DOE 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº151 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 014/2022/TP. Tendo como
objeto o Serviços de Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental do Balbino, localizada na Praia do Balbino no Município de Cascavel-CE. O
Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, fica Habilitadas: Felipe Henrique Silva –ME, CNPJ sob o nº 29.400.680/0001-12; Ferreira
Construções LTDA, CNPJ sob o n° 28.149.744/0001-91 e GK Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43. Inabilitada: Vema Blokus Construções
e Conservação de Predios LTDA, CNPJ sob o nº 17.458.591/0001-48. Fica aberto o prazo do Art. 109, I, A da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-
se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – Ce, ficando franqueada a quem
possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 21 de julho de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 02/2022-RPPSV.
Cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de consultoria administrativa em investimentos e sistemas de gestão de carteira de
investimentos, para o fundo de previdência do regime próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma: Classificada: Matias e Leitão Consultores Associados LTDA.
Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no
endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 21 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por intermédio da Secretaria de
Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de Julho de 2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 05
de Agosto de 2022 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 05 de Agosto de 2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de Julho de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.2. O Pregoeiro Oficial do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de materiais esportivos e de
premiações destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas:
Dia 26 de Julho de 2022 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 05 de agosto de 2022 às 08:30 horas, Início da sessão: Dia 05 de
agosto de 2022 às 09:00 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos www.comprasjardim.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 22 de Julho de 2022. Francisco
Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 05.04.01/2022.05 - Extrato do Instrumento Contratual
Nº 05.04.01/2022.05.01. O Secretário de Educação e Cultura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº
05.04.01/2022.05.01; Objeto: : Locação de Microonibus e topic, a fim de garantir o transporte escolar para a secretaria de educação e cultura de amontada;
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura; Dotação Orçamentária: 08.01.12.361.0602.2.050-G.T E.E.B., elemento de despesa nº 33.90.39.00,
fonte de recurso: 1550000000, 1553000000, 1540000000, 1500100100; Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 1.041.909,35 (hum milhão, quarenta e um mil, novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos); Contratante: Secretário de Educação e
Cultura; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP, CNPJ nº: 11.453.228/0001-53; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira, CPF nº
031.623.723-05. Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior, CPF nº 043.934.843-98. Amontada - CE, 11 de maio de 2022. Jerffson Bruno
Oliveira- Secretário de Educação e Cultura.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 2022.05.24.001-SEINFRA. O Ordenador de Despesas do Secretaria de
Infraestrutura de Desenvolvimento Econômico, Sr. Wanderley Pereira Diniz, denominado CONTRATANTE e do outro lado, a empresa ATL Construções e
Serviços Eireli, CNPJ nº 17.895.167/0001-60, representada pelo Sr. Anderson Fernandes Costa, portador do CPF Nº 065.142.883-16, doravante denominado
de CONTRATADO, acordam em apostilar o CONTRATO Nº 2022.05.24.001-SEINFRA, referente ao Tomada de Preços Nº 2022.01.28.001-SEINFRA, cujo
objeto: Execução dos serviços de modernização do sistema de iluminação Pública (IP) com instalação de luminárias de LED no Município, conforme
MAPP Nº 652 e projeto em anexo, parte integrante deste processo. Em virtude de divergência de informação a nova redação do disposto na Clausula Sexta
- Fonte de Recursos passa a ser a seguinte: Clausula Sexta - Fonte de Recursos. 8.1-As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação
orçamentaria Nº 11.11.25.752.1505.1.021. Elemento de despesas 44.90.51.00. As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão
inalteradas e em pleno vigor.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/08/2022, às 09h, horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1407190122-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de playgrounds, para as unidades escolares que ofertam educação infantil de interesse da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia de Inovação do
município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no
link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max
Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Aviso de Licitação - Republicada - Pregão Eletrônico Nº 007/2022– SRP-RE. A Comissão de
Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR CORTADOR
DE GRAMA, DESTINADO AO ESTÁDIO VEREADOR JUVENAL DO VALE MEIRA EM BOA FÉ, ATENDENDO A UMA DEMANDA DA
SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 08
de agosto de 2022, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por
meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção/CE, 21 de julho de 2022. Márjorie Braga Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 – SRP-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tombado sob o Nº 018/2022-SRP-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 04 de agosto de 2022 e a Sessão de Disputa de Lance às 09h00min no dia 05
de agosto de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 22 de julho de 2022. Diógenes Silva do
Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Prorrogação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica Prorrogado
a Concorrência Pública nº. 001/2022.03, cujo Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição, coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano) do Município de Tururu - CE. Comunicamos que foi Prorrogada para o dia 09 de Agosto de 2022. Tururu-
CE, 22 de Julho de 2022.Carlos Maciel Bastos Gomes - Presidente.