DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº151 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.11/002 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1102.02/2022-PE – A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.05.11/002. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, com endereço à Rua Capitão Hugo Bezerra, N° 181, Bairro: Barroso, Fortaleza/
CE, CEP: 60.862-730, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71, PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 1102.02/2022-PE. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do setor de Urgência/Emergência do hospital Regional especializado de Acaraú,
em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4620 do Convênio Nº 015/2021 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/
CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: José Rufino da Silva. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 562.044,40 (Quinhentos e Sessenta e Dois Mil
Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.114.0000. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio
de 2022. FORO: Acaraú – CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.11/005 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1102.02/2022-PE – A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.05.11/005. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;
CONTRATADA: PROMIX COMERCIAL E HOSPITALAR LTDA, com Endereço à Rua AV II, N° 210, Lote dos Expedicionários, Bairro: Parque
Dois Irmãos, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.659.691/0001-68, PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 1102.02/2022-PE. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do Setor de Urgência/Emergência do Hospital Regional Especializado de Acaraú,
em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4620 do Convênio Nº 015/2021 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/
CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Igor Freitas Gomes; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 16.901,00. (Dezesseis Mil Novecentos e Um Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.114.0000. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022. FORO: Acaraú – Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.011/2022 - SRP
– A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 05 de Agosto de 2022, às 09h30min, no Site: www.bll.org.
br, o Pregão Eletrônico Nº 00.011/2022 - SRP, referente o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de itens remanescentes de material de
construção e diversos para manutenção de bens e imóveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aracati –
CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias
de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 22 de Julho de 2022. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial
do Municipal de Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão eletrônico 2022.04.26.01-01. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: OXIGÊNIO CARIRI - LTDA. Contrato de nº 2022.07.01.02-SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato:
R$664.360,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: até 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 11 11. 10 301 0037 2.040
- Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude; 15 15. 10 301 0171 2.070 - Manutencao do Bloco da Atencao Basica; 15 15. 10 302 0176
2.078 - Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 15 15. 10 305 0192 2.083 - Ações de Enfrentamento
da Emergência da COVID-19; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Signatário, pelo contratante: Kaline Barbosa Cavalcante
Arraes. Pelo contratado: Andrea Maria da Silva. Nova Olinda-CE, 01/julho/2022. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Secretaria de Saúde
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Cancelamento – Pregão Eletrônico n° 2022.07.11.1. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica cancelado por razões de interesse público,
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.07.11.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico
hospitalar destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme convênio n° 82 e Plano de Trabalho
firmados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcado para o dia 28 de Agosto de 2022, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail liciara2017@outlook.com.
Abaiara/CE, 22 de Julho de 2022. Maglionio Sampaio Araruna – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.06.17.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.06.17.1 sendo o seguinte: Stenio Pierre Costa
Silva, junto aos lotes 01, 02 e 03. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no
Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 22 de julho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05 - Extrato do 2º Aditivo do Instrumento Contratual
Nº 29.06.01/2021.05.01. O Secretário de Educação e Cultura, torna público o Extrato do 2º Aditivo de Acrécimo/Supressão do Instrumento Contratual
resultante do Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05.01; Objeto: Locação de Ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a
Secretaria de Educação e Cultura de Amontada; Das Alterações: Aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas),
referente aos Itens: 04, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 17, 18, 23, 24 – Transporte do Ensino Fundamental e aos Itens: 35,36, 37, 45, 48 – Transporte do Ensino
Médio; Valor Contratado: R$ 5.738.286,58 (cinco milhões, setecentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Valor
do Acréscimo dos Itens: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Valor do Contrato após o Acréscimo: R$ 5.843.345,47 (cinco milhões, oitocentos e
quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP. Amontada-CE,
01 de Fevereiro de 2022. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação e Cultura.
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Estado Do ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 10 de Agosto de 2022 às 11:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
estruturação de procedimentos administrativos e tributários com foco na central de tributos, desenvolvimento e criação de planos de ações de arrecadação,
desenvolvimento de atos administrativos (vinculados e discricionários) de fiscalizações com foco no IPTU, ITBI e Taxas (Municipais) e treinamento,
desenvolvimento de pessoal, consultoria e capacidades para o melhoramento do atendimento ao contribuinte do Município para atender as necessidades
da Secretaria de Administração/Finanças do Município de Novo Oriente – CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 22/07/2022. Paulo Sérgio Andrade Bonfim -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.07.22.1. O Pregoeiro Oficial torna público que
estará realizando através da plataforma eletrônica bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade
Pregão n° 2022.07.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços
de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para o atendimento das diversas Secretarias e Órgãos do Município de
Barbalha/CE, com abertura marcada para o dia 05 de agosto de 2022, a partir das 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de
julho de 2022, às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de julho de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro
Oficial do Município.
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