BATURITÉ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.875.995/0001-11, sediada na Av. Ouvidor Vitorino
Soares Barbosa, nº 667, Bairro: Sanharão, Cidade: Baturité/CE, CEP: 62.760-000, referente ao LOTE I – EXAMES DE IMAGEM, com o valor total
de R$742.400,00 (setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE ARACOIABA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.889.441/0001-51, sediada na Rua Getúlio Vargas, nº 91, Bairro: Centro, Cidade: Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, referente ao
LOTE III – ANATOMO PATOLÓGICO, com o valor total de R$ 1.888,95 (hum mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) e
o LOTE IV – EXAMES LABORATORIAS, com o valor total de R$ 79.999,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o
valor global de R$ 140.016,65 (cento e quarenta mil dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Ratificação emitida pelo Sr. Cicero Antônio Sousa
Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE. Baturité/CE, 20 de julho de 2022. Nylmara Gleice
Moreira de Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022
PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE RERIUTABA/CE – O PRESIDENTE
DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, conforme prevê O Edital Nº 001/2021, CONVOCA os candidatos habilitados no Concurso
Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme relação abaixo, após apreciação dos recursos administrativos apresentados para a
ciência dos Atos de NOMEAÇÃO e POSSE e entrada em efetivo exercício, nos termos do Edital Nº 001/2022. CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO
E POSSE 1. Ficam convocados para solenidade de Atos de NOMEAÇÃO e POSSE no Auditório da Prefeitura Municipal de Reriutaba, vinte e cinco
(25) de julho de 2022, às 16h. Cargo: Agente Comunitário de Saúde CANDIDATO JANIELE SOUSA SILVA, HABILITADO; MARIA LUCIANA
FERNANDES DUARTE, HABILITADO; MARIA DE LOURDES SOUZA, HABILITADO; SABRINA SOUZA BRITO, HABILITADO;
FRANCISCO WASHINGTON FERNANDES SILVA, HABILITADO; BRUNO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA, HABILITADO; LAIZ MELO
FERREIRA, HABILITADO; JULIANA MESQUITA DE SOUSA, HABILITADO; CARLA VITÓRIA DA SILVA CUNHA, HABILITADO; JOÃO
PAULO FARIAS, HABILITADO; FRANCISCA SORAYA FARIAS MARTINS, HABILITADO; JADIR DE SOUSA DA COSTA, HABILITADO;
RAIMUNDA DAYLLA DE SOUSA BRITO, HABILITADO; LEANDRO WESLEY LIMA MISQUITA, HABILITADO; DÉBORAH KAILLA
SOUSA XIMENES, HABILITADO. DA PUBLICAÇÃO 2. O presente Edital de Convocação com a relação completa dos COVOCADOS estará publi-
cado no Diário Oficial do Estado, bem como no endereço eletrônico www.reriutaba.ce.gov.br e no quadro de avisos no Paço Municipal, assim atendendo
a necessidade e conveniência de cada Ente administrativo da Prefeitura Municipal de Reriutaba. 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. 4.
Revogam-se todas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA, aos vinte e dois (22) dias de julho de 2022. LUIZ ARAÚJO
PONTES JÚNIOR – Presidente da Comissão Especial de Concurso Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.27.06.01-TP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de manutenção e pequenos
reparos do CSF Dr. Manoel Carneiro de França e do CSF Dr. Raimundo Gomes, na Sede do Município, junto à Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/
Ce. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação. HABILITADAS: FORTALECE CONSTRUTORA
| CNPJ: 11,049,440/0001-50, ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS | CNPJ: 29.093349/0001-08, A.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME | CNPJ: 36.032.485/0001-42, R.A. CONSTRUTORA EIRELI-EPP | CNPJ: 13.772.961/0001-66, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI
| CNPJ: 09.060.561/0001-50, F.A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | CNPJ: 34.303.498/0001-83, BRANDÃO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME | CNPJ: 10.470.695/0001-29, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME | CNPJ: 22.346.772/0001-12, MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | CNPJ: 21.691.178/0001-04, RSM CONSTRUÇÕES | CNPJ: 33.159.524/0001-89, ÔMEGA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME | CNPJ: 42.066.610/0001-38, ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI | CNPJ: 12.044.788/0001-17, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI | CNPJ: 11.012.912/0001-08, RM MESQUITA –ME |
CNPJ: 44.647.616/0001-24, NORT EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | CNPJ: 35.131.683/0001-09, F. J. DE MATOS NETO – ME | CNPJ:
20.160.687/0001-75. INABILITADAS: CONTRUTORA AC LTDA | CNPJ: 35.411.699/0001-67, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
– ME CNPJ: 17.411.277/0001-00, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.932.123/0001-14, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI | CNPJ: 07.191777/0001-20, CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI CNPJ: 12.314.392/0001-42, AGILIZA
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: 21.417.500/0001-01, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.671.297/0001-
29, F. M. CRUZ DE SOUSA – ME CNPJ: 30.192.013/0001-06, L. ELIAS DE LIMA | CNPJ: 34.017.407/0001-43, N. LANDY BOTO PORTELA – ME
CNPJ: 23.347.561/0001-67. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponíveis no Portal de Licitações TCE-CE, bem como no Endereço da
Prefeitura Municipal (processo físico). Desse modo, fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 destinado à
interposição de recursos. Coreaú-CE, 22 de Julho de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.11/003 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1102.02/2022-PE – A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.05.11/003. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;
CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALES LTDA,
com endereço à Rua Endereço Comercial: Rua Vereador Joaquim Costa, N° 1405, Galpão 7, Bairro: Campina Verde, Contagem/MG, CEP: 32.150-240,
inscrita no CNPJ sob o Nº 00.029.372/0002-21. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 1102.02/2022-PE. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para implantação e funcionamento do setor de Urgência/Emergência do Hospital Regional especializado de Acaraú, em conformidade com
o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4620 do Convênio Nº 015/2021 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Flávia Costa Paulino e Miriam de Jesus Bicho; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.114.0000. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. FORO: Acaraú – CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.05.11/007 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1102.02/2022-PE – A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.05.11/007. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;
CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP, com Endereço à Rua Mirian Rocha, N° 431, Bairro Parque Novo Mondubim,
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.036.753/0001-21. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 1102.02/2022-PE. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do setor de urgência/emergência do Hospital Regional Especializado de Acaraú,
em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4620 do Convênio Nº 015/2021 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Siqueira Nocrato; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.114.0000. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022. FORO: Acaraú – Ceará.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Wanderley Pereira
Diniz - Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado e signatário: Daterra Construções e Serviços Eireli, Sr. Jaime Dean Sousa Alexandre, pelo valor de
R$ 999.028,52 (novecentos e noventa e nove mil, vinte e oito reais e cinqüenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa para a construção de praças
em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo. Tomada de Preço Nº 2022.01.28.002-SEINFRA. Prazo
de Execução: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.452.1506.1.018. Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Data da Assinatura: 05/07/2022.
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